Palestra discute aspectos jurídicos de contratos REDD+ em florestas públicas
Evento no Parque Estadual do Utinga abordou a redução do desmatamento em áreas públicas de posse coletiva com geração de créditos de carbono
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) promoveu, na segunda-feira (27), uma palestra no auditório do Centro de Acolhimento do Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna”, em Belém, que abordou os projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). O evento, organizado pela Procuradoria Jurídica do órgão, contou com a presença de servidores e demais convidados.
Durante o encontro, foram discutidos aspectos jurídicos que envolvem o domínio público das áreas, os direitos territoriais das comunidades tradicionais e a titularidade dos créditos de carbono gerados nesses projetos.
Segundo a procuradora autárquica do Ideflor-Bio, Elen Moura, que foi a palestrante da programação, o tema tem como objetivo promover capacitação para todos que atuam nesta área. “Percebe-se uma carência de estudos jurídicos acerca das iniciativas de REDD+ nesses espaços”, afirmou.
Ela destacou, também, que o estudo do tema é importante para o desenvolvimento institucional, pois já se observam iniciativas REDD+ em áreas sob gestão do IDEFLOR-Bio e habitadas por comunidades.
Ainda sobre as iniciativas de REDD+, Elen enfatiza que “a ideia é que nossos técnicos sejam vetores desse conhecimento, e que possam dar orientação técnica e jurídica para essas comunidades para que elas tenham protagonismo nesses contratos”, complementou a procuradora do Ideflor-Bio.
Texto: Sinval Farias com a supervisão de Vinicius Leal (Ascom/Ideflor-Bio)
