Governo do Pará entrega mais de 400 títulos de terra para famílias de Augusto Corrêa
A política de regularização fundiária do Estado já contemplou, no município do nordeste paraense, mais de 800 famílias, proporcionando segurança jurídica e acesso a financiamentos
Governador Helder Barbalho consolida uma política pública prioritária para o Governo do ParáO governador Helder Barbalho entregou 438 títulos de terra para famílias do município de Augusto Corrêa, na Região de Integração Rio Caeté, nordeste paraense, nesta quinta-feira (19). Também foram entregues obras de asfaltamento da Rodovia PA-462, beneficiando as comunidades de Anoirá, Boa Esperança, Carananzal, Emburuaca, Encruzu, Livramento, Parada Triste, Ponta Aguda, Recreio, Santa Luzia, Santa Maria do Patal, Santo Antônio, São Luiz do Apió, Soledade, Soledade I, Soledade II, Travessa do Dez, Vila Nova e Vila Sorriso.
“Quero cumprimentar o time do governo do Estado, e aqui em nome do Bruno Kono (presidente do Instituto de Terras do Pará), ao time do Iterpa. Parabéns ao trabalho de regularização. É a maior regularização da historia do Pará, e só aqui em Augusto Corrêa, hoje, são mais de 400 títulos definitivos. Parabéns a todas as famílias que saem daqui com seu título definitivo, pra ter garantia da terra, para poder buscar o financiamento, ter a segurança jurídica, para que possam produzir cada vez mais”, ressaltou Helder Barbalho.
Mais de 36 mil pessoas receberam o título de propriedade de terra no Governo Helder Barbalho, garantindo segurança jurídica e proteção a milhares de famílias. Uma das beneficiadas é a lavradora Maria Madalena Brito, que trabalha com maniva (folha da mandioca). “Estou feliz, porque hoje tô recebendo esse título, que eu esperava há muitos anos. Agora posso dizer que aquele sítio é meu”, contou Maria.
A concessão de títulos definitivos de terra faz parte da política de regularização fundiária já consolidada pelo governo do Estado, a fim de assegurar o direito de propriedade, rural e urbana.
Helder Barbalho, Bruno Kono, Estrela Nogueira, parlamentes e beneficiados pelo programa de regularização fundiáriaParceria - Para o prefeito de Augusto Corrêa, Francisco Ednaldo Queiroz de Oliveira (conhecido por Estrela Nogueira), com a entrega de hoje já são mais de 800 famílias contempladas com títulos de terra no município durante o Governo Helder Barbalho, “pois o nosso governador é um grande parceiro do desenvolvimento do nosso município”.
Na zona rural, o trabalho de regularização fundiária contribui para combater a violência no campo, o desmatamento ilegal e a grilagem de terras (posse ilegal), promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida a quem reside e trabalha nas vilas e comunidades.
Bruno Kono informou que foram entregues 438 títulos para agricultores familiares, beneficiando 438 famílias, o que representa mais de 1.600 pessoas. “Aqui, na verdade, a gente soma o que já conseguimos durante o atual governo. Nós já conseguimos entregar 800 áreas regularizadas para a agricultura familiar, mostrando todo o esforço do governo do Estado, e a prioridade dada pelo governador Helder Barbalho à agenda da regularização fundiária no Pará”, enfatizou o presidente do Iterpa.Celeridade - O avanço nessa área é constatado na comparação com anos anteriores, quando havia a demora de até oito anos para entregar títulos de terra aos produtores familiares, e agora todo o processo leva, em média, 40 dias para ser concluído.
Dados do Iterpa ressaltam a importância dos investimentos em inovação e tecnologia levados ao campo, por meio da ferramenta Sicarf (sistema tecnológico voltado para cadastrar, informar e regularizar terras). O sistema garante agilidade aos serviços de vistoria agronômica e georreferenciamento, em um processo que passou a ser totalmente digital.
Maria Madalena Brito já tem o título de terra aguardado por vários anosAinda segundo o Iterpa, somente em 2024 foram entregues títulos de terra em 16 municípios paraenses, a maioria no município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), onde mais de 3 mil pessoas receberam os documentos (80% delas mulheres), nos bairros da Guanabara, Jaderlândia II e Paar. Em 2023, foram quase 5 mil entregas em diversos municípios.
Desde 2019, o Governo do Pará executa uma ampla política de regularização fundiária, entregando títulos individuais e coletivos, rurais e urbanos, por meio do Iterpa e da Companhia de Habitação (Cohab).
Quilombolas - Na área fundiária, o Pará também se destaca como o estado com o maior número de títulos coletivos entregues a comunidades quilombolas no Brasil.
Em 2024, o governo entregou 19 títulos coletivos, beneficiando 1.406 famílias, em 10 municípios. Desde 2019, já são 44 documentos entregues, contemplando 3.801 famílias com a regularização de 73 mil hectares.
