Workshop da Secretaria da Fazenda define metas para fiscalização em 2025
No encontro foi realizada uma dinâmica com os participantes visando produzir o Relatório de Gestão 2024 da Sefa
Termina nesta sexta-feira, 13, o workshop realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para definição das metas de arrecadação do próximo ano. O evento reuniu diretores e coordenadores para avaliar o desempenho do Fisco deste ano, debater o planejamento e as metas da receita para 2025.
O encontro iniciou com a apresentação de uma palestra promovida pelo secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, sobre "Cenário Econômico do Estado do Pará", mostrando como foi o ano e as perspectivas para 2025. Outro tema abordado foi a reforma tributária em curso no Brasil.
O titular da Sefa informou que no dia 11/12 o PLP 68/2024, com as normas Gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto seletivo (IS), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) no Congresso Nacional. Ainda falta definir a norma para criação do Comitê Gestor do IBS e, em 2025, começar a escrever o Regulamento do novo Imposto que vai ser gerenciado pelos estados e municípios brasileiros.
Para o secretário, o resultado alcançado pela Sefa este ano - arrecadação de quase R$ 25 bilhões de ICMS - foi excelente, entretanto é preciso ter cautela nos gastos para manter o equilíbrio fiscal.
Legislação – O auditor fiscal Ricardo Atanásio, coordenador de Grandes Contribuintes, apresentou o tema "Alterações na Legislação Tributária", mostrando algumas das principais mudanças realizadas, fruto de demandas da Diretoria de Fiscalização (DFI) e por sugestão de servidores, e realizadas com o apoio da Diretoria de Tributação (DTR).
"Nosso trabalho não é só cobrar, mas também observar o que pode ser feito para melhorar a vida do contribuinte e arrecadar de forma mais eficaz. Temos que incentivar os servidores que têm ideias de melhoria para avançar o nosso trabalho", ponderou Paulo Veras, diretor da DFI.
"Apresentação do Desempenho das regionais" foi o tema de Eduardo Iketani (Diretoria de Ambiente Analítico) Eli Sòsinho (Subsecretário da Administração Tributária) Paulo Veras (Diretor de Fiscalização) e Walcir Nogueira (Diretoria de Ambiente Analítico).
O subsecretário Eli Sòsinho frisou que é importante o trabalho articulado entre Coordenações regionais, coordenações especiais e as unidades de controle de mercadorias em trânsito. Esta integração, disse ele, retorna na forma de arrecadação. Destacou, ainda, a importância de utilizar as malhas fiscais como forma de potencializar os resultados da fiscalização.
Eduardo Iketani informou que está em produção o novo Data Warehouse (DW), sistema que agrega dados. Para 2025 a ideia é dobrar a capacidade de processamento dos dados por meio de big data, e que deverão entrar em produção pelo menos quatro novas malhas fiscais voltadas à fiscalização.
O diretor Walcir Nogueira informou que novos painéis com informações voltadas ao trabalho virão, tendo foco em resultados, o que vai permitir realizar um "trabalho produtivo, com qualidade e transparência. Auditoria não pode ser um trabalho isolado, tem que ser feito em equipe", lembrou.
A sexta-feira foi dedicada à negociação de metas para 2025 e apresentação do Plano de Ações Articuladas da Fiscalização. No encontro foi realizada uma dinâmica com os participantes visando produzir o Relatório de Gestão 2024 da Sefa.
