Concessão Florestal no Mamuru-Arapiuns avança com audiências públicas em Aveiro e Juruti
Lideranças comunitárias, representantes de organizações locais e do poder público participaram das sessões promovidas pelo Ideflor-Bio, reforçando a transparência no processo
As audiências públicas promovidas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) para discutir o pré-edital de concessão florestal no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns marcaram uma etapa importante para a gestão sustentável dos recursos naturais na Região de Integração Baixo Amazonas, oeste paraense. Realizadas nos municípios de Aveiro e Juruti, nos dias 4 e 9 de dezembro, respectivamente, as sessões contaram com a participação de lideranças comunitárias, representantes de organizações locais e do poder público, reforçando a transparência e o diálogo no processo.
Em Aveiro, a audiência ocorreu no auditório da Câmara Municipal, enquanto em Juruti foi sediada na Escola Zelinda de Souza Guimarães.
Audiência na Câmara Municipal de Aveiro
As discussões abordaram as espécies que serão manejadas; melhorias nas estradas de acesso e escoamento da produção madeireira; aplicação do indicador social que gere benefícios em serviços e infraestrutura às comunidades locais; maior eficiência na fiscalização e no monitoramento das áreas de concessão florestal e áreas do entorno, e incentivo à pesquisa nas áreas das concessões florestais.
Também foram discutidos os indicadores do edital, em especial o indicador que destina a madeira ao mercado local e sobre a diferença entre manejo florestal, desmatamento e exploração ilegal, além de critérios e procedimentos da concessão, incluindo manejo sustentável, categorias de uso e indicadores de produtividade das áreas.
Participação - Representantes da sociedade civil, como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti (STTR), Instituto Juruti Sustentável (IJUS) e associações comunitárias, contribuíram com questionamento e sugestões, junto com as secretarias municipais e lideranças de assentamentos, como o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) Mamuru e comunidades da região do Aruã.
O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, destacou a importância das audiências públicas para legitimar o processo. “Essas consultas são fundamentais para garantir que as concessões reflitam as necessidades das comunidades locais e estejam alinhadas aos princípios de sustentabilidade e inclusão social. O diálogo é o alicerce de uma gestão florestal transparente e eficaz”, afirmou.
A concessão florestal segue as diretrizes da Lei Federal nº 11.284/2006, que regula o uso sustentável das florestas públicas, equilibrando conservação ambiental e desenvolvimento econômico. No Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, as áreas destinadas à concessão reúnem quase 68.680 hectares, distribuídos pelos municípios de Santarém, Juruti e Aveiro. Essa iniciativa visa não apenas disponibilizar matéria-prima de origem legal para o setor madeireiro, mas também gerar renda, empregos e melhorias socioeconômicas para a população local.
As sessões fortalecem o diálogo e a transparência do processo de concessãoDiálogo - De acordo com a diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção do Ideflor-Bio, Ana Claudia Simoneti, a consulta popular é essencial para planejar ações que respeitem as especificidades da região. “O Ideflor-Bio trabalha para promover um manejo florestal sustentável e participativo. Precisamos da colaboração das comunidades para construir uma política que combine conservação, geração de renda e inclusão social”, enfatizou a diretora.
Além de fomentar o diálogo, as audiências públicas serviram para apresentar o pré-edital de licitação, na modalidade concorrência, com critérios de técnica e preço. O documento, juntamente com seus anexos, está disponível no site do Ideflor-Bio para consulta pública - https://ideflorbio.pa.gov.br/.
A gerente de Contratos Florestais, Cintia Soares, reforçou que o processo é conduzido com máxima transparência. “A concessão florestal no Mamuru-Arapiuns é um exemplo de como o manejo sustentável pode ser um motor de desenvolvimento regional, respeitando o meio ambiente e beneficiando as comunidades”, afirmou.
Nova audiência - Em Juruti e Aveiro, lideranças locais ressaltaram o impacto positivo da concessão florestal na valorização dos recursos naturais e no fortalecimento econômico das comunidades.
Em Santarém, a audiência pública será em janeiro de 2025, com data a ser anunciada previamente. A expectativa é que o debate contribua para ajustes no edital, contemplando as demandas apresentadas pela população.
O projeto faz parte de uma estratégia maior do Governo do Pará para consolidar o manejo florestal como eixo de desenvolvimento sustentável. Segundo Nilson Pinto, a iniciativa reafirma o compromisso com a preservação da biodiversidade e a valorização dos territórios florestais. “Estamos alinhando sustentabilidade e desenvolvimento, mostrando que é possível explorar os recursos naturais de maneira responsável, mantendo a floresta em pé e promovendo inclusão social”, assegurou o presidente do Ideflor-Bio.
