Políticas públicas e programa de qualidade do açaí são apresentados pela Sedap durante reunião na Embrapa
A programação reuniu representante de instituições públicas e privadas que integram o Grupo de Trabalho de combate e prevenção a doença de chaga
As políticas públicas estaduais para o desenvolvimento da cadeia de valor do açaí no Estado e os avanços e desafios do Programa Estadual de Qualidade do Açaí (PEQA) e do Pró-Açaí foram apresentados pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), durante a tarde desta quinta-feira, 5, no encontro que reuniu representantes de instituições públicas e privadas ligadas à cadeia do tradicional alimento paraense. O evento foi coordenado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
A programação foi realizada na sede da Embrapa Amazônia Oriental, que fica no bairro do Marco. O chefe geral da Amazônia Oriental, Walkymario Lemos, foi o anfitrião da reunião.
A Sedap, por meio da Diretoria de Feiras e Mercados (DFM) e da Gerência de Fruticultura, participa do comitê que atua para a melhoria da qualidade do açaí e que visa a adoção de boas práticas em todos o processo que envolve a cadeia, sobretudo na manipulação do açaí vendido diretamente ao consumidor.
O gerente de fruticultura da Sedap, engenheiro-agrônomo Geraldo Tavares, deu um panorama sobre o programa que visa garantir a qualidade do açaí. Foi criado por meio do Decreto Estadual nº 250/11 coordenado pela secretaria e envolve 14 instituições de natureza pública e privada.
Conforme o técnico da Sedap, o programa tem uma relevância importante, uma vez que é voltado para garantir o padrão de qualidade de uma cadeia que mobiliza mais de 300 mil pessoas, em 54 municípios, representando somente a produção do fruto cerca de 70% da fonte de renda da população ribeirinha.
Foi por meio do programa, como enfatizou Tavares, que foi desenvolvido e posto em prática o "tanque de branqueamento", protótipo que permite inativar enzimas, fixar cor, remover gases dos tecidos, além de diminuir a carga microbiana, eliminando a possibilidade de contaminação pelo Trypanosoma cruzi, transmissor da doença de Chagas.
Com relação ao Pro-Açaí, é desenvolvido principalmente no Marajó e Baixo Tocantins. A capacitação e fomento de sementes de novas cultivares desenvolvidas pela Embrapa Amazônia Oriental são algumas das ações do programa, segundo Tavares.
Ele citou, ainda, outros programas que incidem na qualidade do açaí: Territórios Sustentáveis, Água Pará Todos e ABC+ (Agricultura de Baixo Carbono)
Cadastramento- promotora Erica Souza, coordenadora do Nucon, apresentou durante a reunião, um balanço das ações realizadas em Belém e outros municípios. Conforme a promotora, foram cadastrados este ano 2.850 batedores. O trabalho foi realizado pelos Agentes Comunitários da Vigilância Sanitária dos municípios. "Nosso grupo já visitou e atuou nos municípios do Marajó e principalmente Baixo Tocantins". A promotora lembrou que o trabalho está sendo feito por etapas e iniciou pelo cadastro. "Só em Belém são 8 mil batedores", observou. Após o cadastro, segundo explicou, os batedores serão chamados para fazer o licenciamento.
Conforme a Coordenação da Doença de Chagas da Sespa, já foram registrados este ano 30 surtos no Pará, com aumentou em julho, quando inicia a safra do açaí. Além disso, a Secretaria reforça que são considerados surtos, quando dois ou mais casos positivos são registrados na mesma fonte (batedor).
As instituições convidadas para a programação, além da Sedap e Embrapa, foram a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Coordenação Estadual do Controle da Doença de Chagas da Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), Departamento Estadual de Vigilância Sanitária, Casa do Açaí da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae-Pará), Proteção de Defesa do Consumidor do Estado do Pará (Procon) e Instituto Ver-o-Peso, Emater e Sindifrutas (Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Pará)
Serviço: Quem quiser conhecer um pouco mais do PQEA pode acessar o site www.sedap.pa.gov.br. O interessado terá acesso não apenas às informações gerais de como o programa funciona, mas ao decreto de criação e o que a legislação estabelece para a garantia da qualidade do açaí.
