Semas integra debates sobre sustentabilidade do setor elétrico no LASE 2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) participou da 15ª edição do Líderes Ambientais no Setor de Energia (LASE), realizada em São Paulo, de 5 a 7 de novembro. O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, e o diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, Marcelo Moreno, participaram de debates e palestras do evento.

Na última quarta-feira, 6, Rodolpho Zahluth Bastos integrou aos painéis que debateram os temas "Energia, meio ambiente e sociedade: O delicado equilíbrio entre desenvolvimento econômico, oferta energética e preservação dos recursos naturais" na Mesa 1; e na Mesa 2, participou de debates sobre o tema "Reflexões Socioambientais e Seus Efeitos Energéticos", onde foram debatidos assuntos como clima, ESG, litigância climática e as implicações dos processos de licenciamento ambiental.

No primeiro Painel, Rodolpho Bastos uniu-se a especialistas do setor, como Thomaz Toledo (Presidente da Cetesb), Guilherme Dallacosta (titular da SEMAE - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina) e Arnaldo Jardim (Deputado Federal-SP). As discussões a respeito do necessário equilíbrio entre crescimento econômico, segurança energética e preservação dos recursos naturais tiveram a mediação de Felipe Lavorato (Ambientare).

O secretário Rodolpho participou ainda de um segundo painel, que contou com a participação de Eduarda Zoghbi (especialista em Clima e Energia do Climate Investment Funds - CFI), Elbia Gannoum (Presidente da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica), Roberta Danelon Leonhardt (Machado Meyer Advogados), com moderação de Roger Borges (EBP Brasil).

O painel enfatizou a importância da integração entre desenvolvimento econômico e responsabilidade social e ambiental, abordando experiências e expectativas para as próximas edições da Conferência do Clima da ONU (COP), e explorando como as decisões tomadas nestes fóruns impactam os desafios ambientais do setor elétrico.

Nos debates do painel, Rodolpho Bastos falou sobre a necessidade de integração de práticas e estratégias ESG (environmental, social and governance) e o instrumento de licenciamento ambiental, com atenção ao diálogo público-privado que busque enxergar sinergias e convergências entre as ações ESG de impacto social positivo e os programas socioambientais apresentados pelas empresas em seus processos de licenciamento ambiental.

"O alinhamento entre as políticas ESG das empresas e os programas sociais apresentados durante o processo de licenciamento ambiental é algo que vejo como essencial para fortalecer as ações de sustentabilidade e dar mais solidez aos próprios processos de licenciamento," afirma o secretário adjunto. "Muitas empresas têm desenvolvido programas ESG em resposta às demandas do mercado, dos acionistas ou por exigências das regulamentações internacionais," ressalta Rodolpho Bastos. Ele observa que "é necessário uma integração efetiva com os programas propostos por essas empresas no EIA e nos demais estudos do licenciamento ambiental." E complementa: "Já temos diálogo efetivo no Pará com empresas do porte da New Fortress Enegy, Hidrovias do Brasil e Mizu Cimentos".

Nas palestras, o secretário adjunto da Semas abordou temas estratégicos para o desenvolvimento e sustentabilidade do setor de energia na Amazônia. Entre os principais tópicos debatidos, o plano de descarbonização do setor elétrico do estado. Semas apresentou o plano de descarbonização do setor elétrico, realizado em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Equatorial. Rodolpho Bastos afirma que o objetivo do plano é substituir as termelétricas a óleo diesel em sistemas isolados na Amazônia, conectando essas áreas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e promovendo a sustentabilidade energética na região.

“Discutimos temas relacionados a energias renováveis, projetos de lei em tramitação no Congresso sobre o setor de energia e iniciativas bem-sucedidas em diversos estados”, afirma o secretário adjunto.

“Apresentei o plano de descarbonização do setor elétrico, desenvolvido em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Equatorial. Esse plano visa substituir termelétricas a óleo diesel, presentes no Pará, em sistemas isolados de energia (Sisol) que atendem regiões remotas da Amazônia. A meta é conectar essas áreas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), gerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) desempenha um papel crucial ao priorizar o licenciamento das linhas de transmissão de energia que viabilizarão a integração dessas áreas ao SIN, facilitando o desligamento das termelétricas a diesel atualmente em operação. A meta é descabonizar o setor de energia, com emissão evitada de 273 mil ton de CO₂ até 2026”, informa o secretário adjunto.

Rodolpho Bastos também falou sobre o planejamento do estado para interligar sistemas de energia que não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional. “Atualmente, há 176 sistemas isolados na Amazônia, sendo a maioria no estado do Amazonas. O plano de interligação que está sendo desenvolvido pelo Governo do Pará beneficiará especialmente regiões como o Marajó e a Calha Norte, levando energia segura e constante a centenas de comunidades. Essa mudança não apenas impulsionará o desenvolvimento local, mas também fortalecerá cadeias regionais de bioeconomia, como a agroindústria do açaí no Marajó”, declarou Rodolpho Bastos.

“A oferta de energia possibilitará o incremento de cadeias de bioeconomia local já existentes e melhor qualidade de vida para as populações dessas regiões”, completa Rodolpho Zahluth Bastos.

No painel "Novas Fronteiras Energéticas," ocorreu a sessão "Intervenientes no Licenciamento de Empreendimentos Energéticos," realizada nesta quinta-feira (7), a discussão foi moderada por Alexandre Sion, sócio-fundador do escritório Sion Advogados, e contou com a presença de especialistas no tema. Marcelo Moreno, diretor Diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, participou ao lado de Fernando Baliani da Silva, diretor de Apoio à Regularização Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais; Herbert Moura Rego, coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); José de Anchieta dos Santos: Diretor Presidente da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco; Régis Fontana Pinto, diretor do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil da Presidência da República.

O painel abordou o papel dos intervenientes no processo de licenciamento de projetos energéticos, discutindo a importância de políticas de sustentabilidade e o impacto ambiental desses empreendimentos.

Em 2024, o evento reúne mais de 100 palestrantes e 40 painéis que exploram temas cruciais, como tecnologias para licenciamento ambiental, descarbonização, e o impacto socioambiental de novos projetos de geração e transmissão de energia. A participação de representantes governamentais de órgãos reguladores, ministérios e secretarias estaduais, incluindo a Semas, evidencia o papel fundamental do setor público na formulação de políticas ambientais inovadoras e na fiscalização do cumprimento dos compromissos de sustentabilidade. 

Para o secretário adjunto, a participação no LASE reforça a posição estratégica do Pará no diálogo nacional e internacional sobre sustentabilidade no setor elétrico. Participaram ainda do  evento, Ana Beatriz Ramos e Marcelo Caetano, da Coordenadoria de Infraestrutura, Energia, Aquicultura e Pesca (Cinfap) da Semas.

“Nessa edição do LASE tivemos a oportunidade de mostrar os avanços da SEMAS em relação às tratativas com os órgãos intervenientes nos processos de licenciamento ambiental, como isso se traduziu na celeridade das análises e no aumento do número de atos autorizativos, e também o que foi feito para desburocratizar o licenciamento do setor elétrico, como a Instrução Normativa n.06/2019 e com o compartilhamento do banco de dados geoespaciais do estado para os órgãos federais”, disse o diretor de Licenciamento, Marcelo Moreno.

Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas