Escolas estaduais se preparam para realizar avaliação educacional paraense 2024; confira os critérios de participação

As escolas estaduais já estão se preparando para as provas do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE) 2024, que serão realizadas em novembro por estudantes da rede estadual e municipal de todo o Pará. O SisPAE é organizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que divulgou uma instrução normativa para estabelecer as diretrizes para realização da avaliação este ano. A Instrução Normativa nº 27/2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última quinta-feira (24).

O SisPAE é uma avaliação de larga escala que apresenta o diagnóstico da educação pública do Pará, e mapeia, por meio de testes padronizados, a proficiência dos alunos das redes estadual e municipal em Língua Portuguesa e Matemática e disponibiliza, a partir de questionários contextuais, informações sobre as condições socioeconômicas das escolas sob a perspectiva dos diversos membros da comunidade escolar. Realizado pela Seduc, em parceria com os municípios mediante adesão prévia, materializada com a assinatura do Termo de Adesão ao SisPAE 2024 (disponibilizado pela Secretaria Adjunta de Educação Básica - Saeb), o SisPAE vai produzir resultados que serão utilizados como indicadores de melhoria na qualidade da aprendizagem.

A Diretoria Regional de Ensino (DRE) Belém 1 está fazendo uma campanha “Se liga no SisPAE”, com foco no preparo dos estudantes para a prova. “O SisPAE é uma ferramenta maravilhosa que vem justamente fazer com que a gente possa se enxergar. É um indicador que vai nos mostrar como está o processo de ensino-aprendizagem dos nossos alunos nessas disciplinas avaliadas e isso é muito bom para todos nós, por isso que a gente está engajado, estamos mobilizando todos os nossos servidores, das 23 escolas da DRE Belém 1, de modo a fazer com que todo mundo, inclusive o nosso aluno, se sinta pertencente a esse processo de avaliação e ele queira de fato participar, não como uma obrigação, mas como uma parte do processo avaliativo que ele passa dentro daquela unidade escolar ao longo do ano letivo”, destacou a dirigente da DRE, Juliana Lourinho.

A professora de Língua Portuguesa e coordenadora da área de linguagens da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Rosalina Álvares Silva Cruz, Ingrid Pereira, ressalta que a preparação dos estudantes tem sido intensa para alcançar bons resultados na avaliação. “Ao longo deste ano, temos trabalhado intensamente os conteúdos previstos para cada série, utilizando todo o material disponibilizado pela Secretaria, com foco especial nos descritores que devem ser trabalhados, ou seja, aqueles que os estudantes têm maior dificuldade e que devemos dar especial atenção com o intuito de desenvolver essas habilidades (esses são os descritores prioritários). Além disso, estamos mobilizando diferentes frentes: a escola incentiva a participação dos professores nas formações, sensibiliza os pais sobre a importância da frequência e do envolvimento dos alunos nas atividades, e realiza um trabalho constante com os estudantes”, explicou a educadora. 

Participação - Considera-se como público de referência o conjunto de escolas, redes e sistemas que efetivamente serão avaliados no SisPAE 2024: escolas da rede municipal, localizadas em zonas urbanas e rurais, que possuam estudantes matriculados no 2º e 5º anos do Ensino Fundamental; escolas da rede estadual, localizadas em zonas urbanas e rurais, que possuam estudantes matriculados no 2º, 4º, 5º e 8º anos do Ensino Fundamental e na 2ª série do Ensino Médio e Ensino Médio Integrado da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet).

Os instrumentos do SisPAE 2024 serão aplicados de forma censitária, a fim de gerar resultados que serão divulgados. Não serão consideradas para a composição da público de referência do SisPAE 2024 escolas com menos de dez estudantes matriculados nas etapas do Ensino Fundamental e Médio ou Ensino Médio Integrado; turmas multisseriadas; turmas de correção de fluxo informadas no Censo Escolar; turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA); classes de instrução personalizada; classes, escolas ou serviços especializados de Educação Especial não integrantes do ensino regular; classes ou escolas Quilombolas ou da Educação do Campo com matriz curricular própria; e classes ou escolas de Educação Escolar Indígena.

O público de referência será definido com base nos dados preliminares de Matrícula Inicial coletados pelo Censo Escolar 2024, não sendo considerados para fins de aplicação do SisPAE 2024 os dados incluídos em período previsto para retificação da Matrícula Inicial no Censo Escolar 2024.

Questionários - O SisPAE 2024 prevê a aplicação de questionários socioeconômicos aos diretores de escolas públicas municipais e estaduais; docentes das turmas de 2º e 5º anos do ensino fundamental da rede municipal ou estadual; docentes de Língua Portuguesa e de Matemática das turmas de 8º ano Ensino Fundamental e 2ª série do Ensino Médio e Ensino Médio Integrado de escolas públicas estaduais; estudantes das turmas de 5º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas municipais e estaduais; e estudantes das turmas de 8º ano do Ensino Fundamental e 2º ano do Ensino Médio e Ensino Médio Integrado de escolas públicas estaduais.

Os questionários socioeconômicos para diretores escolares e para os docentes serão aplicados em formato online. 

Testes - Serão aplicados testes em Língua Portuguesa e Matemática, tendo por referência as Matrizes do SisPAE. Os testes em Língua Portuguesa em Leitura e Escrita serão aplicados aos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental, de escolas públicas municipais e estaduais, tomando por referência as Matrizes do SisPAE.

A aplicação dos instrumentos, impressos e online, do SisPAE 2024, será realizada no mês de novembro de 2024, em todos os 144 municípios do Estado do Pará nas escolas estaduais e, por adesão, nos municípios.

As Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e as escolas participantes do SisPAE 2024 receberão informações sobre a realização do SisPAE pelos canais oficiais de comunicação da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc).

Atendimento especializado - Os estudantes, público-alvo da educação especial, matriculados em turmas selecionadas para as aplicações do SisPAE 2024 participam da avaliação, sendo que tais estudantes possuem direito a atendimento especializado.

O atendimento especializado no SisPAE consiste em atendimento com recursos humanos e estruturais disponíveis na escola; tempo adicional para realização dos testes e preenchimento do questionário; e instrumentos adaptados para estudantes com baixa visão.

Quaisquer problemas ou dificuldades que inviabilizem a aplicação dos instrumentos do SisPAE 2024 devem ser imediatamente reportados pela escola ao aplicador e registrados nos formulários da aplicação. A escola deve solicitar a inserção em ata de quaisquer fatos que considerar relevantes ocorridos durante o período de aplicação.

Resultados - As aplicações descritas nesta Portaria gerarão resultados agregados para o Estado, municípios, Diretorias Regionais de Ensino (DRE’s), escolas, desde que respeitados os seguintes critérios:

- as unidades escolares deverão alcançar taxa de participação de, pelo menos, 80% (oitenta por cento) dos estudantes matriculados na etapa de ensino avaliada, conforme dados declarados pela escola ao Censo Escolar 2024, considerados os dados finais de Matrícula Inicial e excluídos os estudantes transferidos no período;

- os municípios deverão alcançar taxa de participação de, pelo menos, 50% dos estudantes matriculados na etapa de ensino avaliada, conforme dados declarados pela escola ao Censo Escolar 2024, considerados os dados finais de Matrícula Inicial e excluídos os estudantes transferidos no período.

Os testes cognitivos do SisPAE 2024, bem como seus itens, não serão divulgados publicamente devido às características metodológicas da avaliação. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação desta Portaria serão resolvidos pelo titular da Secretaria de Estado de Educação em conjunto com o secretário adjunto de Educação Básica.