Seduc inicia análise de propostas recebidas na chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar

Para tornar o cardápio alimentar cada vez mais saudável e sustentável nas escolas da rede pública estadual e valorizar os produtores regionais paraenses, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, nesta terça-feira (22), uma chamada pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A chamada, realizada no auditório da sede da Seduc, em Belém, atenderá aos estudantes no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de investimentos próprios do Estado.

“O dia de hoje é um dia muito feliz para a Secretaria, porque a chamada pública trabalha com frentes muito importantes, não só para a Secretaria de Educação, mas para o Estado do Pará. Uma é a qualidade dos alimentos que são adquiridos, a gente sabe que a agricultura familiar, historicamente, tem alimentos muito mais saudáveis, o processo de produção elimina os agrotóxicos, o que traz uma merenda com mais qualidade para as escolas e isso, por si só, já é um ganho muito importante para a rede. Então é uma colaboração que a Secretaria de Educação consegue dar para o desenvolvimento do mercado da agricultura no Estado do Pará. Principalmente quando a gente olha para a distribuição do Estado, que a gente tem muitos ribeirinhos, quilombolas, indígenas, que são produtores rurais que muitas vezes não têm como escoar essa produção. Então a aquisição dos gêneros da agricultura familiar, por meio da chamada pública, dá a possibilidade para que todos esses grupos se organizem, passem a fornecer para o Estado, se desenvolvam economicamente e, em contrapartida, a gente tem uma alimentação de melhor qualidade nas escolas”, explicou o secretário adjunto de Planejamento e Finanças (SAPF), Patrick Tranjan.

Os itens a serem adquiridos por meio da chamada pública refletem a valorização da diversidade e da riqueza da cultura alimentar paraense. Entre os produtos estão: farinha de mandioca branca, farinha de tapioca, polpa de açaí, além de alimentos como feijão e arroz beneficiado, leite em pó e biscoito caseiro salgado. 

Para a nutricionista do quadro técnico da Seduc, Danielle Lobato, este é um passo muito importante que reforça o comprometimento da Seduc com a oferta da educação desde a alimentação. “O interesse da Seduc é fazer com que a agricultura familiar seja mais explorada e que nós possamos, com o valor nutricional, ofertar uma alimentação mais qualitativa, mais variada, mais equilibrada aos estudantes”, disse.

Análises - O presidente da comissão da chamada pública, Pedro Coelho, explica comoPedro Coelho funciona o processo de classificação das cooperativas. “Os representantes das cooperativas trazem seus projetos de venda e aí a gente credencia de acordo com a produção de cada um, dentro da agricultura. Depois, eles apresentam esse projeto de venda e a gente só faz esse credenciamento para ver se está dentro dos padrões do que foi pedido no edital e dentro do quantitativo, e aí só tem esse credenciamento para eles fornecerem. A gente faz análise desses documentos de habilitação, dos projetos de venda deles e, após isso, a gente encerra a sessão para que eles tragam, dentro de três dias úteis, as amostras dos produtos e aí o corpo técnico nutricionista da Seduc faz essas análises e, após essas análises, dão o parecer, a gente coloca no site da Seduc e aí a gente vai fazer essa classificação. É a partir disso que eles vão ser convocados novamente para assinar contrato”, afirmou.

Sandra KassumiA secretária adjunta de Logística (SAL), Sandra Kassumi, detalha como os produtos adquiridos por meio da chamada pública chegarão às escolas. “As entregas dos alimentos vão funcionar de duas maneiras: os itens que foram selecionados na chamada pública da agricultura familiar serão sete itens, dos sete, seis são estocáveis, ou seja, serão entregues no depósito e o depósito fica responsável por fazer a logística das entregas nas escolas. Um item apenas, que é não perecível, fica de responsabilidade da própria cooperativa fazer a entrega 'porta a porta' na escola. A sessão foi aberta hoje [terça], a entrega da documentação toda foi feita, foi analisada e encerrada hoje mesmo. Após a entrega das amostras dos alimentos, a gente tem cinco dias de prazo para fazer a análise técnica dessas amostras e, a partir desses cinco dias, a gente faz a publicação e abre mais três dias para as cooperativas entrarem com recurso, se for o caso. Caso não aconteça nenhum recurso e o certame continue, a gente finaliza e já abre para contratação.”

Puderam participar da chamada pública fornecedores de grupos formais, como cooperativas e associações devidamente registradas, com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Uma das cooperativas participantes da chamada pública foi a Cooperativa Agropecuária deFábio Silva Produtores de Belém do Pará (Copabel), que trabalha com cultivo e comercialização de açaí na ilha de Cotijuba, em Belém. Segundo o diretor-presidente da cooperativa, Fábio Silva, as expectativas são grandes para o chamamento. “A expectativa sempre é a melhor porque a gente tem certeza que vai escoar toneladas do fruto na região das ilhas aqui de Belém, porque a gente, a partir do momento que tem o pedido, a previsão do pedido, entra em contato com o nosso diretor de produção, ele vai nas ilhas fazendo a encomenda dos frutos, do açaí. Só naquela região de Cotijuba, que envolve as três ilhas que tem lá perto, a gente consegue tirar, não falando em toneladas, mas em tela, que são duas latas, a gente consegue tirar umas 4 mil latas por semana. Esse açaí vem in natura e levamos para a fábrica”, contou Fábio Silva.

Texto: Fernanda Cavalcante - Ascom Seduc