Sefa aprende jet sky e 4 veículos entrando no território estadual com nota fiscal irregular
Apreensões ocorreram em Dom Eliseu e na região Araguaia, sul estadual
Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, no domingo (20), um jet sky com nota fiscal irregular, avaliado em R$ 108 mil.
"Na BR-010, as proximidades do posto fiscal do Itinga foi abordado um veículo de passageiros atrelado com uma carretinha e um jet sky, que foi deslocado para o depósito a fim de fazer uma inspeção física mais detalhada. Foi solicitada a nota fiscal e o motorista apresentou um documento que informava como origem da mercadoria a cidade de Araguaína, no Tocantins (to), e destino a Palmas, capital daquele Estado, porém, o veículo foi abordado entrando no Pará, o que caracteriza quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro local”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
O motorista se identificou como o comprador e admitiu que o equipamento estava sendo levado para a cidade de Castanhal, no Pará. Diante dos fatos, a nota fiscal apresentada foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 10.584,00 referente ao diferencial de alíquota do ICMS devido, em conformidade com a legislação.
Região do Araguaia - Na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, sudeste paraense, localizada na PA 447, km 15, foram apreendidos três veículos e uma motocicleta de trilha, no domingo (20), avaliados em R$ 886.555,56.
“Um caminhão cegonha que ia de Minas Gerais com destino ao Pará foi abordado, transportando diversos veículos. O condutor apresentou documentações fiscais que indicavam a saída dos veículos de Minas Gerais com destino a outro Estado, mas no cruzamento de dados, constatou-se que os veículos estavam sendo internalizados no Pará, caracterizando quebra de trânsito e tentativa de burlar o recolhimento do ICMS”, contou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foram emitidos quatro Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 195.758,28, referente ao ICMS devido ao Pará.
