Reintegração de posse de terreno na Pratinha é realizada de forma pacífica
Na manhã desta terça-feira, agentes do Sistema de Segurança do Estado garantiram, com o uso de força-policial, a reintegração de posse do imóvel localizado no quilômetro 7 da rodovia Arthur Bernardes, no bairro da Pratinha, em Icoaraci. Os oficiais de justiça cumprem determinação da juíza Lailce Cardoso, titular da 9ª Vara Cível da Capital.
A reintegração de posse ocorre após um ano e oito meses de ocupação do terreno de 80 mil m². Na área particular, ocupada em março de 2014, estima-se que já foram construídas 800 casas de madeira e alvenaria. Cerca de três mil pessoas permanecem de forma irregular no espaço invadido. Após negociação entre lideranças da ocupação, oficiais de justiça e policiais militares, a área começou a ser desocupada de forma pacífica. A retirada das pessoas e a desmobilização do local devem ser finalizadas no prazo de três dias.
Os invasores do terreno foram comunicados da decisão por oficiais de justiça por volta das 6h. A área pertence à empresa Casaport Construções Portáteis S/A e Apoio – Consultoria Empresarial. “Recebemos o mandado de reintegração de posse em caráter de urgência. Chegamos aqui para cumprir com o apoio da Polícia Militar e demais órgãos de segurança”, disse Fernando Miranda, oficial de justiça.
Juntamente com a PM, atuaram também na operação integrantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Grupamentos Aéreo e Fluvial de Segurança Pública, Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), além de demais órgãos como a Fundação Pro Paz e Companhia de Habitação do Pará (Cohab). Homens da Marinha e da Aeronáutica também participaram da reintegração. Duas ambulâncias fizeram parte da logística.
Para o cumprimento da ordem judicial foram mobilizados 300 integrantes do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar, que envolve os grupamentos do Canil, Tático, Cavalaria, Fluvial, Choque e Comando de Operações Especiais (COE). Guarnições da 24ª Companhia de Policia Militar e do Batalhão de Polícia Rodoviária atuaram no apoio à operação.
A saída pacífica dos ocupantes foi resultado de conversas mantidas entre militares do CME e moradores da área denominada Casaport. O comandante de Missões Especiais, coronel Leão Braga acredita que “a tranquilidade na desocupação foi resultado de muito diálogo”. “Eles entenderam as conversas que tivemos na última sexta-feira. Estivemos aqui e explicamos a necessidade de cumprirmos o que determina a justiça. Foi uma retirada pacífica”, considerou o coronel.
Assim que a desocupação foi iniciada, dezenas de homens de empresas de transporte, com ônus para os donos do terreno, começaram a desmontar as casas e reunir os pertences dos moradores, dentre os quais eletrodomésticos e materiais de construção. De acordo com o CME, ao final dos três dias de desocupação, equipes de segurança particular iniciam a vigilância do terreno.
Trânsito – Para evitar transtornos aos moradores do entorno da área que será desocupada e daqueles que utilizam a rodovia Arthur Bernardes, a Semob, entre 5h30 e 7h, irá bloquear aquela via no perímetro que compreende a rotatória (próxima ao aeroporto Internacional de Belém) até a rodovia do Tapanã (ou até a rua Haroldo Veloso). Nenhum registro de acidente foi registrado.
Social – Durante o trabalho de desocupação haverá um ponto de apoio, próximo a ação dos agentes de segurança, onde estarão equipes da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab). No local, serão oferecidos serviços de assistência social às famílias e esclarecimentos sobre os programas habitacionais mantidos pela Companhia. Da mesma forma, a Fundação Pro Paz utilizará profissionais da área de Programas de Cidadania, que estarão informando detalhes dos atendimentos sociais.
