Com programa de combate à pobreza, Emater humaniza políticas públicas

Nos recônditos do Pará, na divisa com o Amazonas, em frente ao rio Nhamundá, no município de Faro, no Baixo Amazonas, no Pará, uma das identidades do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural) é de Maria Antônia Gonçalves, de 40 anos. Este semestre, a agricultora começou a receber atendimento do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) para melhorar e expandir a criação de galinha-caipira. 

Dentro do Sítio Boa Vista, uma área menor do que um hectare no Distrito de Nova Maracanã, o subsídio de R$ 4 mil e 600, vai ajudar na construção de galinheiro e na instalação de bebedouro, entre outros ajustes na infraestrutura: “Tenho agora umas 30 galinhas-caipiras e uns cinco patos, com grandes ninhadas em breve. Acrescento que sou artesã, faço peças de crochê, além de continuar com o sonho de criar ovelha e de cultivar hortaliças”, conta. 

A identidade personalizada por Maria Antônia para o Fomento Rural é nova. O programa formulado em 2011, em nível federal, pela primeira vez, alcança o Baixo Amazonas. E o plano operacional para 2024 a partir de execução das equipes da Emater, na região, indica 266 famílias em situação de vulnerabilidade em nove municípios, incluindo assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas. Um dos critérios para identificar os beneficiários é a dependência do "Bolsa Família". 

De acordo com a Emater, em Faro, a abrangência-piloto é sobre 24 famílias do Arubi, entorno da Estrada PA-254, Distrito de Nova Maracanã e Comunidade São José. As principais atividades são artesanato, plantio e beneficiamento de mandioca, criação de galinha-caipira, horticultura e pesca artesanal de espécies como curimatã e surubim no rio Nhamundá e lagos adjacentes. 

“Pela Emater, o Fomento Rural no Baixo Amazonas inicia em coleta, cruzamento e tratamento de dados oficiais e continua com propostas sólidas de microempreendimentos, sob o contexto da tradição, dos saberes ancestrais, do estudo de mercado e da viabilidade econômica. É possível que esses agricultores cheguem a triplicar renda”, pontua o engenheiro florestal do escritório regional da Emater em Santarém, Edson Rider Souza, especialista em Sociedade, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 

História 

O Distrito de Nova Maracanã é um lugar de muita necessidade. Os moradores só não sofrem fome por conta da abundância de recursos naturais. Maria Antônia Gonçalves é umas das 24 pessoas atendidas pela Emater em Faro, na perspectiva do plano operacional 2024. Ela diz que até a Emater chegar, ela se sentia invisível para os governos. “Era como se gente não existisse. Íamos à própria sorte. A Emater aqui é um alívio, um respiro, um divisor de águas”, conta.

Um das articulações da Emater é informar, mobilizar e conscientizar sobre políticas públicas. “Nem sabia que existia oportunidade de dinheiro para que a gente ajeitasse nossos empreendimentos”, afirmou Maria Antônia.

Nascida em Brasiléia, interior do Acre, Maria viveu na intercessão campo-cidade sem cessar. Trabalhou como diarista, babá, repositora de estoque e secretária, sempre guardando no coração e na memória várias gerações de agricultores familiares: avós, pais e irmãos. 

Na busca de condições melhores, ela se mudou para Manaus, no Amazonas, e ali, em 2018, na época em que cursava faculdade de Enfermagem, perdeu o único filho, Rayner Vinícius, de 15 anos. Rayner saiu para jogar vôlei com amigos, e desapareceu no caminho. O corpo acabou encontrado dez meses depois, com indícios de assassinato. O caso permanece sem esclarecimento pela polícia. 

“Eu morri junto”, poupa palavra por palavra. Ser enfermeira deixou de fazer sentido, posto a ideia de sangue de repente lhe causar um rebuliço de dor. Com depressão e ansiedade, abandonou o Amazonas e refugiou-se em Faro, cidade natal do marido, Hércules Barbosa, de 41 anos.

Hércules ganha sustento com diárias em serviço braçal de campo, como limpeza de pasto, condução de gado e carregamento de mercadoria. o Casal usufrui da companhia de cinco gatos, (os machos Apolo, Cao, Kaleo e Kaleb e a fêmea Nic, batizada com a sílaba do meio de “Vinícius”) e duas cadelas Caramelo e Pretinha.

Aliados a tratamento psicológico, o contato com a natureza, o afeto dos pets e o cuidado com as aves vêm devolvendo o gosto de existir para Maria Antônia, no cenário do incentivo da Emater: “Eu acordo com esperança, porque reconheço a chance de crescer, percebo significados e consigo sonhar de novo. Penso em tentar faculdade de Agronomia ou Zootecnia”, detalha. 

Para o chefe do escritório local da Emater em Faro, o técnico em agropecuária e administrador Isomar Barros, o objetivo primordial do Fomento Rural no município é fortalecer atividades já existentes, a exemplo da incorporação de equipamentos como forno e triturador para beneficiamento de mandioca.

Muitas vezes, conforme o gestor, a Emater atuante é também o Estado palpável: nas fases de diagnóstico e levantamento, os especialistas identificam gargalos em setores como educação, saúde e segurança e engajam as comunidades, bem como buscam parcerias a fim de solução ou encaminham as demandas. 

"A sociedade talvez se pergunte: 'para que serve a Emater?' Como se fôssemos uma realidade distante. Na prática, assistência técnica e extensão rural públicas representam produção de alimentos, abastecimento, promoção de dignidade e cidadania, acesso a direitos, respeito à cultura nativa, preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, destaca Isomar Barros.

Fomento Rural

Em 2024, o governo do Pará oficializou a adesão ao Fomento Rural ante o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O Programa é executado pela Emater, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e apoiado pela Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda (Seaster).  Na esfera federal, a iniciativa envolve, ainda, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Caixa Econômica Federal (Cef).

A estratégia para 2024 é que 2 mil e 300 famílias de todas as regiões paraenses sejam contempladas com um total cada de R$ 4 mil e 600 reais, sem precisar pagar nada de volta, para investir em alguma atividade socioeconômica, a fim de autossustento e lucro. 

As atividades podem ser tanto de agricultura familiar em si, como casas-de-farinha e criação de galinha-caipira, quanto de serviços comunitários, os quais contribuam para a qualidade de vida, como padarias e oficinas mecânicas. 

Texto de Aline Miranda