Seminário fortalece ações de prevenção e combate à violência doméstica no Estado
A Polícia Civil reuniu, nesta segunda-feira, 16, as delegadas titulares das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher do Pará, e os representantes das instituições que integram a rede de proteção à mulher, em um seminário de capacitação e fortalecimento da integração entre as entidades para prevenção e combate à violência doméstica no Estado. O encontro, realizado na Delegacia-Geral, em Belém, é coordenado pela Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Polícia Civil. A abertura contou com as presenças da delegada-geral adjunta, Christiane Ferreira; da titular da DAV, delegada Simone Edoron; do presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt; do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Michel Durans; da corregedora-geral da Polícia Civil, Liane Martins; da diretora da DEAM de Belém, delegada Daniela Santos, e do juiz Otávio dos Santos, do Poder Judiciário Estadual.
Atualmente, o Estado do Pará conta com 16 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), localizadas em Belém - capital e região metropolitana - e nas regiões do Baixo-Tocantins (Abaetetuba e Barcarena); Nordeste Paraense (Castanhal, Capanema e Bragança); região do Capim (Paragominas); região Sudeste (Marabá, Parauapebas e Tucuruí); região do Araguaia Paraense (Redenção); arquipélago do Marajó (Soure e Breves); Sudoeste Paraense (Itaituba); região do Xingu (Altamira) e Baixo-Amazonas (Santarém).
O Seminário contou com duas palestras. Na primeira, pela manhã, foi debatido o tema "Implicações Emocionais, Psicológicas, Familiares e Sociais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", ministrado pela psicóloga Eveny da Rocha Teixeira, mestra em Psicologia nas áreas de Teoria e Pesquisa do Comportamento. De tarde, foi a vez da palestra sobre "Direitos Fundamentais das Mulheres e Violência Doméstica e Familiar", pela professora de Direito, Luanna Tomaz, da UFPA, e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará.
Durante a tarde, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen, e o delegado-geral Rilmar Firmino falaram sobre a importância do trabalho desempenhado pelas DEAMs em todo Estado. Para a delegada-geral adjunta, o atendimento interdisciplinar existente nos Pro Paz Integrados faz com que as mulheres vítimas da violência, independentemente da classe social, sintam-se encorajadas e façam a denúncia. Ela destacou o trabalho desempenhado pelas DEAMs no Pará, que têm como diferencial a sensibilidade no atendimento às mulheres. Segundo a delegada Daniela Santos, diretora da DEAM de Belém, com a criação do Pro Paz Integrado Mulher, há cerca de um ano, foi possível fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. O reflexo disso é o aumento do número de ocorrências. Ela destaca ainda que outro fator que impulsiona as mulheres a procurar o serviço é a credibilidade no serviço e uma maior divulgação dos direitos das mulheres vítimas da violência doméstica.
O secretário Michel Durans salientou que esse trabalho conjunto das instituições que integram a rede de proteção às mulheres é fundamental para que as vítimas da violência doméstica possam se encorajar e denunciar a violência. Durans também destacou que eventos como esse reforçam os laços de integração entre as instituições que atuam na proteção às mulheres, e salienta a importância de que todas as entidades se falem e atuem de forma conjunta, para proteção das vítimas, repressão à violência e punição dos agressores.
Inaugurações - O presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, anunciou, durante o seminário, a inauguração de duas novas unidades do Pro Paz Integrado no interior do Pará. Uma delas tem previsão de inauguração, no início de dezembro, em Breves, no Marajó. A outra unidade deverá ser concluída até o final do primeiro semestre do próximo ano, em Parauapebas. Além disso, destacou Bittencourt, novas profissionais serão contratadas para compor os serviços do Pro Paz Integrado. Atualmente, o Pará conta com cinco unidades, em Belém, e no interior, nas cidades de Altamira, Paragominas, Tucuruí e Santarém. No Pro Paz Integrado, as mulheres vítimas de violência doméstica recebem atendimento diferenciado, com acolhimento e atendimento médico, psicossocial, policial, pericial e apoio jurídico, tudo no mesmo espaço.
