Governo e prefeituras da RMB discutem integração da política de Saneamento Básico
Integrar o trabalho dos órgãos estaduais e municipais responsáveis pela implantação de políticas públicas de saneamento básico (abastecimento de água, coleta de lixo, esgotamento sanitário e drenagem). Este é o principal desafio do seminário "Diretrizes Metropolitanas para o Saneamento Básico" que começou nesta segunda-feira (23), em Belém, e vai reunir, durante três dias, representantes do governo do Estado, do Ministério Público e das prefeituras dos sete municípios que integram a Região Metropolitana: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Isabel e Castanhal. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) em parceria com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
Na abertura do evento, Noêmia Jacob, secretária da Sedop, lembrou que em janeiro desse ano foi promulgada a lei federal “Estatuto da Metrópole”, que determina que estados e municípios discutam as funções comuns das regiões metropolitanas. “Não é mais admissível que cada município da região metropolitana que tenha atividades comuns como saneamento, por exemplo, tome decisões isoladas na hora de investir nas políticas de destinação de resíduos sólidos, coleta, esgotamento sanitário, abastecimento de água, etc”, ressaltou a secretária.
“Não posso tomar uma decisão de investimento em Belém sem imaginar que algumas coisas afetam a região toda, afetam Ananindeua, Marituba, e assim por diante. Esse workshop materializa as discussões prévias que a gente já vem tendo com os municípios, desde o início do ano, com o objetivo de melhorar e ampliar os serviços ofertados a população”, completou a secretária.
Segundo Noêmia Jacob, o Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado destinou cerca de R$ 600 milhões para investimento em saneamento.
O promotor de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado, Raimundo Moraes, lembrou que alguns municípios, incluindo a capital paraense, têm hoje os piores indicadores de saneamento do Brasil. “Ninguém é isento, todos temos responsabilidade para melhorar esses indicadores. E sabemos que os resultados só virão à médio e longo prazos, mas precisamos começar já, não dá mais pra adiar”, disse o promotor.
Em seguida, representantes das prefeituras de Belém, Marituba, Santa Isabel e Castanhal apresentaram um panorama geral sobre seus Planos Municipais de Saneamento. “Precisamos criar indicadores, metas, prazos e realizações a serem alcançados”, destacou o representante da prefeitura de Belém, o arquiteto e urbanista Waldiney Almeida.
GTs - Também foram criados quatro Grupos de Trabalho (GTs) que vão discutir, até a próxima quarta-feira (25) questões específicas como esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos e abastecimento de água. O objetivo é formar parcerias e acordos para efetivação do Plano Metropolitano Integrado de Saneamento Básico. “A partir do momento que você agrega políticas, que você faz a união dos municípios em torno da discussão, a tendência realmente é encontrar melhores caminhos e a melhoria dos serviços”, concluiu Luciano Dias, presidente da Cosanpa.
