Governo do Pará celebra Dia do Orgulho LGBTQIA+ com ações e projetos para esse público
Por meio da Seirdh, o Estado convocou a 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para junho de 2025
Na data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, 28 de junho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), publicou portaria convocando a 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para junho de 2025, com período a ser definido assim que os novos membros do Conselho Estadual da Diversidade Sexual, recém-eleitos, tomarem posse, o que deve ocorrer no início do próximo semestre.
É nessa conferência que as demandas da comunidade serão reunidas, a fim de levá-las para a Conferência Nacional, que estava suspensa desde 2018. “É de suma importância a realização da Conferência Estadual para que, a partir dela, o Governo do Estado possa elaborar um Plano Estadual de Políticas para Pessoas LGBT no Estado do Pará, além de reunir as demandas e as pautas da população LGBT. É crucial a construção de uma estratégia de enfrentamento da LGBTfobia e da promoção de direitos dessa população que é tão marginalizada”, frisou a gerente da Diversidade Sexual e de Gênero da Seirdh, Bárbara Caroline Oliveira.
Mas esse não é o único motivo de comemoração para a comunidade LGBTQIA+ do Pará. Desde que foi criada, em abril do ano passado, a Seirdh tem trabalhado junto com a sociedade civil e outras esferas governamentais para garantir o acesso dessa população a políticas de cidadania, educação, emprego e renda, entre outras. É assim, por exemplo, com a parceria junto à Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), para implantação do Programa Empodera+, que objetiva impulsionar a autonomia socioeconômica de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. O Pará será um dos primeiros Estados a receber a iniciativa, que envolverá a concessão de bolsas e capacitação dos participantes.
Além disso, a Seirdh tem desenvolvido ações de cidadania e de direitos humanos voltadas para o segmento; debates; rodas de conversas; apoios às marchas e paradas do Orgulho LGBTQIA+ em todo o Estado; campanhas de combate à LGBTfobia em escolas estaduais de ensino fundamental e médio e o lançamento do edital de chamamento para composição da sociedade civil no Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS), cuja posse dos novos membros para o biênio 2024-2026 deverá ocorrer no próximo mês.
“Hoje é um dia muito importante para a população LGBTQIA+ do Estado do Pará. O dia em que nos orgulhamos de ser quem nós somos, de nos reconhecermos como somos e de nos identificarmos como somos. Então, esse é o dia de reafirmar a nossa identidade, a nossa luta e a nossa causa. E o Governo do Estado, através da Seirdh, vem realizando inúmeras ações em prol da comunidade LGBT, com destaque para o projeto Empodera+, em parceria com o Governo Federal, que visa à capacitação profissional para as pessoas LGBTQIA+, em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que desejam uma qualificação profissional para ingressar no mercado de trabalho", disse Bárbara Caroline.
"Além disso, nós também temos o programa Ser Mulher, em parceria com a Universidade Federal do Pará, a Universidade da Amazônia e a Secretaria das Mulheres, por meio do qual foram destinadas vagas em cursos superiores para a população de lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que passaram por situação de violência. Também iremos lançar em breve o edital de fomento da cultura para a população LGBT do Estado do Pará, pelo qual vamos viabilizar parceria com as instituições que promovem ações de fomento LGBT nos municípios. Então, com esse edital, a gente acredita que poderá interiorizar ainda mais a política, através dessa parceria com a sociedade civil”, finalizou a gerente da Seirdh.
