Reunião do Comitê de Gestão da Pesca do Norte encerra com recomendações de políticas para o setor
As sugestões são fruto do diálogo entre Governo, instituições de pesquisa e representações da sociedade civil
Chegou ao fim a III Reunião Ordinária do Comitê de Gestão da Pesca nas Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia, CPG Norte 2024, que ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Governo Federal. Ao fim de três dias de atividades, foram apresentadas recomendações para o setor pesqueiro, fruto do diálogo entre Governo, instituições de pesquisa e representações da sociedade civil.
Entre as recomendações, estão: elaborar um parecer sobre a situação do camarão amazônico e do tambaqui, especificando biologia, ecologia e pesca, com indicações para o ordenamento da atividade de ambos; discutir o controle da pesca do pirarucu, espécie que está em ameaça de extinção; e criar um plano de ação emergencial, frente às mudanças climáticas, considerando o abastecimento de água, alimentação e auxílio emergencial.
Essas demandas serão encaminhadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, junto ao Grupo Técnico Científico do CPG Norte, e na próxima reunião do comitê, prevista para novembro, serão apresentados os resultados. O diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do MPA, Jocemar Mendonça, explica o rito com relação à proposta de ordenamento da atividade de pesca do camarão amazônico.
“Para a questão do trabalho em relação ao camarão amazônico, precisamos ainda ouvir o Estado do Amapá e obter as informações técnico-científicas do grupo do CPG Norte para fazer uma proposta, elaborada pelas instituições envolvidas no Pará, Amapá e nos dois Ministérios, da Pesca e do Meio Ambiente. Após elaborar a proposta, faremos a apresentação ao setor pesqueiro e depois apresentaremos na próxima reunião do CPG Norte”, reforça o representante do MPA.
A engenheira de pesca da Sedap, Cleydiane Magalhães, destaca que o ordenamento da pesca do camarão era uma questão central. “A nossa principal demanda era a sobrevivência do camarão e ela foi atendida, na medida em que o usuário, que depende desse recurso, veio fazer a sua reclamação. Portanto, não foi uma demanda institucional. A Sedap, como uma secretaria de fomento, está fazendo o seu papel e vai continuar trabalhando em função de melhorar a situação da pesca do camarão”, afirma.
Com relação aos encaminhamentos dessa III Reunião do CPG Norte, a engenheira destaca a importância da formação do grupo técnico-científico (GTC), formado por 20 pesquisadores. “A criação do grupo técnico-científico é essencial, porque ele nos baseia, por isso, precisamos estar constantemente associados com a pesquisa. A pesquisa tem de ser pensada para resolver os problemas que existem, para a gente responder de forma mais efetiva as questões”, ressalta.
A IV Reunião Ordinária do Comitê de Gestão da Pesca nas Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia está prevista para ocorrer no mês de novembro de 2024.
O CPG Norte - O CPG Norte (Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia) faz parte da Rede Pesca Brasil, vinculada ao MPA. O comitê tem o objetivo de subsidiar o Governo Federal no desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira. A Sedap integra o Comitê de Gestão da Pesca no Norte, contribuindo para que o ordenamento da atividade pesqueira seja baseado no diálogo entre Governo e sociedade civil.
