Sefa apreende sonda perfuratriz de R$ 340 mil no Araguaia
Situação foi caracterizada como quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local para entrega da mercadoria e a carga vai para outro destino
Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreendeu na quinta-feira, 13, uma sonda perfuratriz avaliada em R$ 340.000,00, cuja nota fiscal informava ter saído de Goiânia (GO) para Imperatriz (MA). A apreensão aconteceu no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado.
“O caminhão não obedeceu à ordem de parada na unidade fazendária e foi perseguido pelas viaturas da Polícia Militar e da Secretaria da Fazenda, sendo trazido de volta ao posto fiscal. O condutor apresentou documentação fiscal referente a uma 'venda fora do estado' de uma empresa de Goiânia. Foi solicitado o contrato de prestação de serviço, mas apenas um contrato de compra e venda da máquina foi apresentado. Além disso, após consulta ao sistema constatou-se que a empresa possui inscrição estadual ativa no estado do Pará, na cidade de Parauapebas”, informou o coordenador da unidade Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
A situação foi caracterizada como quebra de trânsito, que ocorre quando a nota fiscal informa um local para entrega da mercadoria e a carga vai para outro destino, numa tentativa de burlar a fiscalização e evitar o recolhimento do imposto. Foi gerado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 116.280,00.
