Seap promove curso de aprimoramento de atividades para policiais penais
O Curso de Padronização de Procedimentos Operacionais vem sendo ministrado nas unidades penais do Estado
O Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), segue investindo na qualificação de seus servidores. Através do Curso de Padronização de Procedimentos Operacionais (CPPO), os policiais penais desenvolvem as habilidades e os conhecimentos necessários para desempenhar as atribuições inerentes às rotinas administrativas quanto as operacionais nas unidades penitenciárias onde estão lotados. Isso contribui para manter o controle efetivo do Estado dentro do sistema penitenciário estadual.
O curso é coordenado pela Escola de Administração Penitenciária (EAP), tendo iniciado na Região Metropolitana e posteriormente estendido para o interior do Estado. A instrução foi pensada para padronizar os procedimentos operacionais, de forma que todas as unidades penitenciárias possam adotar a mesma postura de ação. A primeira turma do CPPO teve início em dezembro de 2023 e a Seap já está programando a sexta turma.
O secretário adjunto de Gestão Operacional (Sago) da Seap, Ringo Alex Rayol Frias, destaca que o curso garante a devida aplicação legal dos protocolos estabelecidos no Manual de Procedimentos Operacionais da Secretaria, e têm como objetivo capacitar os policiais penais para agir de forma segura e eficiente nos ambientes prisionais.
Ringo aponta que ao participar desse tipo de formação, os policiais penais aprendem técnicas e procedimentos que permitem a adoção de medidas preventivas e reativas em diferentes contextos. “Isso inclui a identificação de ameaças potenciais, a avaliação de riscos, a utilização adequada de equipamentos e armamentos, além do desenvolvimento de habilidades de comunicação e negociação”, explica.
O titular da Sago lembra que quando os procedimentos são seguidos de forma adequada, os resultados são significativos, pois a segurança dos próprios policiais é aumentada, o que reduz a probabilidade de riscos coletivos. “Além disso, o treinamento contribui para a redução de erros e a tomada de decisões mais assertivas em situações de alto estresse”, afirma.
Confiança – Outro resultado importante evidenciado por Ringo Alex é a promoção da confiança e da credibilidade da segurança pública perante a sociedade paraense. Em sua avaliação, ao demonstrar conhecimento e habilidades técnicas na abordagem de situações de risco, os policiais transmitem uma imagem de profissionalismo e competência, “o que fortalece a confiança da população na atuação das atividades inerentes ao cargo”.
“O curso também contribui para a mitigação de danos colaterais, minimizando o risco de incidentes envolvendo pessoas. Ao agir de forma precisa e responsável, os policiais evitam a utilização excessiva da força, adotando abordagens mais assertivas, visando sempre a preservação da vida e da integridade física de todos”, garante Ringo.
O diretor da EAP, Paulo Cunha, explica que a instituição ministra cursos diversos que também abordam as questões operacionais, “as práticas cotidianas do policial penal”, mas o CPPO aborda fundamentalmente o padrão de comportamento do policial. “O curso permite que o policial penal reveja aquelas abordagens e aqueles procedimentos que ele precisa adotar no dia a dia para que nós tenhamos a unidade penitenciária com tranquilidade na forma que deve ser”, disse.
Internato – O curso tem uma duração de 15 dias e funciona em regime de internato, com uma carga horária de 166 horas. Já foram concluídas cinco turmas, sendo quatro na Região Metropolitana de Belém, com as aulas sendo realizadas no Centro de Instruções Especializadas (Ciesp), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Nessas quatro turmas foram formados 114 policiais penais. A última turma concluída foi a de Marabá, com 32 policiais penais.
“Ao todo nós já formamos 146 policiais penais em cinco turmas. E vamos agora partir para a sexta turma com 20 policiais penais da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Ananindeua. A sexta turma, aliás, terá outros 10 policiais de outras unidades que vamos levar para lá. Ao final do treinamento queremos que os nossos policiais penais saiam de lá com todas as habilidades desenvolvidas para que eles possam exercer com eficácia o seu papel”, afirma o diretor da EAP.
Cunha acrescenta que no período de 15 dias que duram as instruções, o aluno amplia os referenciais teóricos e práticos de suas próprias atribuições funcionais, habilita o policial nas diversas armas que são utilizadas na Seap e também “exercita a reflexão sobre o seu papel social e profissional tanto como cidadão, como servidor público”.
“Ele passa a compreender a organização e as atribuições da secretaria, desenvolve uma consciência sobre a concepção da política penitenciária, que se insere na inclusão, no tratamento penitenciário. Nessa questão ele vai empregar com segurança e conhecimento aos armamentos letais e não letais, os menos letais, na atividade penitenciária. Ele vai reconhecer os procedimentos e operar os equipamentos de segurança, à disposição nos estabelecimentos penais”, assegura Paulo Cunha.
Servidores aprovam a realização do CPPO - O policial penal Igor Ledo, atualmente lotado na Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) de Mosqueiro, relata que participou da terceira turma do CPPO quando ainda estava atuando na Unidade de Custódia e Reinserção de Marituba. E pela experiência vivida, diz que é um curso em que todos os policiais deveriam participar, “porque ele abre os pontos da visão, até nos corrige com algumas posturas da rotina da unidade prisional”.
“Quando a gente faz um curso desses, voltado realmente para o que acontece dentro das unidades prisionais, o policial sai diferenciado. O CPPO serviu para moldar e, me tornar na verdade um policial muito melhor, muito mais profissional, muito mais habilidoso dentro das minhas atividades e minhas atribuições dentro do cárcere, então esse curso para mim foi um divisor de águas aqui como policial penal”, assegura Igor.
Kelly Vasconcelos, policial penal da Unidade de Custódia e Reinserção II (UCR II) de Marituba, participou da segunda turma do CPPO e conta que o curso superou as suas expectativas. “Agregou muito para a minha vida profissional e até para a minha vida pessoal porque somos policiais, só que nós somos policiais diferenciados. Não somos policiais da ostensiva, como policial militar, policial civil”, argumenta.
“O curso abrangeu todas as áreas que a gente precisa saber, tanto como lidar com o público que a gente trabalha diretamente, que é o custodiado, como o familiar do preso, e como se portar dentro do cárcere, como saber ter atitudes diante das situações adversas que acontecem e como a gente saber se portar lá fora, para ter cautela para lugares para onde a gente vai, para saber, digamos, nos defendermos de situações que possam acontecer”, destacou.
A policial também ressaltou que o curso capacitou os participantes para futuramente participarem de um curso operacional para integrar o Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), que é o grupamento de elite da polícia penal. “A EAP, junto com a Seap, estão muito fortes na iniciativa de querer sempre contribuir com o melhoramento do profissional, com a capacitação, cursos de CPPO, entre outros cursos. Então eu parabenizo a direção da EAP pela oportunidade de ter participado deste excelente curso. E assim, eu desejo que ele continue, continue até conseguir abranger 100% da categoria”, concluiu.
Texto: Márcio Sousa / NCS Seap Pará
