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SEGURANÇA E CIDADANIA

Segup recebe comitiva de gestores do Estado do Amazonas em visita às Usinas da Paz

Os gestores vieram conhecer de perto o programa do Governo do Estado que oferece mais cidadania e ações de serviço social, saúde e educação para os bairros que fazem parte dos Territórios pela Paz

Por Walena Lopes (SEGUP)
06/06/2024 15h35

“TerPaz, é um nome muito feliz, e estar aqui conhecendo de perto a Usina da Paz e um programa com essa denominação, já é possível perceber a importância que ele tem junto à comunidade, pois estão instalados em locais de vulnerabilidade social, onde existia um alto índice de criminalidade, dessa forma o que nos foi  apresentado é que esses índice já reduziram, sabemos disso, pois sou assistente social, e sei da importância das políticas públicas estarem próximo da população para que ela possa ter acesso à saúde, à educação, à assistência social e a outras áreas afins, e com isso constatar o resultados satisfatórios para essas comunidades”, disse a secretária adjunta da Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas, Selma Melo, durante visita na Usina da Paz Cabanagem.

Na manhã desta quinta-feira, 6, representantes do Estado do Amazonas realizaram uma visita técnica na Usina da Paz Cabanagem e contaram com a recepção de representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), juntamente com representantes da Secretaria de Articulação e Cidadania (Seac). A visita técnica da comitiva de gestores teve como objetivo apresentar os trabalhos realizados dentro das Usinas da Paz, bem como, sua operacionalidade e ação junto à comunidade. 

O Programa Territórios pela Paz consiste na articulação de políticas públicas de inclusão social que secretarias, fundações e órgãos da administração direta e indireta desenvolvem, a fim de integrar ações de segurança pública e assistência social em bairros da Região Metropolitana de Belém e dos municípios do Estado. 

O secretário adjunto de Gestão Operacional da Segup, Luciano de Oliveira, recebeu a comitiva e apresentou os projetos e ações desenvolvidas, ao longo desses 5 anos de implementação do programa nos bairros contemplados com as Usinas da Paz. 

“É uma satisfação muito grande receber a comitiva do Amazonas, pois quando a gente começou a trabalhar em planejamento, na idealização da política pública dos Territórios pela Paz, e no cenário onde tínhamos índices agudos de criminalidade, em algum momento cogitamos que iríamos trabalhar para que um dia fossemos visitados, sendo referência de êxito no programa que estávamos idealizando. Isso se concretiza mais uma vez, não sendo essa a primeira delegação a nos visitar, porém agora estamos podendo contribuir com trocas de experiência e informando do que foi assertivo, e do que foi mais difícil e todo o nosso aprimoramento para executar essa política pública. Desta forma é o momento de compartilharmos a experiência adquirida e, sobretudo, de buscar contribuir para que o nosso vizinho, o Estado do Amazonas, também implante a sua política pública de maneira ampla, que venha a ser efetiva para a redução da criminalidade deles assim como vem sendo para a nossa realidade”, ressaltou Luciano de Oliveira. 

Representando a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, a secretária Francy Medeiros destacou a importância do programa e do conhecimento que estão adquirindo para multiplicar a iniciativa no Estado do Amazonas. 

“Estamos bastante entusiasmados em conhecer um pouco desse grande projeto que já é um sucesso, pois temos notícias incríveis lá no Amazonas do que vem sendo apresentado aqui no Pará. Nesse primeiro momento, estamos impressionados com a estrutura que foi montada e com todos os serviços que são ofertados, tanto na questão social, da assistência, e nos serviços que são prioridades para que essas pessoas se sintam acolhidas e possam ter oportunidades de realizar seus sonhos e buscar várias situações necessárias para a sua vida. O nosso Estado, muito em breve também já iniciará o primeiro processo de implantação, já começamos a implantar uma semente, e a partir de agora a gente só vai ampliar e levar todo esse conhecimento para que possamos fazer com que o Amazonas também possa conquistar esses números incríveis, e proporcionar mais paz e tranquilidade para a nossa população”, destacou a secretária.

Criminalidade - Desde a implantação dos Territórios pela Paz e das Usina da Paz, o Pará vem registrando queda nos índices de criminalidade nos bairros contemplados pelo TerPaz na Região Metropolitana (RMB). De acordo com os últimos dados apresentados pela Segup, mais de 90% dos crimes violentos letais e intencionais (CVLI), que abrangem homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, e de até 67% no crime de roubo. Os números correspondem ao comparativo de 12 meses entre os anos de 2019, quando o programa iniciou, e o ano de 2023. 

Conforme o estudo apresentado pela Siac, que considera o período comparativo entre os anos de 2019 e 2023, no bairro da Cabanagem, que foi o segundo a receber as instalações da política pública, a redução de Crimes Violentos alcançou 90,32% e 53% no índice de roubos. Em seguida vem a área dos bairros do Jurunas e Condor, que alcançou 67% de queda em CVLI e 57% nos números de roubos.

Outros bairros da Região Metropolitana também alcançaram resultados exitosos como por exemplo o bairro Nova União, em Marituba que, no mesmo período considerado, alcançou 55% de redução em Crimes Violentos e 67% em roubos; já na Terra Firme, foram identificados 47% em CVLI e 50% em roubos. Quanto ao bairro do Guamá, este contabilizou 41% de diminuição em CVLI e 55% no crime de roubo.

Programa - Atualmente, o Estado conta com nove complexos instalados em Belém, Ananindeua, Marituba, Parauapebas e Canaã dos Carajás. Em dezembro de 2022, o governador Helder Barbalho sancionou uma lei que torna o TerPaz uma política pública permanente de Estado. O objetivo é expandir, em Belém e no interior do Estado, o programa para permitir a construção de mais 40 novas Usinas da Paz (UsiPaz), por meio de articulação com os municípios. São mais de 80 serviços gratuitos, disponibilizados pelos órgãos e entidades parceiras do Estado, que incluem práticas esportivas, educacionais, médicas, jurídicas e profissionalizantes.