PCEPA atua contra o abuso e exploração sexual infantil

O mês de maio tornou-se conhecido como o mês de combate à exploração e abuso infantojuvenil. Diante deste contexto, a Polícia Científica do Pará (PCEPA),  ao integrar forças junto com a Polícia Civil do Pará em operações de combate a estes crimes, tem grande importância na investigação e elucidação destes, visando garantir a justiça social a este grupo de vulneráveis.

As investigações são realizadas pela Polícia Civil (PC), e os peritos criminais da Gerência de Perícia de Informática (GPI), do Instituto de Criminalística (IC), da PCEPA, são acionados para atuar nas operações de crimes cibernéticos envolvendo, dentre outros grupos de vulnerabilidade, crianças e adolescentes. Tais demandas se dão, principalmente, pela Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos e pela Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca).

De acordo com o gerente da GPI, Mayken Oliveira, “é realizado um levantamento e avaliação do perfil da operação, por meio de um briefing horas antes dela ocorrer, e a perícia criminal tem a função de constatar in loco se há conteúdo pornográfico infantojuvenil”. Após a avaliação feita no local e retorno dos peritos à base, é realizada uma avaliação minuciosa dos objetos apreendidos encaminhados à PCEPA.

A perita criminal Verônica Gomes explica que são feitas buscas por equipamentos eletrônicos como celulares, tablets, notebooks, ou outros, que possam conter o armazenamento ou compartilhamento de conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes. No local, também são realizados registros fotográficos e uma análise preliminar do conteúdo encontrado. 

“Durante as operações, nós utilizamos ferramentas forenses com a finalidade de preservar o material e garantir a cadeia de custódia. Além disso, a perícia é responsável por selecionar e indicar para a Polícia Civil aquilo que é relevante para a investigação naquele momento e sugerir a apreensão dos equipamentos que podem conter o armazenamento, compartilhamento ou a produção desse tipo de conteúdo”, destacou Verônica. 

Os conteúdos em nuvem também são importantes durante a avaliação da perícia, uma vez que muitos casos ocorrem em redes sociais ou mesmo jogos online. “Uma recomendação quando se trata de menores, é que os pais estejam verificando o que é acessado pelas crianças, pois independente da plataforma, o abusador busca por uma metodologia para alcançar suas vítimas”, alertou o gerente da GPI. 

IMOL - O Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), também atua no combate a violência sexual contra crianças e adolescentes. Por meio da Sexologia Forense, área da medicina que estuda vestígios de crimes sexuais, é realizada a produção da prova material do delito, através dos laudos dos exames de corpo de delito de sexologia, nas vítimas de abuso ou violência sexual. Vale destacar que todas as Coordenadorias Regionais e Núcleos Avançados da PCEPA contam com o serviço.

Ainda de forma integrada com outras instituições no combate à este tipo de crime, a Polícia Científica possui, anexa ao prédio-sede, em Belém, uma unidade do Núcleo ProPaz, da Fundação ParáPaz, que oferece atendimento psicossocial, de saúde, pela Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), investigação policial, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e o Adolescente (Deaca), da PC, e a perícia sexológica, por meio da PCEPA.

“Todo serviço é integrado evitando deslocamentos das vítimas para os devidos atendimentos, que são realizados em um único local. Desta forma, evita-se sofrimentos e revitimização, além de otimizar o processo de investigação em busca da justiça”, ressaltou o diretor do IMOL, Hinton Barros Junior.

Além disso, existe uma integração com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, onde a PCEPA também se faz presente, como explica Adriane Wosny, perita médica legista. “O trabalho da perícia no atendimento às crianças e adolescentes nas unidades especializadas faz parte do atendimento multidisciplinar destes serviços. Na perícia, não perguntamos sobre a violência para não revitimizar, pois já temos o relatório da escuta do serviço social. Nós que estamos neste serviço, atendemos a todos com muito respeito e empatia”, afirmou a perita.

Espaço acolhedor – Vale destacar que, na sede da PCEPA, em Belém, foram criados espaços pensados para crianças. Os atendimentos são realizados em um consultório exclusivo para recebê-las, além de contar com uma brinquedoteca. Os locais foram cuidadosamente projetados e contam com brinquedos, livros e outros materiais lúdicos a fim de proporcionar um ambiente acolhedor e humanizado às crianças que chegam à sede.

“Priorizamos manter o local o mais humanizado possível para crianças, adolescentes, além do que priorizamos que o atendimento seja feito por uma equipe de mulheres, médicas legistas, auxiliares técnicas de perícias, assistentes sociais, para dar segurança àquela criança que já vem de uma situação de violência. A Polícia Científica tenta trabalhar de maneira integrada com os órgãos para dar celeridade ao processo de atendimento”, afirmou o perito criminal e diretor-geral da PCEPA, Celso Mascarenhas.

Serviço: Para denunciar casos de abuso sexual ou qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, é necessário procurar conselhos tutelares em seus bairros ou municípios, a delegacia mais próxima de sua casa, uma das unidades do ProPaz Integrado ou ligar para o “Disque 100”.

Texto: Amanda Monteiro e Larissa Maia - Ascom/PCEPA