Reunião na Setran discute melhorias no transporte hidroviário para o Marajó
Representantes de órgãos do Governo do Estado, empresários, sindicalistas e integrantes do Movimento Acorda Marajó se reuniram nesta quinta-feira (17), na Secretaria de Estado de Transportes (Setran), para definir novos direcionamentos sobre a questão do transporte hidroviário entre Belém e a ilha do Marajó. O encontro ficara acertado na última segunda-feira (14), entre a diretoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) e moradores do arquipélago.
Da reunião desta quinta-feira, participaram também o secretário adjunto de Transporte, Hélio Cardoso; o diretor da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), Haroldo Bezerra; a promotora do Ministério Público do Estado (MPE) em Salvaterra, Melina Alves Barbosa; e representantes das empresas Henvil e Banav.
O movimento reivindicava o cancelamento imediato do reajuste das passagens e tarifas nas travessias fluviais entre a capital e o arquipélago, que fora autorizado pelo Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Conerc) e homologado pela Arcon em outubro passado, e que começou a ser praticado no início do mês de dezembro, após publicação no Diário Oficial do Estado.
Os integrantes do movimento argumentavam que esse é o segundo reajuste nas tarifas em 2015. A Arcon demonstrou que o último reajuste de tarifas fora concedido em fevereiro do ano passado, e que o anterior, ao que se referiam os marajoaras, foi concedido por meio de liminar da Justiça. No início deste ano de 2015, as empresas que operam o setor hidroviário conseguiram na Justiça a autorização de reajuste da tarifa, mas que é referente ao ano de 2014. O autorizado pelo Conerc se refere ao ano em curso.
O representante do Movimento Acorda Marajó, Marcelo Bastos, expôs os problemas pelos quais os usuários passam nas viagens, como a questão da acessibilidade, o conforto nas poltronas e cadeiras dos veículos e também o problema com a duração das viagens. Outros representantes dos 80 mil moradores de quatro municípios da ilha do Marajó – Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari – também expuseram reivindicações.
Ajustes – A empresa Henvil foi representada na reunião pela advogada Helena Guerra, que fez uma longa explanação sobre os problemas pelos quais a empresa também passa, como o reajuste dos preços de combustíveis, reajuste salarial de funcionários e depredação dos navios e balsas, entre outros. Ela adiantou que a questão da acessibilidade já está sendo providenciada, com a adaptação dos veículos. Disse também que as poltronas serão trocadas em, no máximo, dois meses, e garantiu que um novo ferry boat, com capacidade para mil passageiros e 100 veículos, já está na fase final de construção, mostrando fotos aos presentes.
Ao final de quase três horas de reunião foi proposto pela Arcon que o reajuste da tarifa será suspenso imediatamente e será somente praticado a partir de 1 janeiro de 2016. A Arcon também se comprometeu em levar a outros órgãos do Governo do Estado a reivindicação dos usuários para que o transporte de itens da cesta básica de alimentos, de materiais de construção e de combustíveis receba tratamento diferenciado e seja menos tributado.
“Essa ação não depende apenas da Arcon. Por isso, vamos conversar com órgãos como a Secretaria de Fazenda (Sefa), para que esse tipo de transporte passe a pagar menos impostos, com algum tipo de isenção. Isso vai ter um impacto no preço desses produtos juntos aos moradores do arquipélago marajoara”, disse o diretor geral da Arcon, Andrei Castro.
O Governo do Estado tem constante preocupação com o povo marajoara, continuou o diretor da Arcon. Ele citou melhorias nessa relação com a implementação de linha de lancha rápida no trecho Belém-Salvaterra-Soure; a construção de um ginásio de esportes na cidade de Salvaterra; a reforma de portos na ilha já em 2017, que ficará a cargo da CPH; uma linha de ferry boat para o município de Ponta de Pedras; e o concurso público para Arcon, no ano que vem, o qual abrirá 86 novas vagas, na grande maioria de fiscais, que irão atuar também no arquipélago.
Marcelo Bastos falou em nome do grupo e agradeceu pelo diálogo proveitoso entre o movimento e o Governo do Estado. “Não é nossa intenção fazer manifestações e parar o movimento nos portos. O que queremos é ser ouvidos e mostrar que temos direitos e que precisamos de um serviço de transporte digno. Agradecemos à Arcon pelo constante diálogo. Isso é muito proveitoso e o debate pelas melhorias no transporte para o Marajó continua”, disse.
