Pará e Governo Federal alinham ações de proteção em fronteiras
Entre os principais alinhamentos estão os programas e ações de fiscalização e proteção nas fronteiras e divisas da federação, incluindo rotas que cruzam o Pará
Nesta terça-feira (14), no plenário do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), foi realizado um encontro dos Gestores do Sistema Estadual de Segurança Pública e representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira do Pará (GGIF/PA), juntamente com representantes de órgãos de segurança federais e Forças Armadas. Entre os principais alinhamentos estão os programas e ações de fiscalização e proteção nas fronteiras e divisas da federação, incluindo rotas que cruzam o Pará, que têm garantido resultados expressivos, inclusive nas apreensões de drogas.
Para o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado, que presidiu a reunião, a integração entre os órgãos federais e estaduais é necessária para ampliar as ações e também para que o Sistema de Segurança Estadual integre as ações desenvolvidas pelo Governo Federal em parceria com os Estados.
“Nós temos uma acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e a Segup para atuação no programa de segurança nas fronteiras e divisas, portanto esse encontro é importante para o Sieds, pois a troca de informações e experiências entre os órgãos, é fundamental para que possamos melhorar ainda mais o trabalho que já estamos realizando, garantir a produtividade das ações, e também implementar novas estratégias para que possamos combater a criminalidade e contribuir não apenas para a redução dos indicadores no Pará, mas também no País, com boas práticas que possam ser utilizadas por outros Estados, como é o caso das ações e investimentos fluviais que temos adotado desde o início de nossa gestão e tem gerado resultados positivos nas rotas fluviais, com apreensões de drogas, ilícitos ambientais e prisões”, explicou o titular da Segup.
Durante o encontro, foram explanadas as ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo Estado nas vias terrestres e fluviais, a exemplo das operações e fiscalizações diárias executadas por meio da Base Fluvial Antônio Lemos, instalada no estreito de Breves, no Marajó, que tem resultado em apreensões de drogas, ilícitos ambientais e a redução da criminalidade nos rios da região. E ainda, dentro do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça, e as ações do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira do Pará (GGIF/PA), foram alinhados os fortalecimento das ações de prevenção, vigilância, fiscalização e controle nas áreas de fronteiras e divisas para combater delitos transnacionais e outros crimes.
“A nossa presença hoje aqui é para que possamos contribuir ainda mais com a integração e a
Coronel Ronimar Vargas Jobim, coordenador-geral de Fronteiras e Amazônia. cooperação que já acontece no Estado do Pará. A reunião de hoje com o secretário de Segurança e todos os outros órgãos foi para que a gente pudesse ter um olhar mais específico com as questões de fronteiras, divisas, através do GGI de fronteira. O Estado do Pará já tem o GGI estadual, o gabinete de direção integrada estadual, e a nossa proposta é que tenhamos cada vez mais um olhar específico para as questões de fronteiras e de divisas. Nesse sentido, o Pará já tem desenvolvido as operações de proteção dos biomas e agora estamos fortalecendo e integrando as operações de proteção de fronteiras e divisas. Já recebemos boas notícias de que o Estado estará colocando em operação no mês de junho mais uma Base Fluvial, que vai somar àquela que o Estado já tem hoje operando. São estratégias adotadas que também contam com o apoio do Governo Federal com recursos para mobilizar efetivos para essas bases, a fim de colocarmos mais aporte de recursos para as bases funcionarem e atenderem ainda mais a segurança própria do Estado”, informou o cel. Ronimar Jobim, coordenador-geral de Fronteiras da Diretoria de Operações Integradas.
Cel. Jobim acrescentou ainda: “O Pará passa também a integrar a Operação Protetor da Divisa, que vem sendo realizada desde o início de 2023 e agora ganha ainda mais volume, vamos dizer assim, na Região Norte, para o Estado. Esse é um programa do Governo Federal, que está fortalecendo e integrando as ações de proteção, tanto da parte de combate aos crimes transfronteiriças, como também nos crimes no plano ambiental. No caso das operações de fronteira, já dentro de um novo conceito que está se ampliando através da política nacional de fronteiras, as operações atendem também a costa marítima. Então, além da fronteira terrestre - o Brasil tem quase 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres -, temos mais de 7 mil quilômetros de fronteiras marítimas e o Estado do Pará é um importante parceiro para nós termos uma ação mais efetiva na proteção da nossa costa marítima”.
Participaram da reunião representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Segup, Polícias Militar, Civil e Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, Seap, Polícia Federal , Exército, Força Aérea, Exército Brasileiro e Secretaria de Segurança do Paraná.
