Seap amplia parcerias em Bragança para a contratação de mão de obra prisional

Uma equipe de servidores da Diretoria de Trabalho Prisional (DTP) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) esteve em Bragança, no nordeste do Pará, para participar de uma audiência conduzida pela Juíza da Vara de Execução Penal, Dra. Rafaela de Jesus Mendes. A reunião contou com a presença de empresários locais e parceiros públicos da cidade, e teve como objetivo apresentar as melhores práticas de trabalho, produção e renda no sistema penitenciário do Pará.

Foram apresentados aos presentes os cases de sucesso e as vantagens que os empresários ou instituições obtém ao estabelecerem parcerias com a Seap, a fim de oferecer oportunidades de trabalho a custodiados em regime semiaberto. O resultado foi bastante satisfatório, pois a Prefeitura Municipal anunciou o aumento de 10 vagas para custodiados da Unidade de Custódia e Reinserção de Bragança (UCR) de Bragança, além do interesse de empresários bragantinos na contratação imediata e futura de mão de obra prisional.

Belchior Machado, diretor da Diretoria de Trabalho Prisional (DTP), destacou que a reunião foi extremamente produtiva e benéfica. O objetivo principal, explicou, era despertar a consciência e a reflexão nos órgãos da execução penal, empresários locais e a sociedade em geral sobre as boas práticas do trabalho prisional e como ele contribui para a cidade e o desenvolvimento socioeconômico local, com suas mais variadas formas de realização.

"O convênio com a Prefeitura, que agora será aditivado, é um grande exemplo de utilização do trabalho prisional em prol do bem-estar social, da limpeza da cidade e conservação ambiental", destacou Belchior Machado.

Após a reunião, Gerson Santos, responsável pela produção da Seap, informou que o proprietário da empresa Fila.com, detentora da marca Golkiper, informou que a empresa produz uniformes esportivos profissionais e amadores no Pará. "Além de fornecer os uniformes da Tuna Luso Brasileira, Sociedade Esportiva Caetê, do atual campeão paraense, o Águia de Marabá e o próprio Bragantino, que a empresa contratará dois custodiados do regime semiaberto", revelou Gerson.

Santos afirma que ainda é possível firmar uma parceria para a implantação de uma célula produtiva na UCR Bragança. "Neste futuro espaço, a Seap irá implantar quatro máquinas de costura para que os internos da unidade possam trabalhar com as sobras e a seleção de materiais que são inservíveis para os clientes da Golkiper.  Então essa é outra possibilidade de parceria com a empresa", explica o gerente de produção da Seap.

Pesca – A GPesca, outra companhia associada à Seap, também decidiu ampliar dois postos de trabalho para os funcionários da UCR Bragança.  A companhia parceira também sugeriu a criação de uma célula produtiva na unidade, que seria uma oficina produtiva ou de serviços para atender à indústria da pesca. Os contratados atuariam na manutenção de redes de pesca.

"Existe essa demanda no município de Bragança, tendo em vista que a economia do município gira muito em torno da pesca e da verticalização da produção do pescado. Então há a necessidade de ter esse serviço, e aí se pensou também na possibilidade de ter essa célula de prestação de serviço", conta Gerson.

Visita – Diante dessas propostas, a equipe da Seap fez uma visita técnica à UCR de Bragança para acompanhar as atividades laborativas e a verificação de espaços para instalação de unidades produtivas no local. Gerson Santos explica que a visita foi realizada para estabelecer uma proposta de captação de fundos do Fundo de Trabalho Penitenciário para a construção da fábrica de costura, utilizando quatro máquinas de costura fornecidas pela DTP.

O Fundo de Trabalho Penitenciário garante à Pessoa Privada de Liberdade (PPL) uma remuneração mínima de um salário mínimo, sendo 50% para a família do internauta; 25% para o pecúlio, depositados em uma caderneta de poupança; e os outros 25% para o pagamento do Estado. O trabalho em presídio também tem como objetivo a reintegração social e a concessão de remição de pena, com um dia de remição a cada três horas de trabalho.

Galpão de Trabalho - Outra ideia que será apresentada ao Fundo de Trabalho Penitenciário, juntamente com o conselho gestor do Fundo de Trabalho Penitenciário da Seap, será a possibilidade de um Galpão de Trabalho que possa abrigar empresas que queiram fazer uma parceria com a Secretaria para a implantação de suas células produtivas nesse espaço.

"Já começávamos gerando receitas para o fundo, e quem sabe, a gente ampliando cada vez mais, a gente possa remunerar as pessoas que vão entrar em liberdade da UCR Bragança. Isso numa segunda etapa, em que elas possam estar recebendo, que elas possam fazer parte do programa Construindo Novas Histórias, e aí com a remuneração paga pela Seap", finalizou Gerson Santos.

Texto: Márcio Sousa / NCS Seap Pará.