Iterpa avança a pauta fundiária em reunião com lideranças quilombolas
A cada trimestre, governo do Estado e representantes das comunidades quilombolas se reúnem para dialogar sobre regularização fundiária
Gestores do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) receberam nesta semana representantes de lideranças de associações quilombolas de várias regiões e da Malungu (Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará) para definir encaminhamentos sobre titulação de terras. Os diálogos entre o governo e as comunidades quilombolas, para tratar sobre demandas essenciais a esse segmento social, são realizados a cada trimestre.
Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, "mapear essas comunidades é prioridade para o Instituto de Terras do Pará, uma vez que atuamos sob demanda. Espaços como essa mesa promovem a circulação de informações valiosas, que irão nos ajudar a melhorar nosso planejamento, e assim traçar estratégias e metas para que possamos seguir avançando na regularização fundiária em áreas quilombolas".
O presidente do Iterpa, Bruno Kono, conduziu a reunião com os representantes das comunidades quilombolas
Resultado - Bruno Kono informou que "estamos em março, e o Iterpa já conseguiu, em parceria com a Malungu e incentivo na pauta fundiária pelo governador Helder Barbalho, rastrear e identificar 16 comunidades quilombolas nas regiões do Estado, para que possamos, em um futuro próximo, viabilizar os seus títulos coletivos de forma gratuita, e eles possam buscar, cada vez mais, incentivos e créditos sociais".
O Iterpa é responsável pelos procedimentos administrativos, visando à identificação, demarcação e expedição dos títulos de propriedade de terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos. A identificação é feita a partir de grupos étnicos, constituídos por descendentes de negros escravizados, que compartilham identidade e referência histórica.
Erika Monteiro, coordenadora Financeira da Malungu, definiu o encontro como "um excelente espaço de discussão, para que possamos colocar os assuntos dessas comunidades em protagonismo frente aos órgãos públicos do Governo do Pará, já que nosso objetivo é conseguir zerar esse passivo fundiário que há anos existia, além de estreitar cada vez mais os laços com a esfera pública estadual. Lutamos pelo povo, e o Iterpa abriu, com esta mesa, um espaço importante para o reconhecimento do território dessas comunidades".
Texto: Shirley Moura - Ascom/Iterpa
