Sedeme e setor produtivo cobram melhorias no Porto de Vila do Conde

O aumento em 37,80% das exportações do Pará durante o ano de 2017 - efeito direto da política estadual de desenvolvimento alavancada pelo programa Pará 2030 - contribuiu para virem à tona graves problemas envolvendo o porto de Vila do Conde, em Barcarena. E também acendeu um alerta: o terminal necessita aumentar sua capacidade de operação sob risco de não conseguir atender à crescente demanda em pouco tempo. A questão foi tema de um encontro, na última terça-feira (23), realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).

A reunião, articulada pelo titular da Sedeme, Adnan Demachki, teve a presença dos principais agentes exportadores, como armadores e representantes da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Associação das Indústrias Exportadores de Madeiras do Estado do Pará (Aimex), Federação da Agricultura (Faepa), Associação Comercial do Pará (ACP), Sindicato dos Operadores Portuários do Estado Pará (Sindopar), Receita Federal e Companhia Docas do Pará (CDP).

Uma convergência de fatores (entre os quais o aumento das exportações em 2017 e a quebra de equipamentos da operadora do porto, a empresa Santos Brasil) gerou problemas graves neste mês de janeiro, quando quatro navios da CMA CGM ficaram fundeados perto do Porto de Vila do Conde, sem poder atracar, e acabaram retornando sem as cargas. O incidente gerou prejuízos em cascata para exportadores, importadores, armadores e outros agentes.

Além disso, um navio com fertilizantes e sementes para a safra da soja no Pará, que tem prazo para plantio, ficou um mês esperando para ser descarregado, o que provocou reclamações e reivindicações, junto à Sedeme, de produtores de Dom Eliseu, Santana do Araguaia, Paragominas e Rondon do Pará.

Adnan Demachki abriu a reunião com indicadores que funcionaram como um alerta no médio prazo: as exportações paraenses vão aumentar significativamente neste e nos próximos anos (a previsão da Aimex, por exemplo, é exportar 20% mais já neste ano), e são urgentes ações que resolvam não apenas o problema enfrentado este mês, mas que preparem Vila do Conde para o incremento da demanda.

“Pela primeira vez em nossa história, as exportações de minério ficaram abaixo de 90% do total exportado pelo Pará”, foi de 87%, informou o secretário. “E não porque o minério decresceu, ao contrário, cresceu e muito, com a produção da mina S11D e outras que entraram em operação em 2017. A razão é que aumentou substancialmente a exportação do agronegócio, como a soja, o boi vivo, a carne, o cacau, a palma e o açaí, impulsionados no âmbito do programa de desenvolvimento Pará 2030.”

O titular da Sedeme deixou claro que a reunião era para encontrar soluções imediatas, e não para promover “qualquer tipo de caça às bruxas”. Demachki disse que espera contar com a cooperação de todos para ações que normalizem a atual demanda e também apontem as soluções definitivas para o aumento das operações no futuro.

Soluções

A Santos Brasil, que opera o porto por concessão, informou que até a próxima terça-feira (30) dois navios médios e um de longo curso partirão de Belém, normalizando a demanda e eliminando os problemas “pontuais”, e que até o mês de maio chegarão novas máquinas para melhorar a operação do porto como um todo.

“Isto não foi possível porque, até o final do ano passado, não havia garantia da CDP sobre a concessão, o que inviabilizou os investimentos”, disse Thiago Nishi, da Santos Brasil. “A legislação é muito rígida e desatualizada em relação a nossa realidade, tanto que tivemos que abrir mão de uma área de vinte mil metros quadrados para que a concessão fosse renovada com urgência.”

Bruno Figurelli, também da Santos Brasil, disse que a empresa não se omitiu das responsabilidades, mas que a solução não virá por acaso: ”Há um problema sério de espaço no porto, e chegamos a operar com os contêineres na rua para viabilizar a demanda. Mas a solução definitiva para isto não depende apenas de nós.”

Antônio Marcos Lima, inspetor-chefe da Alfândega de Belém, sugeriu que, em vez de apenas uma portaria, em operação hoje, se construam outras duas, “deixando uma apenas para o minério, com seu grande volume de exportações, uma para os contêineres e outra para os grãos e demais produtos”. Ele assegurou que é possível, administrativamente, remanejar funcionários para responder a esta mudança, e que, no dia em que alguma portaria não estiver em operação, poderá ser simplesmente fechada, sem maiores ônus.

Antônio Marcos também informou que a Receita já tinha cancelado o escaneamento de contêineres vazios, o que agilizava e muito a operação no porto como um todo, mas que isto implicava em justificativas junto a adidos diplomáticos de vários países, que cobram rigor “em tudo que envolve cargas em contêineres, por causa do tráfico de drogas.”

A administração do porto é do governo federal, via CDP. Em novembro do ano passado, a Alfândega enviou à CDP uma intimação cobrando medidas num prazo de trinta dias para sanar problemas de adequação às normas de operação. Entre as exigências estava a pavimentação de ruas, ampliação da portaria principal do porto, adequação do píer e instalação de balanças rodoviárias certificadas pelo Inmetro.

O secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes, anunciou que a Setran tem dezenas de obras de infraestrutura previstas nos modais rodoviário, hidroviário e aeroviário do Pará, que vão facilitar a logística de transporte em todo o Estado, beneficiando diretamente as exportações. Também anunciou que a rodovia Transalumínio, em Barcarena, está em processo de estadualização. "Isso viabilizará a recuperação e conservação da via, que hoje não está sob a gestão de nenhuma das três esferas de governo - federal, estadual ou municipal -, fato esse que dificulta a execução de qualquer obra lá.”

CDP

Parsifal Pontes, presidente da Companhia Docas do Pará, argumentou que o cancelamento de quatro navios este mês foi “um problema pontual” e que soluções temporárias já sendo encaminhadas, "já que a solução definitiva é demorada, pois o Estado brasileiro, em vez de organizar ou coordenar, parece estar contra o setor produtivo, com a legislação muito defasada”. 

“A União impõe aos empresários medidas muito demoradas, burocracias e exigências legais que emperram os processos”, justificou Parsifal, destacando que o principal problema do porto de Vila do Conde, em médio prazo, é o incremento do espaço. “Mas já estamos tratando de uma solução junto à Santos Brasil”.

Quanto à construção de duas novas portarias, Parsifal disse que as obras físicas são as mais simples, mas os funcionários teriam que ser do quadro efetivo da CDP, pois a legislação não permite temporários em atividades-fim. Nesse caso, a solução teria que passar pela Promotoria do Trabalho.

Questionado sobre quando será liberado o berço do porto, interditado pela carcaça do navio Haidar, que naufragou em outubro de 2015, o presidente da CDP disse que não há previsão. “O Ministério dos Transportes assumiu a remoção, a um custo de 60 milhões de reais, e a licitação já foi anunciada. Quando houver a efetiva liberação do dinheiro iniciaremos a remoção do navio, processo esse que demora entre seis e oito meses.”

Parsifal adiantou, no entanto, que o berço não será liberado num prazo menor que três anos, já que não basta a remoção, serão necessárias obras de limpeza, adequação, dragagem e outras, para que o problema seja definitivamente resolvido.