Comissão aprova pedidos de incentivos fiscais
A Comissão de Incentivos do governo do Estado reuniu-se na tarde e noite desta quinta-feira (25) e apreciou os pedidos de incentivos fiscais para a implantação e ampliação de indústrias no Estado. No total, foram aprovados incentivos para seis novas indústrias. A industrialização de óleo de palma (a partir do dendê) teve três empresas atendidas e o açaí, duas indústrias (veja quadro abaixo).
Na abertura da reunião, o presidente da Comissão, Adnan Demachki (titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - Sedeme) lembrou que a concessão de incentivos fiscais integra uma ampla política de desenvolvimento estadual, com ações integradas no âmbito do Programa Pará 2030, que prevê a verticalização em 14 cadeias produtivas, com foco na geração de empregos, sustentabilidade ambiental e geração de emprego e renda, sobretudo em municípios com baixo índice de progresso social.
Integram a Comissão os titulares das secretarias do Desenvolvimento Econômico, da Fazenda, do Meio Ambiente, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, da Educação, e ainda da Companhia de Desenvolvimento, do Banco do Estado do Pará e Procuradoria Geral do Estado.
AÇAÍ
O açaí é o grande destaque do Pará 2030, com ações diretas da política industrial criada em 2015, para verticalizar a produção. Em 2015, as empresas paraenses somente exportavam polpa de açaí, praticamente com zero grau de industrialização.
Com o Pará 2030 surgiu a política industrial do Açaí, que também contempla incentivos para indústrias que agreguem valor e se estabeleçam em municípios com baixo IDH´.
Na reunião da Comissão de Incentivos, duas empresas dessa cadeira foram beneficiadas: a Xingu Fruit Polpas de Frutas e a Nature Amazon Indústria, Comércio e Exportação, ambas de Castanhal.
Elas se juntam a outras oito já incentivadas, em Castanhal, Igarapé-Miri, Abaetetuba e Barcarena e Mocajuba. Uma dezena de novas indústrias de açaí, com elevado grau de agregação de valor que receberam incentivos do Estado.
O secretario citou dois exemplos emblemáticos. A maior do Brasil, a Frooty Açaí, levava polpa de açaí e industrializava no interior de São Paulo. Agora, está implantando sua indústria em Mocajuba e vai gerar 250 empregos. A outra, paraense, a Bonny Açaí, levava polpa pra Itaipava, no Rio de Janeiro, e lá gerava empregos na industrialização. Agora, está se implantando em Igarapé-Miri, gerando aqui 150 empregos.
PALMA
Uma das empresas que teve o pleito aprovado na reunião foi a Vila Nova Agroindustrial LTDA, que vai se instalar em Tome-Açu para refinar óleo de palma.
A Vila Nova vai gerar 191 empregos no primeiro ano, com previsão de chegar a 249 no quinto ano de operação. O investimento, de 182 milhões de reais, vai processar 49 toneladas/ano de dendê e receberá 95% de isenção de impostos por quinze anos para realizar um antigo sonho da região.
“Anos atrás, o então presidente Lula disse em Tomé-Açu que aquele município seria o polo brasileiro de palma”, lembrou na reunião o secretário Adnan Demachki. “Mas, infelizmente, não aconteceu: é agora, com nossa política de incentivos e de atração de novos empreendimentos, que Tomé-Açu e a região ganham de fato uma indústria de peso, gerando emprego e renda de forma permanente.”
Empresas que receberam incentivos:
WM Agroindústria LTDA
Em Moju
Em implantação
Produzirá óleo de palma, palmiste e torta a partir do dendê
161 empregos no primeiro ano
Investimento de 29 milhões de reais
Xingu Fruit Polpas de Frutas Indústria e Comércio
Castanhal
Em implantação
Produtos a partir do açaí, como sucos e sorvetes
79 empregos no primeiro ano (128 no quinto ano)
Investimento de 32 milhões de reais
Nature Amazon Indústria, Comércio e Exportação
Castanhal
Em implantação
Produzirá sucos, sorvetes e derivados a partir do açaí
61 empregos
Investimentos de 12 milhões de reais
Marborges Agroindustrial LTDA
Moju
Ampliação (50%) e diversificação da indústria
Ampliará a produção de óleo de palma bruto e refinado e gorduras vegetais
417 empregos
Investimento de 12 milhões de reais
Vila Nova Agroindústria
Tomé-Açu
Em Implantação
Fabricará óleos vegetais (bruto e refinado) a partir da palma do dendê
191 empregos no primeiro ano (249 no quinto ano)
Investimento de 182 milhões