Assistência de média e alta complexidade chega a todas as regiões do Estado
Aos 16 anos, quando grande parte das jovens vive os dilemas da adolescência, Diene Silva, moradora do município de Barcarena, passou pela experiência de ter sua primeira filha. A menina nasceu prematura, aos sete meses de gestação, pesando pouco mais de um quilo. O parto, realizado na maternidade da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém, exigiu cuidado redobrado da equipe.
Cercada de todos os cuidados necessários, Diene conheceu o Método Canguru, programa de atendimento a recém-nascidos de baixo peso oferecido pela Santa Casa. O método começa a ser posto em prática já no pré-natal, prossegue na internação do recém-nascido na Unidade Neonatal (UTI ou UCI) e posteriormente na Enfermaria Canguru, com o acompanhamento ambulatorial da criança e da família até que ela atinja o peso mínimo de 2,5 kg. “Minha bebê ganhou peso rapidamente, sentindo todo o meu amor de perto, pele a pele. Isso foi fundamental para o desenvolvimento dela”, contou ela durante o tratamento.
Casos como o de Diene Silva e sua filha reforçam a necessidade de ampliação dos investimentos em atenção básica, a partir da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), que estabelece um conjunto de ações essenciais, como a qualificação de profissionais em aleitamento materno para Hospitais Amigos da Criança, dentro do Programa de Triagem Neonatal.
No Pará, o governo prioriza ampliação dos serviços de saúde, principalmente para a parcela da população em situação de vulnerabilidade social, observando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Em 2017, o volume de recursos aplicado nessa área, oriundo de todas as fontes públicas, atingiu R$ 2,6 bilhões, acima do limite mínimo de 12% das Receitas Resultantes de Impostos (RRI), estabelecido pela Constituição federal, que ano passado ficou em 14,89%.
Entre 2013 e 2017, em valores corrigidos pela inflação do período, o comprometimento do governo do Estado com gastos em saúde manteve a média de R$ 2,5 bilhões/ano.
Apesar da crise econômica dos últimos anos, o governo garantiu recursos para custeio e manutenção na área da saúde, registrando um incremento real de 15,44%.
Em 2017, em relação aos anos anteriores, foi possível a recuperação dos investimentos em 119,23%, em relação a 2016, permitindo, entre outras ações, o aparelhamento de hospitais regionais e a entrega de novas unidades em 2018.
Também aumentaram os investimentos em programas como Saúde da Família (ESF), Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). Na saúde bucal foi possível ampliar os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
Com relação a crianças e adolescentes, o governo conseguiu reduzir em 11,11% a taxa de mortalidade infantil no Estado entre 2011 e 2016, e ampliar o Programa Expansão do Saber Saúde, voltado para adolescentes, beneficiando 139 dos 144 municípios.
Saúde da mulher – A ampliação dos investimentos em ações mais efetivas permitiu identificar as principais causas de morte materna. Uma delas foi a implantação dos comitês Regionais de Vigilância do Óbito de Mães, que combatem as causas das mortes a partir da identificação das prevalências visualizadas.
Paralelamente, o governo aumentou as ações na área da saúde da mulher com o incentivo ao parto normal, implantação dos Fóruns Perinatais nas Regiões de Saúde e aprovação dos Planos Regionais da Rede Cegonha, além da ampliação da rede de cuidados e prevenção de violência sofrida por crianças, jovens e mulheres.
Outras parcelas da população em situação de vulnerabilidade social, como idosos e pessoas privadas de liberdade, e também os homens mereceram atenção especial dos órgãos de saúde pública, com ações destinadas a incentivar o uso da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, que estabelece um fluxo dos serviços a serem oferecidos; ampliação de unidades de saúde prisional e a criação, em 30 municípios, do Código de Registro do Procedimento da Consulta do pré-natal do pai/parceiro, viabilizando a realização do pré-natal do homem.
O Pará garantiu ainda a execução da política de assistência farmacêutica, por meio do cofinanciamento nos 144 municípios, com recursos oriundos do Tesouro estadual (R$ 18,7 milhões) e a aquisição direta de medicamentos (R$ 40,9 milhões).
A fim de aumentar o controle, por meio das notificações de infecção pelo vírus Zika e seu vetor (Aedes aegypti) foram realizadas ações na Unidade de Referência Materno-Infantil e Adolescente do Estado, facilitando o diagnóstico e o tratamento em crianças e adolescentes infectados, e mantendo um banco de dados sobre a doença.
Média e alta complexidade - Um dos saldos mais positivos na média e alta complexidade foi o aumento significativo do número de leitos, que em 2017 chegou a 2.790, com previsão de, ao final de 2018, atingir 3.457.
Ao oferecer mais leitos, o Estado conseguiu atender casos como o da dona de casa Lilian Borges, 35 anos, que chegou ao Hospital Jean Bitar, em julho de 2016, com 184 quilos e um quadro de obesidade mórbida. Após iniciar o tratamento multiprofissional no hospital, referência no Pará para casos de obesidade e único a realizar as cirurgias bariátrica e plástica reparadora, Lilian perdeu 50 quilos.
Desempregada, atualmente ela faz doces e salgados para sustentar os dois filhos e manter a dieta balanceada. Neste mês, Lilian Borges conseguiu marcar a data da cirurgia bariátrica. "É a realização de um sonho, que vai melhorar minha saúde e minha autoestima", diz ela, que acredita não conseguir emprego pelo fato de ser obesa. "A aparência é tudo, e sei que nunca consegui um serviço por isso. Agora, tudo será diferente: vou conseguir e poderei dar uma vida mais digna aos meus filhos", diz a paciente, que destaca a atenção recebida no “Jean Bitar”. "Aqui sou recebida como alguém da família. Me sinto muito bem e segura", garante Lilian Borges.
Vigilância em Saúde - Além da ampliação de leitos, em 2017 o Estado alcançou as metas pactuadas no âmbito do Programa de Vigilância em Saúde, resultando em um incremento de incentivo financeiro de R$ 11,6 milhões para as ações, correspondendo a um crescimento de 27,3% em relação a 2016.
A qualidade no atendimento da rede hospitalar pública é reconhecida. Os hospitais Regionais de Santarém e Altamira receberam aos certificados Acreditação Nível III, o maior reconhecimento da Organização Nacional de Acreditação (ONA), que avalia a qualidade em todas as áreas de atividade dos hospitais. Agora, os dois hospitais regionais integram a lista dos 10 melhores hospitais públicos do Brasil, entre 2.987 hospitais que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Os Hospitais Estaduais Galileu, o Oncológico Infantil Octávio Lobo e a Fundação Santa Casa de Misericórdia, localizados em Belém; e o Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, obtiveram Acreditação Nível I.
Qualificação profissional - A formação dos profissionais de saúde também recebeu atenção especial. Foram investidos R$ 2,2 milhões na qualificação de profissionais de diferentes esferas de governo, nas 12 regiões de integração.
Também foram ofertadas residência médica na Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Viana, Fundação Santa Casa e Hospital Ophir Loyola para 226 profissionais, nas especialidades anestesiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, medicina intensiva pediátrica, nefrologia pediátrica, neonatologia, pediatria e radiologia. Dezoito residentes receberam formação multiprofissional em enfermagem, nutrição, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, assistência social e farmácia.
Mais leitos – Em 2018, o governo concentra esforços na conclusão dos hospitais regionais Abelardo Santos, em Belém, de Castanhal, Capanema e Itaituba, com recursos do Tesouro estadual e captados em instituições financeiras.
Com essa ampliação da rede hospitalar - um investimento superior a R$ 700 milhões – serão mais 676 leitos disponíveis para a população.
Os hospitais de Castanhal e Capanema, no nordeste paraense, obras que totalizam R$ 243 milhões, terão 237 novos leitos. O Hospital Regional Abelardo Santos, com investimento de R$ 270 milhões, ofertará 269 leitos, e o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, onde são investidos quase R$ 200 milhões, terá 170 leitos de média e alta complexidade, sendo 10 nas UTIs adulto, 10 em UTI neonatal e 10 em UTI pediátrica, além de seis salas de cirurgia e serviço de hemodiálise.
Também está sendo construído um hospital de pequeno porte em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira, com 21 leitos – um investimento de R$ 16 milhões.
O Hospital Municipal Santa Rosa, em Abaetetuba, construído exclusivamente com recursos do Tesouro estadual (R$ 18,2 milhões) terá 97 leitos, sendo 77 operacionais, 10 de UTI adulto e 10 na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal. A nova estrutura terá três salas de cirurgia, seis consultórios, banco de leite, laboratório de análises clínicas, métodos gráficos e apoio diagnóstico.
Na Região de Integração Tocantins, o município de Barcarena está prestes a receber um novo hospital, no qual foram investidos R$ 30 milhões. A unidade terá 65 leitos, distribuídos em cinco blocos, com infraestrutura materno-infantil, brinquedoteca e cinco salas equipadas para a realização de parto humanizado.
Transplantes – O governo do Estado também trabalha para encurtar a distância entre órgãos doados e pacientes que necessitam desses órgãos, a fim de proporcionar histórias como a de Gabriela Ribeiro, que descobriu aos 13 anos ser portadora de doença renal crônica. Ela precisou recorrer a sessões de hemodiálise três vezes por semana, por dois anos, até encontrar um rim compatível. Após seis tentativas frustradas, devido à rejeição de órgãos incompatíveis, ela conseguiu um novo rim, pouco antes de completar 15 anos.
Agora, aos 17 anos, Gabriela voltou aos estudos, leva uma vida normal e cultiva dois sonhos: tornar-se biomédica e conhecer a família do menino de 14 anos que dou o rim recebido por ela. “Logo depois do transplante eu ficava imaginando como era essa família. Tinha muita vontade de abraçar essas pessoas. Eles nem imaginam o tamanho da gratidão das pessoas que, como eu, recebem um órgão. É um gesto de amor difícil de ver nos dias de hoje”, afirma Gabriela Ribeiro.
No Pará, atualmente são feitos transplantes em 14 unidades hospitalares, nas regiões de integração Araguaia, Baixo Amazonas, Guajará e Guamá.
O desafio continua sendo superar dificuldades relacionadas principalmente à conscientização e sensibilização no processo de doação de órgãos pelas famílias. Em 2017, o Estado conseguiu realizar 61 transplantes de rim, com crescimento de 7% em relação a 2016, e 172 transplantes de córnea, além de 4.604 exames na Fundação Hemopa, dos quais 189 indicados para transplantes de medula óssea no Brasil e 29 exames compatíveis enviados a outros países.
