Governador faz balanço de gestão, destaca esforço e avanços em meio à crise
Os desafios de gestão e as medidas de austeridade que resultaram no equilíbrio econômico e fiscal do Pará, e que proporcionaram o enfrentamento responsável da crise garantindo a continuidade de investimentos, oferta de serviços, salário do funcionalismo em dia e a conclusão de obras, sempre tendo como prioridade o combate à pobreza e à desigualdade. Estes foram alguns dos pontos apresentados pelo governador Simão Jatene, na manhã desta terça-feira (6), durante a leitura da Mensagem Governamental do Pará à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). A cerimônia, realizada no plenário Newton Miranda, marcou a abertura dos trabalhos do parlamento no Estado.
Durante a leitura, Simão Jatene apresentou aos deputados e à sociedade os resultados da gestão de 2017 e o balanço de seus dois últimos mandatos, fazendo, ainda, um prognóstico das obras e serviços com conclusão prevista para o final deste ano.
O governador reforçou a posição do Estado no enfrentamento da pobreza e da desigualdade, que tem como base o desenvolvimento econômico e social, que culminam no Pará Sustentável e contam com parcerias estratégicas com instituições como ONU-Habitat e UNICEF.
“Tomamos a pobreza e desigualdade como nossos grandes desafios. Mesmo diante da crise, foi possível levar em frente o esforço de construção de uma estratégia e um modelo de desenvolvimento que tivessem como referência os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU. Estamos e vamos continuar trabalhando para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, explicou Jatene.
Entre os pontos destacados está o equilíbrio das contas públicas que garantiu ao Pará investimentos em diversas áreas e o salário do funcionalismo público em dia, mesmo diante da crise econômica no País. Este cenário possibilitou o investimento em obras nas mais diversas áreas, melhorando a qualidade de vida da população.
"Com a crise, tivemos que desacelerar obras e fazermos ajustes para organizarmos nossas contas. Com o equilíbrio, não atrasamos salários do funcionalismo e demos prosseguimento às obras em todo o Estado. Graças aos paraenses, por meio de sua confiança e seus impostos, conseguimos superar o momento de maneira menos dramática", explicou o governador Simão Jatene.
A situação de estabilidade econômica e fiscal também colocou o Pará em uma situação diferente diante dos demais entes da federação. O Estado, pelo quarto ano consecutivo, conquistou nota "A" na análise do equilíbrio das contas públicas realizada pelo Tesouro Nacional, que traz dados de 2016. Os ratings (classificação de crédito) vão de A a D, e o estado que conseguir notas finais A ou B – caso do Pará e Espírito Santo -, podem obter garantia da União para a contratação de novos empréstimos.
“Em 2017, o Pará ficou em 4º lugar no Índice de Liberdade Econômica Estadual, balanço feito pela Mackenzie, que aponta os melhores estados para se investir. Isso mostra o nosso compromisso em governar com responsabilidade. Entre ser simpático e ser responsável, eu escolhi ser responsável; e tem que ter coragem para ter esse tipo de postura”, pontuou Jatene.
Obras e investimentos – O documento mostra detalhadamente os avanços em diversas áreas. Na saúde, entre os destaques da gestão está a ampliação da rede de atendimento de média e alta complexidade. No início da gestão de Simão Jatene, o Estado contabilizava apenas três grandes hospitais públicos (Santa Casa, o Hospital de Clínicas Gaspar Viana e o Hospital Ophir Loyola), todos localizados em Belém. Hoje a população conta com 14 hospitais regionais e até o final do ano este número deve subir para 21, ampliando em dois mil o número de leitos em saúde.
As melhorias em infraestrutura e transporte também foram lembrados. O asfaltamento de rodovias e a substituição de pontes de madeira por concreto possibilitaram uma melhor integração entre as regiões, rapidez e conforto nas viagens, além do escoamento da produção. Entre as mais recentes obras estão as pontes sobre o rio Curuá, no Oeste, e rio Moju, além da PA-164 (Salvaterra - Cachoeira do Arari, no Marajó), PA-255 (Monte Alegre-Santana do Tapará), duplicação da Avenida Perimetral, Avenida Independência, na região metropolitana, totalizando mais de 1.750 km de asfalto em todo o Estado.
Na segurança pública, o governo reforçou a segurança com investimento anual de mais de R$ 500 milhões. Foram R$ 2,153 bilhões em 2012 e em 2017 o volume foi de R$ 2,674 bilhões, dos quais 65% foram destinados a pagamento de pessoal. Também citou a entrega de 67 Unidades Integradas Pro Paz (UIPP) em todas as regiões e a aquisição de equipamentos e veículos (caminhonetes, motocicletas, armas, fardamento, entre outros).
Nos últimos sete anos o governo atendeu ainda mais de 45 mil famílias com o Cheque Moradia e o Programa de Regularização Fundiária, sob a gestão da Companhia de Habitação do Pará (Cohab)e Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entregou mais de 8.000 títulos nas áreas urbanas e rurais, beneficiando milhares de pessoas em todas as regiões.
O presidente a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Márcio Miranda, ressaltou a participação do parlamento e a abertura para discussões que tragam retorno positivo à população. "O parlamento está sempre de portas abertas para discutir e aprovar propostas que garantam a melhoria de serviços e bem estar da população paraense, independente de posicionamento partidário. Esse é o nosso papel", destacou o deputado.
Leia, na íntegra, o discurso e a mensagem do governador Simão Jatene à Assembleia Legislativa do Estado:
Confira aqui um resumo dos sete anos de governo.
