Semas e Sepi discutem planejamento de ações destinadas aos povos indígenas do Pará
Restauração florestal, bioeconomia e proteção dos territórios estão entre as prioridades da política de estado
As secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e dos Povos Indígenas (Sepi) se reuniram na manhã desta sexta-feira (2) para planejar ações integradas voltadas aos povos indígenas do território paraense. Entre as principais prioridades do planejamento conjunto estão projetos voltados à restauração florestal, bioeconomia e à proteção dos territórios indígenas.
“A política de fortalecimento dos povos indígenas é uma questão de respeito a sua cultura, ao seu modo de viver. Em todos os eventos nacionais e internacionais se fala das salvaguardas para os povos indígenas e para os povos tradicionais e quilombolas. Para garantir o cumprimento dessas salvaguardas, temos que fazer com que esses projetos se reflitam em ações práticas”, disse Mauro O’de Almeida, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Os titulares da Sepir, Puyr Tembé, e da Semas, Mauro O’de Almeida, na reunião de planejamento de ações
Para o titular da Semas, os programas estaduais de bioeconomia e restauração florestal são os dois eixos principais de convergência de atuação das duas secretarias. “A gente tem esse espectro todo, bioeconomia e restauração, como nossa prioridade. E, evidentemente, há um arco de possibilidades, como serviços ambientais e sistema jurisdicional de Redd+. A gente precisa ver como vai funcionar nossa aproximação nestes contextos”, explicou o secretário, acrescentando que “a gente pode fazer projetos de restauro e conseguir recursos para restauração. E também precisamos atuar em conjunto no desenvolvimento do Parque de Bioeconomia do Estado”.
A secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, disse acreditar “que a gente possa caminhar juntos para nos fortalecer e fortalecer os povos indígenas do Estado. Precisamos ver como a gente se ajuda, como secretarias que trabalham com o mesmo público, para podermos caminhar juntos e fortalecer políticas que envolvem a biodiversidade e possam executar ações em prol dos povos indígenas”.
Saberes da Floresta - Um dos destaques entre os pontos levantados pelo titular da Semas como ações que poderão ser compartilhadas entre os órgãos é a participação indígena na Escola de Saberes da Floresta. “Em relação à bioeconomia, a gente pode atuar juntos na Escola de Saberes da Floresta. A gente pode criar núcleos de Saberes, porque é essa a ideia, fazer a conexão com o empreendedorismo”, ressaltou Mauro O’de Almeida. Dentro do Plano Estadual de Bioeconomia, o Governo do Pará visa implementar a Escola de Saberes da Floresta, por meio de uma ação conjunta, inicialmente, entre a Semas e as secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) e de Educação (Seduc).
Entre os objetivos da Escola de Saberes da Floresta está assegurar reforço ao conhecimento tradicional e ao patrimônio genético, em busca de negócios de impacto para a melhoria de vida e renda da população e comunidades tradicionais. Mauro O’de Almeida destacou a importância de garantir suporte e proteção legal ao patrimônio de conhecimento tradicional indígena. “Meu sonho é ter o Parque de Bioeconomia como uma espécie de centro de aprendizado, e também de requerimentos de patentes. A etnia poderá entrar com requerimento no CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), em parceria com universidades ou empresas. Desta forma, a etnia vai ser a proprietária da patente, não vai ser só a recebedora de benefícios”, informou o titular da Semas.
Mauro O’de Almeida disse ainda que “a gente tem um caminho a ser trilhado para a implementação do Parque de Bioeconomia do Estado porque a gente precisa de uma coisa estruturante, para poder promover a transformação econômica do Pará. Isso é um desafio imenso”.
“A gente precisa sempre salvaguardar os indígenas. Precisamos fazer com que os indígenas, os quilombolas, as comunidades tradicionais tenham proteção. A gente tem que transformar a cabeça de quem está desmatando e proteger quem é guardião da floresta. Para isso, a gente tem que dar condições de saúde, de infraestrutura. A gente deve se conectar na parte de restauro e na parte de bioeconomia. A gente deverá começar a pensar e a trabalhar em projetos específicos, escolhendo prioridades”, acrescentou Mauro O’de Almeida“.
Fortalecimento - "A proteção territorial, o monitoramento territorial e a questão da sociobiodiversidade são pautas nas quais a Semas já vem atuando. E a gente precisa estar juntos para fortalecer essa política de estado que dá direito à garantia de demarcação, fortalecimento e gestão territorial dos povos indígenas. E o Estado está contribuindo com isso através da Secretaria dos Povos Indígenas e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade”, afirmou Puyr Tembé.
A titular da Sepi reforçou que Sepi e Semas têm como áreas de atuação comum a restauração florestal e a bioeconomia. “A gente está buscando fazer uma parceria para tentar pensar a implementação do plano de restauração florestal e do plano de bioeconomia nos territórios indígenas. E caminhar para fortalecer essa política que foi criada e construída juntamente com a sociedade civil e o governo do Estado”, disse a secretária.
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas
