Ideflor-Bio discute Instrução Normativa para Unidades de Conservação no Pará
O encontro entre gestores do Estado e representates da sociedade civil garante transparência aos processos de criação e recategorização das UCs
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) promoveu, na quarta-feira (31), reunião para discutir a elaboração de Instrução Normativa (IN) destinada a orientar a criação e recategorização de Unidades de Conservação (UCs) estaduais, além de abordar as Consultas Prévias Livres e Informadas (CPLIs).
O encontro, que contou com a participação do corpo técnico do Ideflor-Bio, também reuniu representantes de diversos órgãos e entidades, como a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Universidade Federal do Pará (UFPA).
Reunião contou com representantes de várias instituições
Foram debatidos os principais pontos que devem constar da IN, visando garantir um processo transparente e participativo na criação e recategorização das UCs estaduais. Também foram analisadas as diretrizes para as CPLIs, que são consultas realizadas nas comunidades tradicionais e indígenas, garantindo o direito de participação e contribuição nas decisões relacionadas às áreas protegidas.
Ao final, foi anunciada para breve a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ideflor-Bio e a UFPA. Essa parceria visa assegurar a realização das CPLIs em locais projetados para receber as novas UCs estaduais.
Sustentabilidade - O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, reforçou o compromisso do órgão ambiental em promover a participação efetiva das comunidades locais nessas decisões, respeitando seus conhecimentos tradicionais e garantindo a conservação da biodiversidade de forma sustentável.
“Essa reunião foi de extrema importância para garantirmos um processo participativo e transparente na criação e recategorização das UCs estaduais. A elaboração da IN irá estabelecer diretrizes claras e garantir a proteção da biodiversidade, aliada ao respeito aos direitos das comunidades tradicionais e indígenas. As CPLIs serão fundamentais para ouvirmos e considerarmos as contribuições dessas comunidades, promovendo uma gestão ambiental mais inclusiva e sustentável”, destacou Nilson Pinto.
