No Pará, empresas com empreendimentos licenciados recebem visita de monitoramento de práticas sustentáveis
Conforme o processo de licenciamento ambiental realizado pelo Estado, toda atividade de mineração deve apresentar o plano de execução do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) acompanha ações de recuperação de áreas degradadas previstas em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração instalados no Estado. De 24 a 26 de janeiro, técnicos da Semas estiveram no município de Juruti, no Baixo Amazonas, para acompanhar o processo de reflorestamento realizado por uma empresa de mineração de bauxita na região.
Conforme o processo de licenciamento ambiental realizado pelo Estado, toda atividade de mineração deve apresentar o plano de execução do PRADA (Programa de Recuperação de Áreas Degradadas) para subsidiar a emissão de licença ambiental de operação junto ao órgão ambiental estadual após a outorga do direito minerário concedida à empresa pela Agência nacional de mineração (ANM).
As visitas técnicas feitas periodicamente pela Semas fazem parte de um cronograma estabelecido pela Diretoria de Licenciamento (DLA) da secretaria. Acompanharam a visita o diretor de licenciamento ambiental, Marcelo Moreno Alves, e o engenheiro ambiental Bruno Gilmar, técnico da Gemina/Semas.
"Até o ano de 2019, a empresa restaurava ano a ano entre 0.6 e 0.8 hectare, para cada hectare que a Semas autorizava supressão vegetal para realização da atividade de mineração de bauxita. Graças ao trabalho desenvolvido nos últimos anos, a empresa alcançou índice de restauração de 1.4 ha em 2023, com o objetivo de alcançar o índice 1.7 ha até 2025, antes da COP 30”, destacou o diretor de licenciamento ambiental da Semas, Marcelo Moreno.Segundo Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, o diálogo firmado entre a Semas e a empresa nos últimos anos foi fundamental para alcançar melhores resultados que apontam que a empresa, atualmente, restaura mais do que suprime. "Tivemos um aumento significativo das ações de restauração florestal, duplicando o índice que existia anteriormente. Bons avanços também se deram em relação à fauna, com a instalação do Centro de reabilitação da fauna silvestre e de 5 novas passagens superiores de fauna, também conhecidas como passagens aéreas ou pontes ecológicas, projetadas para fornecer maior segurança aos animais silvestres da região", completa Rodolpho Zahluth Bastos.
A visita técnica da Semas identificou avanços e novas melhorias, como atualização do plano de monitoramento de dados e projetos sociais. Para este ano é prevista a inauguração de escola técnica para as comunidades do assentamento Socó 1 Café Torrado e implantação de novos projetos de desenvolvimento socioeconômico comunitário da empresa em parceria com a Associação das comunidades de Prudente e Monte Sinai (Acoprums).
Regulariza Pará - A recomposição das áreas rurais degradadas e o incentivo à manutenção da vegetação nativa são atividades desenvolvidas pela Semas no âmbito do Programa Regulariza Pará, um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.745, de 9 de novembro de 2022, o Programa é instrumento de gestão pública que possui como um de seus objetivos garantir a integridade de espaços territoriais especialmente protegidos.
Outra atribuição do programa é promover a regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais.
Além da Semas, o Regulariza reúne um conjunto de instituições e órgãos que assessoram e dão suporte às ações, como Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Emater, Ideflor-Bio, Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), entre outros parceiros.
Para saber mais acesse o Portal do Programa clicando aqui.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
