Ações da Emater fortalecem Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável em Reserva Extrativista
Órgão participou de ações multi-institucionais com objetivo levar o acesso a políticas públicas para famílias que residem na Comunidade Aruru-Barra, em Porto de Moz
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-Pará) por meio do Escritório Local do município de Porto de Moz, no oeste paraense, participou de ações multi-institucionais por meio de oficinas, para fortalecer os Planos de Manejo Florestal Comunitário Sustentável (PMFCS) madeireiro e não madeireiro, e levar o acesso a políticas públicas para famílias que residem na Comunidade Aruru-Barra, na Reserva Extrativista Verde para Sempre. A programação foi promovida pelo Grupo de Gestão Florestal (GGF).
O GGF é composto por representantes das associações e cooperativas detentoras de Planos de Manejo Florestal Sustentável e órgãos institucionais como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e ainda ONGs como o Comitê de Desenvolvimento Sustentável (CDS) de Porto de Moz, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Instituto Floresta Tropical (IFT). “Estes encontros visam fortalecer as associações e cooperativas nos aspectos de gestão organizacional, planejamento e acompanhamento da produção sustentável”, destacou o coordenador do CDS, Agostinho Tenório.
A comunidade Aruru-Barra, com 215 famílias, já detém um Plano de Manejo Florestal Comunitário Sustentável com uma área de 26.652 hectares, que foi suspenso pelo ICMBio para fazer os ajustes necessários para o bom funcionamento, de acordo com as normas e procedimentos para os Planos de Manejo Florestal dentro das Reservas Extrativistas. O objetivo do GGF é justamente garantir que os processos de tomada de decisão sobre a gestão do manejo florestal aconteçam de forma transparente e com o maior benefício possível para as comunidades.
Políticas públicas- Os extrativistas receberam orientações de acesso às políticas públicas por meio de palestras apresentadas pela Emater. O órgão estadual esclareceu os participantes sobre a emissão de CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), créditos rurais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e os mercados governamentais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Para o chefe do Escritório Local da Emater, em Porto de Moz, o técnico em agropecuária Jackson Lima, a comunidade Aruru-Barra tem um potencial muito grande para desenvolver de forma sustentável o manejo florestal madeireiro e não madeireiro como também agricultura, aquicultura e criação de pequenos animais, permitidos para a Resex Verde para Sempre de acordo com o Plano de Uso. “A proposta que estamos levando para esta comunidade é para desenvolver atividades aproveitando áreas de capoeiras com o plantio de culturas alimentares como milho, feijão, mandioca e o manejo de açaizais nativo, que irá servir para melhorar a alimentação das famílias e vender o excedente visando os programas do Pnae E PAA”, explicou Jackson Lima.
De acordo com a Emater de Porto de Moz, a previsão de projetos de crédito rural vai ser inicialmente para atender extrativistas e agricultores da linha Pronaf B com o limite de R$ 4.000,00 através do Banco da Amazônia. A comunidade Aruru-Barra está otimista com ações. “Agora iremos trabalhar não somente o manejo madeireiro, mas o não madeireiro como castanhas, óleos e sementes, como também desenvolver a agricultura e criação de peixes que irão melhorar a renda da nossa comunidade”, disse Adail Batista, presidente da Ascompacera, associação que representa a comunidade Aruru-Barra.
Texto: Sarah Mendes - Ascom/Emater