Governo do Estado regulariza terra e beneficia mais de 120 famílias em Bujaru
O governo do Pará dá seguimento às ações de reconhecimento de propriedade de terras em todas as regiões do Estado com a entrega, na manhã desta sexta-feira (16), de 124 títulos para pequenos produtores rurais do município de Bujaru, no nordeste paraense. A cerimônia, realizada no Sindicato de Produtores Rurais do município, foi conduzida pelo governador Simão Jatene e contou com a presença de secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e autoridades da região.
Os documentos expedidos pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) beneficiam famílias que residem em 15 comunidades do município, entre elas: Jutai, Igarapezinho, Jabatiteua, Guajará-Miri, Guajará-Açu, Ramal do Puxador, Ramal do Caiti, Santa Maria, São Luiz, Cajuíra, entre outras localizadas ao longo da Rodovia PA-140; totalizando mais de 6 mil hectares de áreas tituladas.
“O governo do Estado tem se esforçado na realização de políticas públicas fundiárias e de terra que contemplem os produtores rurais e a diversidade de povos existentes em nosso território. É o pequeno produtor que cotidianamente transforma sua terra e seu suor no alimento que chega à nossa mesa”, disse o governador Simão Jatene.
Entre os que aprofundaram suas raízes nessas terras está a família de dona Maria Benedita dos Reis Carmo, 78 anos. Natural de São Miguel do Guamá, ela se mudou para Bujaru aos 12 anos e cresceu trabalhando com agricultura familiar. Hoje, vê o sonho de sua família se tornar realidade. "Há muitos anos esperamos por esse dia. Essa era uma vontade muito grande do meu esposo, quando vivo, dar essa segurança para o nosso patrimônio. Hoje eu assumo, com muito orgulho, esse compromisso de zelar ainda mais por esta terra, pois é de lá que tiramos o nosso sustento", comemorou.
A propriedade de dona Maria Benedita fica localizada na comunidade Cajuíra, no quilômetro 20 da PA-140. No terreno a família trabalha com plantação de milho, jambú, maniva e mandioca, que utiliza para a produção de farinha que é comercializada no mercado local.
Quem também comemorou o título foi Vicente Ribeiro Pereira, 72 anos, nascido e criado em Bujaru. Morador da comunidade Jabatiteua, ele cultiva milho e mandioca em uma terra que, segundo ele, faz parte da história da família e ficará para seus filhos e netos. "Nunca pensamos em vender, apenas plantar para nos manter. Esse documento vai trazer mais segurança para a nossa família. Agora ninguém vai poder tomar a nossa terra, que passará para outras gerações, e vamos poder produzir com mais tranquilidade", afirmou.
Agora, devidamente respaldados, os produtores poderão ter ainda acesso a empréstimos, políticas públicas, entre outros benefícios que possibilitam o desenvolvimento da sua produção. “O que estamos fazendo aqui é reconhecendo o direito de famílias que há décadas ocupam essas áreas e trabalham cotidianamente nelas, mas por não terem a documentação, não podiam ter acesso a benefícios importantes para o seu desenvolvimento. Com a titulação o Estado também garante segurança jurídica e contribui para a redução de conflitos”, explicou o governador Jatene.
Entre os que já colheram os frutos desse momento está Miguel Oliveira dos Santos, 62 anos, que recebeu a titulação de suas terras pelo governo do Estado em 2013. Ao acompanhar a cerimônia de entrega do benefício a outros produtores, ele fez questão de contabilizar os ganhos que o documento lhe possibilitou.
"Depois que recebi o título da terra, tudo melhorou. Deixei de ser posseiro para ser proprietário e isso muda tudo, pois os bancos abriram as portas para mim. Consegui fazer empréstimos, ampliar a minha roça e comprar equipamentos. Com isso, comecei a vender e produzir farinha e goma de tapioca com mais qualidade, agregando valor ao produto", avaliou. O agricultor também produz milho, arroz e feijão para subsistência.
Regularização fundiária - Com a entrega de hoje, só na gestão do governador Simão Jatene, o município foi beneficiado com 659 títulos de terras. Segundo o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, mais 120 estão em fase de final de avaliação e devem ser entregues em breve. “Esta é a terceira vez que o Iterpa está no município para realizar a titularização. Além de garantir o acesso a créditos e outros benefícios para incrementar a produção, esse é um programa que garante a moradia dessas famílias", afirmou Daniel Lopes.
O titular do Instituto de Terras também destacou o trabalho em conjunto com o sindicato da categoria para o beneficiamento de um maior número de pequenos produtores no município. "O Sindicato dos Trabalhadores Rurais tem sempre dialogado e feito um trabalho de parceria. Isso tem facilitado com que a gente possa congregar cada vez mais trabalhadores rurais nesse programa", ressaltou Daniel Lopes.
Ainda segundo o presidente do Iterpa, desde o primeiro mandato do governador Jatene o programa de regularização fundiária recebe uma atenção especial, que se intensificou a partir da sua segunda gestão. Somente em 2017, o Instituto entregou 2.600 títulos de terra beneficiando famílias de várias regiões paraenses. E nos últimos três anos esse número chegou a cerca de 7 mil. "Esse é um valor expressivo, um recorde de titulações que supera a média de todos os governos graças a este programa de investimentos realizado pela atual gestão", avaliou.
"Estamos crescendo gradativamente e conseguindo avançar bastante na questão da infraestrutura operacional. O Instituto ganhou uma nova sede, que dá condições para que possamos desempenhar melhor as atividades, além de equipamentos e rede lógica. Tudo isso ajuda na agilidade dos processos e no número de titulações em vários municípios do Estado", acrescentou Lopes.
O novo espaço do Iterpa, localizado na Avenida Augusto Montenegro, em Belém, foi entregue no final de 2017. O espaço, orçado em cerca de R$ 12 milhões, oferece melhores condições de serviço e atendimento a representantes do meio rural. Além do novo prédio, o Iterpa modernizou equipamentos e hoje dispõe de toda a tecnologia e infraestrutura necessárias para o melhor atendimento de suas demandas.
"Em nome do povo de Bujaru e dos agricultores rurais que aqui vivem, agradecemos todas essas conquistas que, com certeza, vão ajudar muito na produção e na melhoria das condições de vida de todos", disse o prefeito do município, Jorge Sato.
Educação - Ainda no município, o governador visitou a Escola Estadual Dom Mário de Miranda Vilas Boas, onde foi recebido pelos estudantes e professores. Em uma breve conversa ouviu as demandas e sinalizou agilidade na melhoria do espaço. "Ficamos felizes pela visita e pela sensibilidade do governador ao perceber as nossas necessidades. O governador elogiou a limpeza e organização do nosso espaço e estamos ansiosos por novas melhorias em prol de nossos alunos", comentou a diretora Denise Farias.
As ações de melhorias em Bujaru, e em todos os municípios do Estado, fazem parte da pauta de prioridades do Programa Municípios Sustentáveis. "Esta é apenas uma de muitas ações que realizamos em conjunto para a melhoria das condições de vida da população. O município está dialogando com o Estado, apresentando suas demandas para juntos construirmos uma agenda de prioridades. O nosso trabalho é a devolução ética e correta do imposto que cada paraense paga e que temos que gerenciar de forma responsável", afirmou a secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene.
