Pará combate o sub-registro de nascimento com ações constantes de cidadania
Seja por desconhecer a importância da emissão da certidão de nascimento, por dificuldades em ir até um cartório, ausência dos documentos dos pais e até por não saber da gratuidade da emissão do documento, milhares de crianças, principalmente entre 0 a 10 anos, vivem sem o primeiro documento civil no Pará e, com isso, deixam de receber diversos benefícios sociais e a possibilidade de se matricular em instituições de ensino.
De 2010 pra cá, o Governo do Pará realiza diversas ações na tentativa de erradicar o sub-registro no Estado. Desde o início das ações, foram expedidas cerca de 1,5 milhão de certidões de nascimento, entre 1ª e 2ª vias. Delas, 224.471 mil só em 2017, um crescimento de 61% em relação ao ano que as ações foram iniciadas.
Para suprir toda essa demanda, diversas secretarias, como por exemplo, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), o Programa Pro Paz Cidadania e a Defensoria Pública do Pará, realizam ações individuais ou conjuntas para auxiliar na redução do sub-registro.
De acordo com Elínea Ruth, técnica da Seaster, a meta para 2018 é atender grupos específicos, entre eles ribeirinhos, indígenas e comunidades tradicionais, como por exemplo, os quilombolas. “Até junho deste ano vamos passar por 32 municípios em parceria com outros órgãos do governo. Nosso trabalho vai desde a eliminação das dúvidas da população quanto a documentos, sua importância, como ter acesso a políticas públicas de transferência de renda. A emissão do documento é a parte final”, explicou.
Antes de ir até as localidades, uma equipe da Secretaria realiza a chamada “busca ativa”, um estudo para descobrir em quais locais existe maior demanda para emissão desse documento. “Essas informações chegam até nós principalmente pelas prefeituras, responsáveis por identificar nos municípios, localidades onde existe maior déficit de registros civis, assim traçamos as metas e montamos o cronograma de atendimento”, detalhou Marília Albuquerque, técnica da Seaster, que adiantou que uma das primeiras ações do ano inicia na próxima semana em seis aldeias indígenas do município de São Félix do Xingu.
Defensoria Pública do Estado – Para quem está na capital paraense, outra opção é procurar a Defensoria. O “Guichê Cidadania” oferece serviços de emissão gratuita da 2ª via da certidão de nascimento a pessoas que não tem condições financeiras para pagar o documento, que atualmente custa R$135.
“Hoje esse é o serviço com maior número de atendimentos no Guichê. As pessoas precisam entender que esse é o documento referência para o cidadão, que sem ele fica impossível emitir outros, como passaporte, RG, CPF, cartão de vacinação, dentre tantos outros documentos necessários para os atos da vida civil. Sempre fazemos ações de interiorização ao longo de todo o ano, dando prioridade aos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Aqui nós acolhemos, atendemos e orientamos a população que mais necessita”, disse a defensora pública Symone Filocreão.
Pro Paz Cidadania - Programa da Fundação Pro Paz criado para atender os cidadãos mais carentes dos 144 municípios do Estado do Pará com serviços essenciais como emissão de documentos e atendimentos médicos especializados, de alta e baixa complexidade, o Pro Paz Cidadania também realiza caravanas pelos municípios para diminuir os números de sub-registro, chegando a comunidades tradicionais nunca antes visitadas.
Iniciado em 2011 em Belém e interiorizado a partir de então, o programa já totaliza 2 milhões de atendimentos e tem sido pontual no que diz respeito a indicadores de impacto social internacionais, como os criados pelo Selo UNICEF 2013-2016, referentes aos índices de pré-natal e natalidade, vacinação, emissão de registros. Somente em 2016 foram emitidas 214.164 mil certidões de nascimento e outras 165.745 mil em 2017. Este ano, a Região Nordeste terá atendimento prioritário, recebendo as primeiras ações de 2018. Estão previstas duas frentes de caravanas, que no ano passado passou por 86 municípios paraenses.
