Palestra debate sobre gestão das Organizações Sociais
“Organizações Sociais – Avanços e desafios para uma gestão eficiente”. Esse foi o tema da palestra com o advogado, professor e escritor Rubens Naves, um dos maiores especialistas do assunto no país, que esteve em Belém, na quinta-feira (8), durante programação realizada na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/PA).
O evento foi realizado pelo Governo do Estado, PGE/PA, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), BioTec-Amazônia (Organização Social) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
“A escolha do tema foi pela importância e relevância da discussão com o terceiro setor, com o objetivo de promover um debate sobre as dificuldades e desafios das organizações sociais. Trazer o professor Rubens Naves foi uma iniciativa conjunta e extremamente esclarecedora”, destacou o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello.
O evento também contou com a presença da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), conselheira Lourdes Lima. Em sua manifestação, ela ressaltou a necessidade de discussões sobre as organizações sociais e o terceiro setor. “É muito importante que os órgãos participem do debate porque as organizações sociais colaboram de forma fundamental para o avanço do Estado. E, neste sentido, a palestra do professor Rubens Naves é, sem dúvida, o melhor caminho para o esclarecimento do tema”, frisou a presidente do TCE/PA.
“A palestra do professor Rubens Naves, ao aprofundar o debate sobre o terceiro setor, foi significativa porque nos remete a um desafio interno e oferece a possibilidade de discussão e de uma visão mais ampla sobre a construção de uma nova sociedade”, afirmou o procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior. “E a construção de um ambiente menos desigual envolve a questão da legalidade, da formatação jurídica, entre outros aspectos que abrangem o funcionamento da gestão pública, de um modo geral, e o próprio papel do Estado”, completou o titular da PGE/PA.
Palestra - A palestra do professor Rubens Naves teve como enfoque principal as organizações sociais e seus principais desafios. Ele também apresentou dados referentes a situação das organizações e demonstrou que 17,2% das fundações e associações sem fins lucrativos, ativas em 2010, foram criadas antes de 1980.
“Por outro lado, mais de 53%, ou seja, mais de 154 mil entidades ativas foram fundadas nas décadas de 90 e 2000. Atualmente, 400 mil organizações da sociedade civil estão em atuação no país e 2 milhões de empregos são gerados pelas OS, dos quais, mais da metade, estão na região sudeste”, esclareceu o palestrante.
O professor ainda falou sobre avanços e limites da área, como o Projeto de Lei do Senado Federal nº 427/2017. “Trata-se de um projeto que vem para reforçar o comprometimento do poder público e das OS e dispõe sobre a qualificação das organizações na atualização de critérios e requisitos para o seu enquadramento e para o estabelecimento de novas regras para a celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão”, acrescentou.
O evento também contou com a presença do diretor da Bio-Tec – Amazônia, professor Seixas Lourenço, além de servidores e técnicos de diversos órgãos estaduais.
