Emater e Iterpa discutem ações integradas para regularização fundiária
A nova parceria visa principalmente fomentar ações para fortalecer a agricultura familiar com assistência técnica e extensão rural
A renovação do Termo de Cooperação Técnica entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que permite ações de regularização fundiária, foi discutida pelos gestores dos dois órgãos estaduais, na manhã de sexta-feira (15), na sede do Iterpa, em Belém. O Termo de Cooperação esteve em vigor no período de março de 2019 a dezembro de 2022.
A meta é que ambos atuem conjuntamente na regularização fundiária. O novo Termo permite que a Emater colabore na titulação de área junto com o Iterpa. Os técnicos serão capacitados para trabalhar nos sistemas do Iterpa, que são usados na emissão de documentos fundiários. Caberá ao Iterpa capacitar os técnicos da Emater.
Gestores definem as normas do novo Termo de Cooperação
“Nós seremos mais uma ponte para que seja viabilizada a regularização fundiária. O Iterpa utilizava a Emater para obter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) emitido pelo órgão e, a partir dessas informações, usavam no processo de regularização. Isso continuará, mas agora a Emater poderá coletar informações dentro do sistema do Iterpa para diminuir o tempo entre a coleta de dados e a efetiva titulação fundiária”, explicou o presidente da Emater, Joniel Vieira de Abreu.
“Essa nossa parceria é fundamental como um modelo de regularização fundiária para o nosso estado e o Brasil”, enfatizou o presidente do Iterpa, Bruno Kono. “A gente entende que a Emater é fundamental no processo de regulamentação fundiária não só no processo, mas também no resultado da regulamentação. A nossa ideia é que a Emater não deixe de realizar nenhum processo por falta de regulamentação fundiária”, acrescentou Bruno Kono.
O Termo de Cooperação tem a finalidade principal de fomentar ações integradas para fortalecer a agricultura familiar com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e promover regularização fundiária nos assentamentos estaduais e em outras áreas, contribuindo para a inclusão econômica e social das famílias atendidas.
Estão entre as metas e objetivos do Termo de Cooperação promover o levantamento de informações necessárias aos processos de regularização fundiária e ambiental de imóveis e comunidades rurais; fortalecer e ampliar a produção agropecuária comunitária e familiar; prestar assistência técnica à implantação de modelos sustentáveis de produção; identificar e apoiar ações locais que visam à regularização fundiária de imóveis rurais e a modelos sustentáveis de uso e aproveitamento dos recursos naturais e da sociobiodiversidade, e integrar as ações entre as equipes técnicas da Emater e Iterpa.
Competências - Entre as ações de competência da Emater e do Iterpa estão planejamento, fomento e articulação institucional entre os órgãos; sensibilização das autoridades locais quanto à importância de apoiar as ações de Ater e regularização fundiária nos municípios paraenses, e a oferta de recursos humanos e logísticos para execução das ações previstas.
Cabe à Emater mapear demandas de imóveis rurais para ações de regularização fundiária; elaborar Cadastro Ambiental Rural e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e levantar outras informações necessárias ao processo de regularização fundiária e adequação ambiental dos imóveis rurais. O Iterpa será responsável pelo acesso dos servidores da Emater às suas instalações, para a realização de ações conjuntas, e por fomentar o apoio às ações de campo relativas a Ater, pautadas em planos de trabalho específicos nas áreas de circunscrição estadual, previamente identificadas, além de outras ações definidas no Termo de Cooperação.
Texto: Sarah Mendes - Ascom/Emater
