Empresa chinesa visita o Pará e declara interesse em investimentos
O presidente da China Brazil New Energy Environment International Investment (CBSteel), Zhang Shengsheng, declarou ao governador do Pará, Simão Jatene, e ao secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki, em reunião no Palácio do Governo, neste sábado, 24, que tem interesse em investir no Pará nas áreas de mineração, agronegócio e turismo. Shengsheng liderou uma comitiva do Grupo CBSteel, que foi ao Palácio do Governo, em Belém, conversar com Jatene.
O governador Simão Jatene disse que o Estado está disposto a negociar com a empresa, desde que a parceria resulte em vantagens socioeconômicas para a população paraense, sem deixar de ser lucrativa aos chineses. “Queremos que nossos recursos ajudem a desenvolver o Brasil e até outros países, mas é vital que eles contribuam para melhorar a qualidade de vida do povo paraense; esse é o cerne de nossa política de desenvolvimento econômico”, informou o governador.
A reunião foi precedida pelo encontro de sexta-feira, 23, com o secretário Adnan Demachki, na sede da Sedeme. Os chineses disseram que o Estado é um potencial parceiro, afinado com o perfil corporativo do grupo chinês, com possibilidade de oferecer, como contrapartida, relações de compromisso com o desenvolvimento econômico e social de ambas as partes.
Histórico - Na visita ao secretário Adnan Demachki, Zhang Shengsheng fez um breve histórico da empresa no Brasil e mostrou o projeto corporativo do grupo.
Ele lembrou os convites feitos pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer, durante visitas dos dois chefes de Estado à China, para instalar uma siderúrgica no Maranhão, voltada à exportação de aço pelo porto de Itaqui. Ele disse que a empresa decidiu então aceitar os convites do governo brasileiro.
"Recebemos a notícia do interesse da CBSteel em uma siderúrgica no Maranhão e de investimentos no Pará com alegria; a empresa é muito bem-vinda, mas queremos parcerias que contribuam para o real crescimento econômico do Pará, internalizando nossas riquezas, com a geração de emprego e renda, a partir da verticalização de nossas matérias-primas em nosso território e não lá fora”, frisou o titular da Sedeme.
Demachki informou aos chineses as condições fiscais de transferência do minério paraense para industrialização no Maranhão, explicando a incidência do Imposto sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços (ICMS), de competência do Estado, seja na compra de minério, como também sobre o transporte, cujas pautas ainda serão estabelecidas em patamares que o Estado considerar justos.
Desoneração fiscal - Os chineses indagaram sobre a isenção fiscal, de praxe, e qual é a carga tributária da Vale. O secretário esclareceu que a Vale, principal mineradora atuante no Pará, sempre teve desoneração fiscal no Estado, mas pela primeira vez na história da companhia, em 50 anos no Pará, na região de Carajás, a Vale não recebe mais incentivos fiscais estaduais, desde 2016, quando expirou a então legislação fiscal, substituída por outra Lei, com novos critérios para concessão de incentivos, baseados essencialmente na industrialização de minérios e demais matérias-primas no território paraense.
“A Vale, por ainda não ter cumprido compromissos acordados com a sociedade paraense, da construção de uma siderúrgica em Marabá, no sudeste paraense, não tem mais os incentivos fiscais que até então tinha do Estado, por isso a circulação de minério de ferro para outro Estado será sim tributada pelo Pará”, informou o secretário aos empresários chineses.
Zhang Shengsheng se mostrou surpreso com o fato e disse ter informações de que a Vale é sócia de dois projetos siderúrgicos, nos estados do Ceará e do Rio de Janeiro, e indagou sobre o estágio do projeto da siderúrgica proposto pela Vale para Marabá.
Demachki informou que o modelo do projeto da antiga Alpa foi alterado pela companhia, para produzir aço não mais para o mercado externo, mas sim para o interno. O novo projeto, segundo o secretário, foi aprovado em 23 de dezembro de 2017, pela Diretoria Executiva da Vale, que anunciou que conclui os projetos executivos, para buscar no mercado um sócio para construção da Siderúrgica de Marabá.
O executivo chinês disse que como o Projeto do Maranhão é para o mercado externo e o do Pará para o mercado interno, os projetos não são concorrentes e garantiu interesse em manter tratativas com a Vale, em relação à siderúrgica de Marabá, desde que o Governo do Estado seja o mediador.
Na visão do empresário chinês, uma siderúrgica não concorre com a outra. Ele diz que se a Vale quer sócios, como tem nas duas outras siderúrgicas do RJ e CE, a CBSteel tem total interesse e se sentirá muito honrada em dialogar com a empresa para habilitar-se e postulou ao Governo do Estado que fizesse a intermediação, pois assim, os dois Estados, Maranhão e Pará, estariam contemplados com siderúrgicas.
