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SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Civil e Tribunal de Justiça promovem capacitação e aperfeiçoamento de servidores

Qualificação foi ministrada com base nas técnicas da Justiça Restaurativa, um modelo de solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação

Por Jeniffer Terra (CGE)
05/09/2023 13h34

A Polícia Civil do Estado do Pará e o Tribunal de Justiça do Pará promoveram o Workshop Justiça Restaurativa para o aperfeiçoamento de servidores. O evento reuniu diretores operacionais, diretores de seccionais, superintendentes, investigadores, escrivães, assistente sociais e convidados.

A programação aconteceu no auditório do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), em Marituba, e teve a presença de mais de 50 pessoas. As palestras foram realizadas nos períodos da manhã e tarde, totalizando 9 horas de curso. 

“O projeto visa capacitar os policiais civis do Estado Pará na aplicação da Justiça Restaurativa em seus ambientes de trabalho, a sensibilização de gestão, bem como dar capacitação continuada mediante apresentação das técnicas adequadas para soluções efetivas de conflitos por intermédio de uma ordem jurídica justa, que compreende o uso de meios consensuais, voluntários e mais adequados a alcançar a pacificação de disputa, melhorando assim o atendimento às pessoas que procuraram nossas delegacias”, explicou o delegado-geral Walter Resende. 

De acordo com a PC, a capacitação também tem por objetivo conhecer a Justiça Restaurativa em toda a sua amplitude, para além de uma metodologia de resolução de conflitos, mas como instrumento de transformação social que atua nos fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores do conflito e da violência.

A juíza de direito e coordenadora de Justiça Restaurativa do TJPA, Betânia Pessoa, destacou que, “o evento foi idealizado pelas duas instituições e ver tudo isso sendo realizado é muito gratificante além de uma alegria enorme para nós, da Coordenadoria da Justiça Restaurativa e do Tribunal de Justiça, porque mostra que estamos alinhados e de mãos dadas com a Polícia Civil para que possamos superar as dificuldades que temos no nosso dia a dia em relação ao enfrentamento da violência e de lidar com o grande dilema que é agir com força, mas também com proteção e cuidado.

Durante o dia, foram ministradas palestras educativas, modalidades teóricas, expositivas e dialogadas, além de compreenderem estudos de casos. Entre os temas abordados estavam o conceito, a metodologia e os benefícios da Justiça Restaurativa à sociedade. Em um segundo momento, os participantes foram divididos em grupos para vivências de práticas circulares da Justiça Restaurativa. 

A metodologia aplicada teve por objetivo proporcionar um ensino com ênfase ao desenvolvimento de competências e habilidades específicas e especializadas do saber, que visam plena atualização e qualificação dos policiais civis que atuam na atividade-fim, possibilitando atendimento padronizado, humanizado e especializado à Justiça Restaurativa.

“Nossa intenção é a elaboração de uma Política Institucional de aplicação das técnicas de JR no âmbito das delegacias de polícia, qualificando a atuação policial no atendimento aos crimes de menor potencial e outras contendas suscetíveis de resoluções extrajudiciais. O projeto perpassa pela conscientização dos gestores que conduzem equipes operacionais quanto à necessidade de uma atuação humanizada, com vistas a apoiar as vítimas das infrações, com um atendimento acolhedor, seguro e, de igual forma, responsabilizar os infratores”, finalizou a delegada-geral adjunta, Daniela Santos, idealizadora do projeto.