Conferência Estadual reúne movimentos negros, quilombolas e indígenas em Belém
Com debates sobre representatividade, violência e racismo contra populações de matriz africana, quilombolas e indígenas, a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial foi aberta nesta terça-feira, 27, no Hotel Gold Mar, em Belém. Realizado pela Gerência de Promoção de Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o encontro teve como tema este ano “O Pará na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento” e contou com uma mesa de abertura composta por representantes de diversas instituições ligadas às populações negra, indígena e quilombola, com a participação do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Michell Mendes Durans.
Também fizeram parte da mesa integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Câmara Municipal de Belém, Núcleo de Apoio às Populações Indígenas e Quilombolas (Nupinq), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Política da Igualdade Racial, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Movimento Negro Misto Urbano.
Adelina Braglia, do Núcleo de Apoio às Populações Indígenas e Quilombolas (Nupinq), vinculado à Casa Civil do Governo do Pará, conta que a sociedade brasileira foi construída com uma mentalidade racista, mas reconhece que houve avanços na luta por direitos. “Temos na Nupinq uma porta concreta onde o Governo do Estado busca combater as desigualdades. Nós temos absoluta clareza de uma sociedade brasileira racista, porque essa foi a construção dela por quinhentos anos. A história avançou muito do ponto de vista dos direitos, mas isso não significa que nós não tenhamos ainda muito para conquistar. A gente deve ter a perspectiva de que o que está acontecendo aqui hoje, de estarem reunidos movimento social, governo e universidade, foi uma construção fenomenal que há cinquenta anos não conseguiríamos fazer”.
Juliana Oliveira, que integra a Coordenadoria do Grupo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará, expressou sua vontade em ver o Pará adotar sistema de cotas em concursos públicos para negros, indígenas e quilombolas e também fez um alerta para a questão da violência contra esses povos. “O Brasil é um país fortemente e cruelmente racista. Estamos vivendo um sério momento em que está havendo uma militarização dos movimentos sociais. E isso certamente afeta muito mais a população negra e pobre”.
O conselheiro Nacional de Políticas de Igualdade Racial, Nuno Coelho, também esteve presente e fez parte da mesa de abertura. Em sua fala, ele destacou a representatividade da plenária e avisou que o encontro veio para dar alguns recados à sociedade. “Essa conferência está ocorrendo com uma plenária extremamente representativa dos povos, das tradições, das lideranças, das organizações que ouviram o chamado, que não é um chamado do governador ou presidente da República, é um chamado das onze vidas que se perderam nos últimos dias. Eles nos chamam. E chamam para dizer que essa conferência precisa dar alguns recados, emitir alguns sinais”.
O secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Mendes Durans, informou que a conferência foi fruto de um diálogo e é preciso ter esperança para que novos avanços sejam obtidos. “Hoje é um dia ímpar, primeiro para mim, por estar participando desta quarta conferência; por estar fazendo parte desse processo. Essa conferência está acontecendo por fruto de um diálogo com os nossos parceiros. O Brasil vive cinco séculos de um modelo de escravidão colônia e esse modelo teve um arremedo da legislação no dia 13 de maio de 1888, que trouxe uma liberdade que nunca existiu, uma abolição inacabada. Mas coloco para vocês a realidade em tom de esperança. O momento de hoje é uma personificação dessa esperança e uma satisfação do Governo do Pará em estar realizando esta conferência”.
A conferência foi marcada pela grande participação de pessoas ligadas aos movimentos sociais, como José Carlos Galiza, que faz parte da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conac). Para ele, trata-se de um espaço democrático e de suma importância. “Uma conferência é um espaço democrático onde os povos e comunidades tradicionais têm um momento de debater, de propor políticas, melhorias para um povo que foi historicamente excluído da sociedade. As conferências, em especial essa, para as populações negras, são de suma importância. Apesar de tudo é um momento de troca de experiência entre as lideranças de várias religiões, lugares, comunidades que estão aqui dialogando e, acima de tudo, também se confraternizando”.
A Yalorixá Beatriz de Almeira, que integra o Pro Paz Diversidade, também participou do evento. Ela explica que é através da conferência que surgem propostas de mudanças. “Estamos aguardando que realmente após esta conferência saiam propostas. Em 2016 tivemos um número grande de assassinatos de pessoas ligadas a povos de terreiros. Sou orixá há 32 anos e a gente vê o quanto o nosso povo está vulnerável à violência, por isso é importante discutirmos a questão da segurança. É muito preocupante essa violência. A conferência vem justamente para tentar ser a solução para todas essas questões”.
Logo após a abertura, houve a Conferência Magna, com a professora Raquel Dias, coordenadora Geral de Educação para as Relações Étnicas Raciais do Ministério da Educação. À tarde houve duas palestras com os seguintes temas: “Reconhecimento dos afrodescendentes”, que abordou conteúdos como o direito à igualdade de oportunidade e educação, inclusão e controle social; e Garantia de Justiça aos afrodescendentes, que abordou questões como acesso à justiça, sistema prisional e segurança pública.
Nesta quarta-feira, 28, a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial segue em seu segundo e última dia de programação.
