Semas destaca parceria do Estado com a sociedade na construção de políticas de valorização da biodiversidade
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) apresentou algumas das principais ações da política ambiental e voltadas para a valorização da sociobiodiversidade desenvolvidas pelo Estado durante o ciclo de debates do "Diálogos Pan-Amazônicos de Biodiversidade”.
Com a organização da Secretaria Nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o evento foi realizado nestas terça e quarta-feira, 8 e 9 de agosto, em Belém, no mesmo período da Cúpula da Amazônia.
No painel de abertura do evento, o titular da Semas, Mauro O'de Almeida, destacou o processo coletivo de construção e implementação de políticas públicas como o Plano Estadual de Bioeconomia, iniciativa inovadora no país. "Uma coisa que fizemos aqui no Pará em nosso Plano de Bioeconomia e que foi rico, riquíssimo, foi um processo de escuta qualitativa, com mais de 300 reuniões com lideranças comunitárias, além de quatro reuniões de estado com diversos setores que trouxeram um entendimento muito intenso do que é a Bioeconomia na Amazônia paraense", ressaltou.
Mauro O'de Almeida afirma que esta interação com a sociedade será mantida em toda a agenda climática desenvolvida pelo governo estadual. "Lançamos agora recentemente o CAR 2.0, o CAR automatizado e já fizemos lá atrás a Política Estadual de Mudança de Clima, o Plano Amazônia Agora e depois partimos para o Plano de Bioeconomia, que dentro dele uma das ações mais importantes será o Pacto de Bioeconomia, um conjunto, um ecossistema de iniciativas que vai desde startups, bio tecnologia, turismo ecológico, cultura, museu da bioeconomia, gastronomia, entre outros.
O titular da Semas adiantou que está preparando o plano Estadual de Restauração Florestal, para ser entregue na COP 28, em Dubai, este ano, e que a pasta também já está estruturando um plano de manejo florestal.
Construção coletiva- Lançado em 2022, na COP 27, no Egito, o processo de construção do Plano Estadual de Bioeconomia, conduzido pela Semas, ouviu 280 líderes de povos e comunidades tradicionais. O resultado foi a identificação de uma série de soluções baseadas na natureza para transformar a economia existente para uma economia de baixo carbono, com a valorização do conhecimento tradicional que tem domínio sobre maneiras de conservar a floresta.
"A melhor aposta que o Estado do Pará tem feito em suas políticas de clima é no processo de co-construção. Uma união de esforços para criar um espaço de escuta e compartilhar responsabilidades. Neste sentido, desde o início do ano, o Pará tem trabalhado em seu Plano de Restauração de Floresta Nativa e tem sido um grande exercício de unir esforços neste processo de governança e de metodologia”, explicou Julianne Moutinho, coordenadora da Diretoria de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas,
Segundo ela, o Estado tem buscado conduzir a implementação das políticas de forma participativa. “Buscamos sempre criar um espaço de governança em que Estado seja o condutor e implementador das políticas, mas com a participação ativa das comunidades que vivem nos territórios. O nosso esforço é para que esses espaços sejam permanentes e que sejam cada vez mais fortalecidos para que a gente possa continuar nessa rede na execução das nossas políticas, que incluem o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), o sistema jurisdicional de Redd+ e outras iniciativas estratégicas”, concluiu Moutinho.
