Ideflor-Bio ouve comunidades sobre concessão de áreas na Floresta Estadual do Paru
A audiência pública reuniu representantes do setor florestal, comunidades locais e demais interessados para discutir e esclarecer dúvidas sobre o processo de concessão
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) promoveu, nesta terça-feira (8), uma audiência pública em Monte Alegre, município do oeste paraense, para apresentar o Pré-Edital de Concessão das Unidades de Manejo Florestal (UMFs) 5ª e 6ª, da Floresta Estadual (Flota) Paru. Os municípios de Alenquer e Óbidos também recebem a iniciativa.
Toda a programação é coordenada pela Diretoria de Gestão de Florestas Públicas de Produção (DGFLOP), e reuniu na Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA) de Monte Alegre representantes do setor florestal, comunidades locais e do poder público para discutir e esclarecer dúvidas sobre o processo de concessão.
Equipe do Ideflor-Bio esclareceu dúvidas da população sobre a concessão de manejo na Flota Paru
A Flota Paru, com abrangência nos municípios de Monte Alegre, Alenquer e Óbidos, é uma área de grande importância para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico local. As UMFs 5ª e 6ª, que englobam parte dessa floresta, são áreas destinadas ao manejo florestal sustentável, visando conciliar a produção de madeira com a conservação dos recursos naturais.
Durante a audiência pública, representantes do Ideflor-Bio apresentaram o documento que estabelece as diretrizes e os critérios para a seleção de empresas interessadas em realizar o manejo florestal nas UMFs 5ª e 6ª.
Foram discutidos temas como regras para participação no processo de concessão, requisitos técnicos exigidos, obrigações das empresas concessionárias e benefícios para as comunidades locais e a manutenção da floresta.
Transparência - Os participantes também fizeram perguntas, deram opiniões e contribuíram para o aprimoramento do processo de concessão. A transparência e a participação pública são fundamentais nesse tipo de iniciativa, o que garante a inclusão das comunidades e a legitimidade do processo.
A gerente de Gestão de Contratos da DGFLOP, Cíntia Soares, destacou que esta foi a primeira de três audiências públicas que vão ocorrer no Oeste do Pará. Monte Alegre, informou a gerente, tem uma peculiaridade: já possui concessão florestal.
“Apesar de ser um novo edital, o público também levantou questões dos contratos que já estão em execução e fez exigências em relação a alguns indicadores que não estão sendo executados na sua integridade. São falas legítimas do município, dos moradores daqui, e que a gente vai tentar, na medida do possível, dentro da legalidade, de tudo que foi colocado, atender às mudanças possíveis no edital”, afirmou Cíntia Soares.
Compromissos – A equipe do Ideflor-Bio também enfatizou a importância do manejo florestal sustentável como estratégia para o desenvolvimento socioeconômico da região, destacando que a concessão das UMFs busca promover geração de empregos, inclusão social e conservação dos recursos naturais. A equipe do Instituto ressaltou que as empresas concessionárias serão responsáveis pelo cumprimento de normas ambientais e sociais, para garantir o uso responsável e sustentável dos recursos florestais.
Cíntia Soares, gerente de Gestão de Contratos
Para as comunidades locais, a audiência pública foi uma oportunidade de compreender melhor o processo de concessão e seus possíveis impactos. Representantes das comunidades expressaram preocupações e expectativas em relação às atividades de manejo florestal, enfatizando a importância do diálogo contínuo e de suas participações no processo.
Os próximos municípios a sediarem a audiência pública são Alenquer e Óbidos.
Alenquer - Dia: 09/08 – quarta-feira. Das 14 h às 17 h, na Casa da Cultura - Travessa Santo Antônio, s/n, Praça Santo Antônio, Centro.
Óbidos - Dia: 11/08 – sexta-feira, das 09 h às 12 h, na Escola Estadual Maurício Hamoy - Travessa Saladino de Brito, 346 - São Francisco.
Serviço - Sugestões, críticas e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: dgflop@ideflorbio.pa.gov.br
