Com a participação da Semas, oficina discute regularização e manejo florestal em Breves
Encontro informou ribeirinhos e micro e pequenos empreendedores, que trabalham com a atividade de serraria, sobre a importância da regularização
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concluiu, na última quinta-feira (13), a participação na Oficina de Regularização, Licenciamento, Manejo Florestal e Origem da Madeira, para serrarias e fábricas de vassouras no município de Breves, no Arquipélago do Marajó. O evento foi promovido pela Prefeitura e contou com o apoio da deputada estadual Andréia Xarão.
O objetivo do encontro foi levar informação aos ribeirinhos e aos proprietários de micro e pequenos empreendimentos que trabalham com a atividade de serraria sobre a importância da regularização. Lideranças políticas e comunitárias participaram do evento, que municiou os membros da comunidade envolvida nessa atividade.
“Estivemos presentes no evento por meio de nossas equipes técnicas, com o pessoal de diversas áreas para levar informação sobre como fazer para licenciar esses pequenos empreendimentos, frisando que trata-se de uma competência municipal, segundo resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), para os quais precisamos observar algumas características pertinentes a essa parte de volumetria e material a ser beneficiado, assim como o rastreio do material da madeira, por exemplo”, explicou o diretor de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril da Semas, Antônio Ricardo Villaça.
Na programação da Semas, no período do evento, também foi realizada capacitação em Manejo Florestal Sustentável para ribeirinhos, pequenos extrativistas de madeira, aos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Na agenda em Breves, também foi discutida a possibilidade da celebração de um acordo de cooperação entre as secretarias estadual e municipal a fim de estreitar a parceria em prol da regularização das atividades da região. Entre os temas das capacitações que poderão ser realizadas a partir da celebração do acordo estão sobre o Cadastro Ambiental Rural, Licenciamento Ambiental e Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará (Ceprof).
A deputada Andréia Xarão destacou a relevância das parcerias que resultaram na ação. “Nossa parceria com a Semas e a Prefeitura de Breves já está rendendo frutos. Hoje, tivemos um importante momento que tratou sobre a regularização e funcionamento de serrarias e fábricas de cabos de vassouras em Breves, um encontro que reuniu os proprietários em mais um trabalho de parceria voltado para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida do nosso povo ribeirinho”, disse a deputada, por meio das redes sociais.
Regulariza Pará - O licenciamento ambiental rural também compõe o programa Regulariza Pará, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.745, de 9 de novembro de 2022. Corresponde ao conjunto de ações e instrumentos de implementação do componente estrutural “Ordenamento Fundiário, Territorial e Ambiental” do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Apresenta os objetivos de: garantir a integridade de espaços territoriais especialmente protegidos, promover a regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais, estimular a recomposição das áreas rurais degradadas e incentivar a manutenção da vegetação nativa.
