Escolas reforçam combate ao abuso contra crianças e adolescentes
Um encontro de adolescentes, promovido pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Pará, reuniu, nesta sexta-feira (13), no Teatro Gasômetro, em Belém, técnicos de vários órgãos públicos e representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e de entidades civis que atuam no combate à violência sexual contra menores.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), membro do Comitê, participou do encontro, que contou com a presença de 300 pessoas. Um dos objetivos é a revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa serviu também para incentivar o protagonismo infanto-juvenil na prevenção e combate a essa prática criminosa que caracteriza o abuso sexual como crime contra vulnerável, previsto no artigo 217-a do Código Penal (pena de 8 a 15 anos de prisão).
Na Vara de Crimes contra Criança e Adolescente de Belém, 50% dos 2.100 processos que tramitam são de violência sexual contra crianças e adolescentes. No entanto, as subnotificações das ocorrências representam cerca de 90% dos casos que chegam ao judiciário.
Nas escolas - Para incentivar o combate ao abuso sexual a Seduc desenvolve, por meio da Coordenadoria de Ações Educativas Complementares (CAEC), o projeto Bem Conviver. São palestras, formação de professores, reuniões com famílias. Os estudantes são orientados a denunciar situações de violência sexual contra crianças e adolescentes pelo telefone 108, diretamente aos professores ou à direção da escola.
“É preciso um trabalho da sociedade, de políticas públicas junto às famílias, para que as crianças e adolescentes não sejam penalizadas com a violência e a exploração sexual no seio das próprias famílias”, enfatizou a diretora da Escola Estadual Hilda Vieira, Geovânia Paiva.
Dos debates no Gasômetro participaram a promotora de Justiça, Mônica Freire e a juíza Mônica Maciel Fonseca (TJPA), além de representantes da OAB-PA, Fundação Pro Paz, Funpapa e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente); a Pastoral do Menor – da Arquidiocese de Belém e o Centro Espírita “Lar Fabiano de Cristo”, estiveram representados também.
Na ocasião, os estudantes apresentaram vídeos e músicas sobre o tema, e tiraram dúvidas sobre o assunto. Meninos e meninas portaram faixas e cartazes.
Prevenção - Os alunos do programa Pro Paz nos Bairros também participaram do encontro. Desde 2011, a iniciativa promove e fortalece a cultura de paz com ações que garantam os direitos das crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O programa trabalha a prevenção da violência com diálogos constantes com crianças, adolescentes e suas famílias.
“Conversar sobre esse assunto é uma atividade quase que diária nos polos do Pro Paz nos Bairros. Nossos pedagogos e assistentes sociais estão sempre atentos para os comportamentos das crianças e em constante diálogo com elas para que conheçam seus direitos e saibam como buscar ajuda, principalmente porque sabemos que a maioria dos casos de exploração sexual acontece dentro de casa ou com algum parente ou próximo da família”, explicou a coordenadora do programa Pro Paz nos Bairros, Luci Azevedo.
Jeniffer Cristo, 16 anos, é moradora do bairro da Terra Firme e frequenta as atividades do polo UFPA do Pro Paz nos Bairros desde os 11 anos. “Sabemos que essa é uma realidade muito próxima da gente, mas também muito silenciosa. Graças ao Pro Paz eu sei os meus direitos e sei que posso buscar ajuda, assim eu ajudo outras crianças e adolescentes como eu a enfrentar essa realidade”, argumentou.
Além do programa Pro Paz nos Bairros, a Fundação Pro Paz atende crianças, adolescentes e suas famílias, vítimas de violência através do programa Pro Paz Integrado, que possui oito núcleos de atendimento em todo Estado, dois na capital e seis no interior.
O Pro Paz Integrado é um programa que atua com um serviço de atenção integral para a redução dos danos físicos e psíquicos causados pela violência as crianças, adolescentes, mulheres e suas famílias. É o principal serviço público estadual especializado neste atendimento de pessoas em situação de violência no Pará, o primeiro no Brasil (desde 2004) que possui protocolos de atendimento próprios e específicos, diminuindo a revitimização das pessoas e as tratando de forma humanizada. É reconhecido pela ONG internacional Childhood, que atua na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e na sua proteção contra processos de revitimização decorrentes de processos judiciais, como prática referência e pioneira no país.
O programa oferece acolhimento psicossocial especializado; garante os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva; previne DST/AIDS e gravidez decorrente de estupro, através de medidas profiláticas, nos casos detectados até 72 horas; também interrompe a gravidez decorrente de violência sexual, conforme a legislação vigente. A implantação do projeto vem ajudando a reduzir a revitimização, a superação dos traumas das vítimas e seus familiares, além de incentivar as denúncias. Assim, o Pro Paz Integrado atua na prevenção do abuso e exploração sexual e todas as formas de violência intrafamiliar.
* Com informações de Nathalia Petta
