Seap e Defensoria Pública promovem atendimentos na CPASI, em Santa Izabel
Em dois dias, cerca de 1.500 custodiados receberam serviços de saúde e assistência jurídica. Ações são realizadas em parceria dentro de projeto coordenado pela Seap.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveram o atendimento médico e jurídico de toda a população carcerária da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Cerca de 1.500 custodiados foram atendidos nos últimos dias 28 e 29 de junho e puderam ter acesso à emissão de documentos dentro do programa “Balcão de Direitos”.
Lucas Bellard, diretor da Diretoria de Execução Criminal (DEC) da Seap, afirma que a realização do evento é uma parceria com a Defensoria Pública dentro do projeto “Cidadania no Cárcere”. Bellard explica que durante os dois dias são feitas as análises jurídicas por parte dos servidores da DEC das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e daquelas que são assistidas pela Defensoria, já que não dispõem de advogados particulares.
“Aqueles que têm advogado particular, nossos servidores estão apenas repassando informações sobre o andamento processual, a perspectiva de progressão de regime, saída temporária e a possibilidade de semiaberto humanizado. A Seap, através da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), está realizando atendimento médico após uma triagem médica e também estamos também emitindo documentos de identificação de alguns internos, serviço que disponibilizamos também para os servidores da Cpasi”, disse o diretor da DEC.
A equipe médica da DAB ainda realizou testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, bem como promoveu encaminhamentos para exames e outros atendimentos para os internos com quadros de saúde mais complexos.
“As ações de saúde são estratégias muito efetivas que têm como objetivo, além de realizar atendimentos emergenciais, favorecer excelente possibilidade para realizar visitas técnicas com intuito de levantar informações importantes de vigilância em saúde”, afirmou Sônia Cardoso, diretora da DAB.
O defensor público Fabiano Lopes, coordenador da equipe da DPE, contou que o grupo dispõe de 36 servidores, entre defensores, assistentes e estagiários. O trabalho de avaliação dos processos está sendo desenvolvido desde o final do mês de maio. A lista com todos os apenados da Colônia Agrícola foi levantada e teve início a avaliação da situação de pendências e, posteriormente, uma lista de controle de atendimento para os dois dias da ação foi elaborada.
“Vamos fazer 100% da casa em um dia; todos os apenados receberam atendimento jurídico, sejam os que são assistidos pela DPE, sejam os que estão com advogado particular. Nós estamos também emitindo o RG para aqueles sem documento de identidade e para aqueles apenados que já fizeram esse requerimento”, garantiu.
Lopes destacou o trabalho de organização realizado pela Seap, que contou com o apoio dos policiais penais da Cpasi, do Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), o que permitiu um fluxo rápido nos atendimentos. “No primeiro dia, nós conseguimos o atendimento de 710 PPLs e no segundo, o planejamento é terminar o resto da casa, que está em torno de 1.500 na unidade”.
“Pelo simples fato de nós estarmos necessitados de um auxílio de todos, tanto jurídico quanto da saúde e administrativo, gostaria de agradecer a toda essa equipe que tem feito esse trabalho para nos auxiliar porque tem muitos internos que não têm condição de pagar um advogado e precisam desse atendimento”, declarou um dos custodiados atualmente na casa penal, e que veio transferido do Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), de Marituba.
Outro apenado não escondeu a alegria ao saber, durante o atendimento jurídico, que terá direito ao indulto do Dias dos Pais. “Eu nem tinha solicitado, mas já assinei e vou ter direito à saída". Com suspeita de estar com catapora, ele também recebeu o atendimento necessário e agora vai aguardar por uma oportunidade de trabalho na unidade. “Eu acho importante esses atendimentos porque trazem benefícios para nós”.
Texto: Márcio Sousa /Ascom Seap
