Minério e madeira ilegais são apreendidos em Barcarena
A operação Minerioduto, realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena (Semade), prossegue no município para coibir a prática ilegal de armazenamento de minérios, em especial o manganês. Desenvolvida pela Diretoria de Fiscalização da Semas, a operação teve sua primeira etapa realizada entre os dias 12 e 14 deste mês, enquanto a segunda etapa está em andamento.
Durante a operação já foram lavrados três autos de infração contra duas empresas, um deles por utilização de Terminal Logístico de Cargas sem a devida autorização do órgão ambiental competente. Os demais foram motivados pela falta de licença de operação para armazenamento de minérios. As empresas foram interditadas.
Até o momento, foram apreendidas 5 mil toneladas de manganês, além de 13.800 toneladas de cobre (em big bag), 168 metros cúbicos de madeira em tora, cinco contêineres de 40 pés e vários equipamentos (bob bat, empilhadeiras e retroescavadeira), avaliados em mais de R$ 2 milhões.
O diretor de fiscalização da Semas, Jorge Antônio Dias, disse que a Secretaria está atenta “aos ilícitos, e trabalhamos para coibir estas práticas no sentido de preservar ou garantir a sustentabilidade ambiental”. Ele ressaltou que o objetivo da Semas é continuar a operação, que além de impedir infrações busca conscientizar os empreendedores sobre a importância da regularização ambiental dessa atividade.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo, frisou que, além de trabalhar com a regularidade ambiental, a Semas tem um trabalho proativo para coibir infrações ambientais. "Com as imagens do Centro de Monitoramento Ambiental (Cimam), o contato frequente com a comunidade, por meio dos nossos canais de comunicação, a fiscalização ambiental vai a campo com informações para realizar um trabalho que seja impeditivo para as infrações ambientais", ressaltou Thales Belo.
Diálogo - Recentemente, os canais de comunicação da Semas se destacaram em uma pesquisa nacional, realizada pelo Ministério Público Federal. A Secretaria está na 10ª colocação geral entre os 104 órgãos avaliados, e em 2º lugar entre as mais bem avaliadas instituições do Estado no quesito transparência.
Uma das medidas que levaram a esse reconhecimento do modelo de gestão ambiental compartilhada e descentralizada praticado pelo Pará foi a criação do portal específico, no site da Semas, para tornar públicos todos os atos administrativos, incluindo licenças, autorizações e a movimentação dos produtos florestais no Estado.
Outro diferencial na relação com a sociedade é o atendimento ao público, toda segunda-feira, das 8 às 14 h, na sede da Secretaria, em Belém – que já ampliou a acessibilidade para pessoas com deficiência –, e nas regionais de Altamira, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém.
A Semas também dispõe de uma Ouvidoria, que faz atendimento online pelo site, das 8 às 17 h, de segunda a sexta-feira.
