Governo do Pará promove cultura do respeito à comunidade LGBTQIA+

Calel Freitas, de 24 anos, estudante de Sistemas de Informação na Universidade Federal do Pará (UFPA), diz que viu a necessidade de buscar acompanhamento psicológico e psiquiátrico, depois de se identificar como homem trans. Atendido no Projeto Casulo, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), ele também faz terapia hormonal. 

“Eu não tenho do que reclamar. Os funcionários são extremamente educados e acolhedores e a estrutura do prédio é nova e muito boa. Resistir de forma positiva, com qualidade e assertividade é sempre a melhor das respostas e ter isso com o apoio do Governo do Estado fornecendo todo o amparo necessário é muito perspicaz para nossa existência enquanto indivíduos marginalizados. É um espaço de extrema importância no quesito combate a transfobia além de se um local de recuperação de pessoas extremamente vulneráveis”, compartilha o estudante.

Criado pelo Governo do Pará em maio de 2022, o projeto Casulo significa a reestruturação do fluxo ambulatorial e hospitalar para atendimento de pessoas transgênero com acolhimento e dignidade. O atendimento é feito na Policlínica Metropolitana, em Belém.

O 'Casulo' oferece atendimentos para pessoas trans que desejam passar pelo processo de transição de gênero, seja hormonal ou cirúrgica. Os serviços incluem consultas médicas como clínica médica, endocrinologia, psiquiatria, alergologia, ginecologia, entre outros. Também são feitos exames e cirurgias, além dos serviços de assistência social, psicologia e nutrição.

“Promover saúde pública de qualidade é um dever nosso com todos os grupos e neste caso, em especial, é também uma forma de combater a LGBTIfobia, pois retira essa população de espaços de marginalidade e mostra a necessidade de cada vez realizar mais ações dessa natureza. Sabemos que ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas temos certeza que esse é o começo de uma política pública sólida e eficiente”, enfatiza o Secretário de Saúde do Estado, Rômulo Rodovalho.

Veja alguns projetos do governo do Pará

Neste 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, o Governo do Pará reforça o compromisso e o respeito com a comunidade LGBTQIA+ promovendo ações que perpassam as áreas da saúde, educação, cultura e segurança pública.

Plano Estadual de Enfrentamento a LGBTQIA+Ifobia – Lançado há exatamente um ano pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o plano é um importante instrumento legal para a promoção da cultura do respeito e direitos humanos à comunidade LGBTQIA+.

Construído juntamente com o Comitê de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia e a sociedade civil organizada, a missão é definir objetivos e iniciativas voltadas ao enfrentamento da LGBTQIA+fobia, de forma participativa entre órgãos do Estado e a sociedade. Alinhado aos objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), o plano estadual converge esforços para a superação da violência e das práticas criminais contra a comunidade no Estado do Pará.

O documento também funciona como um instrumento de declaração e afirmação da política estadual de enfrentamento à LGBTQIA+fobia, servindo de referência para a melhoria da prestação dos serviços públicos e de conscientização da sociedade paraense em todas as regiões.

Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual (GLOS) – faz parte da estrutura da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e suas diretrizes e ações são voltadas para a política de proteção e defesa de direitos humanos da população LGBTI. A Gerência oferece vários projetos como oficinas, caravanas de cidadania e rodas de conversa nas escolas. A GLOS é o principal meio de interlocução entre o Governo do Estado e o Movimento LGBT do Estado do Pará.

Leonora Bittencourt, gerente da GLOS, destaca a presença da Gerência em eventos de movimentos sociais, além de cumprir um papel pedagógico de capacitação nas instituições estaduais, municípios e empresas privadas.

“Temos ido às Usinas da Paz com turmas específicas para pessoas LGBT, como a turma de gastronomia para mulheres trans em Marituba. Nós também temos o Conselho Estadual de Diversidade Sexual, que é um mecanismo de fiscalizar e propor questões relevantes da pauta LGBTQIA+, projetos, toda iniciativa a nível estadual. Na Segup, tem um comitê do plano estadual de enfrentamento a LGBTQIA+, formado pela sociedade civil, Defensoria, Bombeiros, Polícia Militar, OAB, Segup, Sejudh. Nós fazemos parte do grupo de trabalho do TRT8 sobre diversidade e inclusão, para discutir a temática da empregabilidade para pessoas LGBTI+, sobretudo pessoas trans, pois sabemos que uma pessoa gay ou lésbica já é considerada diferente, uma pessoa trans é ainda mais”, ressalta Leonora.

Serviço
Para acessar o Projeto Casulo, o interessado deve ter idade mínima de 18 anos, e apresentar identidade de gênero diferente do sexo biológico. 

A porta de entrada para o processo é por meio da Unidade Básica de Saúde, Equipe de Saúde da Família, que fará o encaminhamento, através do sistema de regulação, para o atendimento na Policlínica Metropolitana.

Após o atendimento na Poli, os pacientes que desejarem realizar os procedimentos cirúrgicos devem ser encaminhados ao Hospital Jean Bitar. Para homens trans a unidade está habilitada a realizar mastectomia masculinizante (retirada da glândula mamária e o reposicionamento da aréola), pan histerectomia (retirada do útero e ovários) e para mulheres trans a cirurgia de implantes mamários de silicone. É necessário ter 21 anos e acompanhamento prévio de dois anos pela equipe multiprofissional do ambulatório de atenção especializada.