Imetropará garante direitos e protege consumidor paraense de irregularidades
Órgão atua para garantir que a população obtenha produtos em perfeita condição e consumidor tenha os direitos respeitados
Servidor do Inmetropará inspeciona produtos para evitar danos econômicos e de outras ordens ao consumidor Entre os principais objetivos do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) está proteger as relações de consumo de irregularidades, a partir da execução da política metrológica, que é desenvolvida para garantir a exatidão dos instrumentos de medição, a exemplo de balanças, bombas de combustível, taxímetros, radares, bafômetros e caminhões tanques.
Os instrumentos são verificados pelos metrologistas do Instituto tanto no fabricante, antes de serem colocados à venda (verificação inicial) quanto periodicamente naqueles já em uso no comércio (verificação subsequente) nos 144 municípios do Pará. O intuito é priorizar que a população obtenha produtos em perfeita condição de consumo e tenha os seus direitos respeitados. Caso o instrumento esteja irregular, o responsável pelo seu uso é autuado e obrigado a corrigir as irregularidades apresentadas.
Inmetropará fiscaliza inclusive as bombas dos postos de combustíveis "O Imetropará é responsável por realizar a fiscalização, na capital e no interior do Estado, de 500 ou mais itens diferentes. São produtos e serviços que vão de isqueiros a panelas de pressão. Atuamos para levar informação e conhecimento à população paraense e tirar dúvidas sobre as relações de consumo, tornando, assim, as trocas comerciais mais justas. A população paraense espera de nós tranquilidade e segurança para comprar ou usar um produto. E esse é o nosso compromisso", explica Daniel Nascimento, presidente do Imetropará.
Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), o Imetropará é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e integrante da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade. A diretoria técnica do Instituto é dividida em três setores: a Divisão de instrumentos e medidas materializadas, que em 2022, fiscalizou mais de 80 mil instrumentos em todo o Estado; a Divisão de Conformidade, com mais de 20 mil produtos, como panelas, fios e cabos elétricos, eletrodomésticos e afins, fiscalizados no ano passado; e a Divisão de pré-medidos, com mais de 11 mil perícias feitas em 2022.
“Participei de uma das ações de orientação do Imetropará em um supermercado, explicando sobre os nossos direitos enquanto consumidor, fiscalizando as balanças, tirando as nossas dúvidas. Achei muito importante a iniciativa porque, muitas das vezes, a gente não entende os nossos direitos relacionados à qualidade e peso dos produtos, então esse tipo de ação é muito válida, representa o fortalecimento da garantia dos nossos direitos”, destaca a diarista Maria Zuila Silva.
PLANO NACIONAL – O Imetropará iniciou na última terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ou instrumento de medição diferente. Nessa primeira semana, o alvo serão as balanças comerciais.
As operações terão caráter orientativo e serão realizadas através de visitas em estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas, além de distribuidores, fábricas, depósitos de importadores e empresas que utilizem instrumentos de medição no âmbito dos regulamentos do Inmetro, cobrindo toda a cadeia de fornecimento de produtos ou local de utilização desses instrumentos de medição.
