Seduc dialoga sobre temas relevantes com sindicalistas
A Secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Hage, recebeu, nesta terça-feira (15), uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), para tratar de uma agenda de questões recorrentes e relevantes da educação, de interesse da categoria.
A reunião na sede provisória da Secretaria de Educação durou cerca de três horas e contou com a participação de secretários adjuntos, do diretor de obras e de assessores da Seduc, além dos sindicalistas e de oficiais da Polícia Militar. O encontro foi um momento de inflexão da tensão entre o Sintepp e a Seduc, do qual os dirigentes sindicais saíram dispostos ao diálogo sobre questões pontuais, entre elas, a segurança.
Ao detalhar os temas da pauta, a secretária destacou o empenho da Seduc no setor de obras, informando que está em curso à execução de um pacote de 100 obras de reforma, ampliação e novas escolas. Sobre segurança, a secretária conclamou os sindicalistas a participarem de um grupo de trabalho sobre o assunto.
Grupo
A reunião contou com representantes do sistema de segurança do Pará, como o comandante major Márcio Silva, a oficial Patrícia Batalha e o soldado Wendell Dutra, da Companhia de Policiamento Escolar (Cipoe), da Polícia Militar. Eles foram convidados pela Seduc para exporem as medidas de rotina da Companhia, integrada com a Seduc.
“O problema da segurança deve ser enfrentado por todos”, ressaltou a titular da Seduc. Ela propôs ao Sintepp fazer parte de um Grupo de Trabalho para elaborar um Plano de Ação de Combate à Violência nas Escolas, juntamente com a secretaria e a Polícia Militar. Ficou decidido que a primeira reunião integrada ocorrerá dia 23, às 10h, na sede da Seduc.
Ana Claudia Hage informou que vai ser implantado um sistema de monitoramento eletrônico em 150 escolas da Região Metropolitana e de alguns municípios com ocorrências mais graves de segurança, já identificados.
Piso
Sobre piso salarial da categoria, a secretária reiterou que o Governo do Estado paga o valor referente, de acordo com a política de salários. Atualmente, a remuneração de professor em início de carreira é maior que piso nacional da categoria, fixado em R$ 2.455,35. O valor da remuneração do professor estadual é maior: R$3.772,69. Com as vantagens pessoais, a média da remuneração de professor com 200 horas chega de R$ 4.834,94 , quase o dobro do piso nacional.
Sobre a questão de acúmulo de carga horária superior a 350 horas, por servidores lotados no Estado e em escolas municipais, Ana Claudia enfatizou que os casos estão sendo analisados um a um, mas “não se vai se admitir, por exemplo, professor lotado em escolas localizadas em municípios distantes um do outro, de tal forma que seja impossível o professor cumprir as duas cargas horárias (uma do Estado e a outra do município), por exemplo, Moju e Tailândia. “Mas, nos casos em que o professor comprovar compatibilidade de horários, a acumulação será aceita”, acrescentou.
Obras
A secretária informou que a Seduc trabalha em 100 obras, mas pediu aos sindicalistas que auxiliem sensibilizando os gestores a colaborar com a conservação dos espaços que estão sendo reformados e ampliados. Algumas questões pontuais, de escolas localizadas na Região Metropolitana, foram detalhadas pelo Diretor de Obras da Seduc, José Miranda.
Merenda
A questão da alimentação escolar foi outro ponto que o sindicato trouxe à reunião. Segundo a secretária, essa é uma questão primordial para a Secretaria de Educação, considerando a complexidade da logística para distribuição dos produtos às escolas.
Foi informado aos presentes que a Seduc está estudando várias alternativas para melhorar o sistema de aquisição e entrega dos alimentos. Uma das alternativas em análise é o fornecimento de “refeição pronta”, mediante a contratação de empresa que produza os alimentos dentro da própria escola. A proposta da Seduc é atender, prioritariamente, com esse modelo, as escolas de Tempo Integral – anunciou a secretária. Recentemente, a Seduc conheceu o sistema de “cartão de compra” adotado pelo governo do Amapá, que dá autonomia às escolas para comprarem diretamente os produtos da merenda escolar. A Seduc pretende adotar esse modelo, analisadas as circunstâncias gerenciais e legais da operação.
Diálogo aberto
A reunião foi marcada pelo clima do diálogo. A secretária destacou que nunca se negou a reunir com os sindicalistas, mas ressalvou que os seus adjuntos têm prerrogativas para deliberarem em nome da secretária. O coordenador do Sindicato, Beto Andrade disse que “a categoria almejava essa reunião com a secretária, sem desconsiderarmos os secretários adjuntos da Seduc. Entretanto, entendemos que tem muitas situações que somente com a secretária pode encaminhar”, disse.
Eles disse ainda que o sindicato está disposto ao diálogo, e que a comissão “sai satisfeita da reunião, numa certa perspectiva desse diálogo”. Ele garantiu, inclusive, que o sindicato integrará o grupo de discussão da segurança escolar, formado pela Seduc e Polícia Militar.
Sobre obras, ele disse que, “embora haja um esforço para equacionar a questão da infraestrutura das escolas, há muita demanda reprimida de obras e isso o governo precisa resolver.”
