Pará obtém destaque em desempenho no ranking de recuperação de recursos previdenciários

O Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev) recebeu mais um repasse financeiro oriundo de compensação previdenciária (Comprev). O crédito de R$ 54.612.086,30 amortizou a dívida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para com a autarquia paraense, que deve receber em março um novo depósito, no valor de R$21.235.002,18.

Atualmente, o Pará é o quarto no ranking nacional dos Regimes Próprios de Previdência com melhor desempenho na recuperação de receitas via compensação previdenciária (Comprev). Somente no exercício de 2022, o Igeprev resgatou R$256.054.376,52 e a meta é fortalecer as ações para ultrapassar o RPPS do Rio de Janeiro, que figura na 3ª posição.

“Estamos empenhados em recuperar essas receitas que o Igeprev tem direito junto ao INSS. Nossa equipe de trabalho está sendo incansável para que os processos ainda em curso sejam concluídos para o devido ressarcimento. Essa nossa capacidade e preparo na recuperação de ativos nos permite hoje a ajudar outros regimes estaduais de previdência”, informa Giussepp Mendes, presidente do Igeprev.

O Igeprev se tornou referência em Comprev, após um plano de recuperação de recursos, implementado no segundo semestre de 2021. "Até o início do ano passado, os controles internos indicavam valores expressivos não reclamados pelo Igeprev ao INSS. Com a instituição do plano de recuperação, os efeitos foram surpreendentes", afirma Marcelo Rodrigues, coordenador de Arrecadação e Fiscalização do Igeprev. 

Entre 2009 e 2021 entraram na conta do Instituto R$ 23.003.960,86, incluindo repasses referentes ao período até 2006. Na época, a receita média da Comprev girava em torno de R$ 135 mil ao mês.

A partir de junho de 2022, com a força-tarefa em andamento, o Igeprev passou para uma nova realidade. Em pouco tempo, a autarquia estadual recuperou R$ 256.054.376,52. Somados os anos anteriores, o montante creditado na conta do Igeprev foi de R$ 277.289.378,70. Com a entrada de mais R$ 21.235.002,18, prevista para o mês de março, o valor vai ultrapassar os R$ 300.000.000,00. 

A compensação financeira, instituída pela lei n⁰ 9.796, de 05 de maio de 1999, é a contrapartida do regime que reconhece ser a origem do tempo de contribuição utilizado pelo servidor do Estado do Pará que averbou contribuições captadas no órgão de lotação. Ao conceder o benefício da aposentadoria e da pensão por morte dela decorrentes, o Igeprev solicita do regime de origem a devida compensação.

Até o primeiro trimestre de 2022, apenas 510 requerimentos de Comprev estavam ativos. O número atual passa de 3.100, já descontadas as 560 cessações de compensação, por motivo de óbito.

 Cooperação técnica com o Tocantins - Com o  trabalho de recuperação financeira em evidência, outros regimes próprios de previdência começaram a procurar o  Igeprev para melhorar suas performances previdenciárias. 

No fim deste mês, membros do comitê técnico e da diretoria executiva do Igeprev viajam ao Tocantins para o início das ações propostas no acordo de cooperação técnica firmado entre os institutos previdenciários dos dois estados. Atualmente, a arrecadação do Igeprev/TO relacionada a Comprev é de pouco mais de R$ 45.000.000,01. O Instituto tocantinense ocupa a 16ª posição no ranking nacional da Secretaria da Previdência, que avalia a atuação dos RPPS. 

A parceria prevê troca de experiências, capacitações presenciais e a distância com foco na recuperação de receitas previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social e outros Regimes Próprios.

Serão repassadas aos operadores do RPPS/TO informações sobre legislação, métodos e processos aplicados pelo Igeprev a suas fontes de receitas, em específico à compensação previdenciária; além dos modelos de controles estratégicos; política de investimentos; compensação financeira entre os regimes de previdência e demais controles para  garantia da manutenção de benefícios previdenciários.