Sefa flagra irregularidades e apreende polpa de açaí, tomógrafo e polígrafo
As apreensões ocorreram nos municípios de Cachoeira do Piriá, no nordeste, e Santarém, no oeste paraense
Fiscais da unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão, nesta sexta-feira (13) apreenderam 30 toneladas de polpa de açaí congelada, cuja nota fiscal informava ser procedente de empresa sediada no município de Macapá, capital do Amapá, no valor de R$ 261 mil, com destino à empresa sediada em Parnamirim, no Rio Grande do Norte.
Apreensão de polpa de açaí impede mais uma tentativa de burlar o FiscoAo analisarem a carga, os fiscais verificaram que as embalagens do produto identificavam como produtor uma empresa sediada no município de Igarapé-Miri, na região do Baixo Tocantins, em território paraense. “Como a polpa era do Pará e a nota fiscal informava outra origem, o documento fiscal apresentado foi desconsiderado, sendo lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 56.376,00, dos quais R$ 31.320,00 correspondem ao ICMS devido e R$ 25.056,00 à multa aplicada”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
Caixa com o tomógrafo apreendido em SantarémEquipamentos - Fiscais de receitas estaduais da Sefa, lotados na coordenação de controle de mercadorias em trânsito de Portos e Aeroportos, unidade localizada no porto/DER de Santarém, na região Oeste, apreenderam na quinta-feira (12) um equipamento hospitalar (tomógrafo) no valor de R$ 1.650.000,00, transportado com nota fiscal inidônea.
O equipamento saiu de Santa Catarina, e o destino declarado na nota fiscal eletrônica (NF-e) era Óbidos, no Pará. O tomógrafo seria entregue a um não contribuinte de imposto. “A apreensão foi realizada após análise do manifesto de carga, porque foi verificado que a mercadoria veio da região Sul do País direto ao Norte, mas essa operação estava em desacordo com a NF-e apresentada pelo transportador. Na verificação física da mercadoria vimos que apresentava endereçamento a contribuinte no Ceará. Diante do fato, a documentação fiscal foi descartada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 111.325,30, referente ao ICMS mais a multa”, informou o coordenador de Portos e Aeroportos, Virgílio Silva.
Na quarta-feira (11), também no Terminal Hidroviário de Santarém, houve apreensão de um polígrafo, no valor de R$ 240.000,00, com origem no Estado de São Paulo e destinado a não contribuinte domiciliado em Santarém. “A apreensão foi realizada após análise da documentação fiscal, quando foi verificado o não recolhimento do imposto devido”, informou o fiscal de receitas estaduais Virgílio Silva. Foi lavrado TAD no valor de R$ 32.385,56.
