SEAP realiza operações e atendimentos diversos no PEM I e CRF
Em mais uma etapa de ações preventivas visando manter a tranquilidade para o período de final de ano, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) realizou novas operações de revistas e ocupação em duas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém. O Centro de Reeducação Feminino (CRF), de Ananindeua, e o Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), de Marituba, foram os alvos da operação. Também foram realizados atendimentos jurídicos e de saúde nas duas casas penais.
O secretário adjunto da Seap, Ringo Alex, acompanhou as ações nas duas unidades. A operação terá duração de 48h e conta com apoio do Grupamento de Operações Penitenciárias (COPE), Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), Núcleo de Operações com Cães (NOC) e demais Policiais Penais das próprias unidades. Servidores da Diretoria de Execução Penal (DEC), Diretoria de Atendimento Biopsicossocial (DAB), em parceria com servidores da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (Sespa), também participam da operação.
Ringo Alex ressaltou que a ação é importante para demonstrar à sociedade paraense a integração entre os órgãos e a articulação que a SEAP vem desenvolvendo com o objetivo de manter a ordem e a disciplina dentro dos estabelecimentos prisionais. “Nosso objetivo é colocar as nossas 54 unidades em um padrão único de procedimentos, de protocolos de segurança, de controle de acesso e cumprindo com as execuções penais”.
O secretário adjunto acrescenta que para se obter bons resultados nas operações é necessário incluir ações de saúde, atividades educacionais, de trabalho, fazendo uma revisão prática e das atividades carcerárias para os servidores. Outro ponto destacado por Ringo, é oferecer condições estruturais para que os servidores, observando e conservando os aspectos estruturais dos alojamentos, da alimentação do servidor de cada unidade do estado.
“A gente vem com esse objetivo, com intuito de ficar dentro da unidade e ver de perto a rotina dessa unidade prisional, dentro desse período de 48 horas, contribuindo e colaborando com a segurança pública, trazendo como objetivo principal a paz social para nossa sociedade”, afirma Ringo Alex.
Jurídico – A DEC também esteve presente nas ações de hoje. O diretor Lucas Bellard informou que foi iniciada uma revisão geral nos prontuários jurídicos dos internos, análise de revisão de Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), mas de forma indireta, sem a presença do custodiado. “Estamos verificando também as questões de benefícios vencidos e dando imediato cumprimento dessas decisões que estiverem em atraso”, garante o diretor.
Outro trabalho que foi realizado pela equipe da DEC, informa o diretor Lucas, foi o reforço de servidores com mais experiência que acompanharam os atendimentos. Eles aproveitaram para orientar e corrigir eventuais falhas ou equívocos da unidade com relação aos prontuários jurídicos.
“O que estamos identificando de erros, corrigimos e deixamos um prontuário como modelo, para que a unidade e os servidores possam seguir o modelo. Tudo isso facilita, por exemplo, no cumprimento de uma soltura de uma interna, um prontuário organizado é muito importante”, afirma Bellard.
Saúde Mental – No PEM I, além da ação de revistas e ocupação, foi realizado o atendimento médico especial para 40 internos da unidade. Lidiane Gatinho, coordenadora do Biopsicossocial do PEM I, subordinada a DAB, esclarece que os atendimentos foram realizados por médicos, psicólogos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, tanto da SEAP quanto da Sespa.
Segundo Lidiane, os pacientes passam primeiramente por uma triagem e depois seguem para o atendimento com o médico, onde tem suas receitas atualizadas, pois todos os internos atendidos já fazem uso de medicação psicotrópica. Essa é uma das razões pelas quais ela avalia a importância de acontecer os mutirões de atendimento, destacando que a unidade possui quase 600 custodiados e apenas dois médicos atendem a casa penal de segunda à quinta-feira.
“É uma ação muito importante que nós gostaríamos que pudessem ser realizadas com mais frequência e possa chegar de forma integrada aos internos. Aqui eles são atendidos por nossos psicólogos através de terapia em grupo, de atendimento individual, mas precisamos de um profissional psiquiatra, que é o único que pode prescrever e pode mudar a medicação dos pacientes, por isso é muito importante essa constância de atendimentos”, defende a coordenadora.
Estela Silva, servidora do setor administrativo da SESPA informou que a equipe da área de saúde que atuaria no PEM I, era composta por 4 médicos, 2 enfermeiros, 2 técnicos de enfermagem, uma psicóloga e uma coordenadora de ação. “Nós viemos prestar assistência aos detentos, trazer saúde, a prevenção e os cuidados necessários a eles”,
Quem aprovou o atendimento foi o interno E.R. S, de 26 anos. E. está há seis anos na unidade e passa por tratamento e acompanhamento médico já alguns meses. Ele garante que evoluiu após iniciar o tratamento com medicação específica. Ele lamenta as perdas e afastamento da família devido ao tempo que se encontra preso, mas agradece por agora receber ajuda médica necessária.
“Essa situação (prisão) não tem sido fácil, mas devido o atendimento, os recursos que têm vindo para a gente, vamos buscando melhorar sempre nessa questão de saúde. Passamos muito tempo presos e acabamos perdendo contato com a família. Mas com a medicação que estamos tomando, estamos melhorando a cada dia. Só tenho a agradecer por isso”, afirma o custodiado.
Texto: Márcio Sousa/NCS SEAP
